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Title: O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal.
Other Titles: The impact of populism and miscarriage of justice on criminal sentencing.
???metadata.dc.creator???: SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA JUNIOR, João Bosco Marques de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: PEREIRA, Maria do Carmo Élida Dantas.
???metadata.dc.contributor.referee2???: FERNANDES, Ozael da Costa.
Keywords: Direito Processual Penal;Erro Judiciário – Caso dos Irmãos Naves;Estado Punitivista e Populismo Penal;Direito Penal;Criminal Procedural Law;Miscarriage of Justice – Brothers Case Ships;Punitive State and Penal Populism;Criminal Law
Issue Date: 8-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS, Suiany Cândido Nogueira dos. O impacto do populismo e do erro judiciário na condenação penal. 2023. 80fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32921.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa tem como característica fundamental apresentar uma breve análise sobre como o punitivismo penal tem força dentro da sociedade brasileira, e como isso reflete no poder público. Abordando o erro judiciário na esfera penal, e como desse erro pode surgir condenações de inocentes. Tal erro pode ocorrer em diversas instâncias, sendo mais acentuado e grave quando acontece no âmbito criminal, acarretando consequências como a privação da liberdade, desafios psicológicos e a violação da dignidade. A pesquisa aborda o caso dos Irmãos Naves, devido que, quando se fala em erro judiciário no Brasil, não tem como não falar dos irmãos de Araguari/MG, condenados injustamente em 1937, explorando as nuances do caso e como é perigoso uma condenação injusta. Os impactos decorrentes do erro judiciário na condenação penal, que são mais significativos e por isso o Estado deve dar uma atenção maior. Por fim, demostrar como está presente o populismo penal dentro da realidade brasileira e que o Poder judiciário necessita se aperfeiçoar para julgar as demandas com prudência. Essas situações não apenas afetam diretamente os indivíduos erroneamente condenados, mas também lançam uma sombra sobre o sistema de justiça como um todo. A pesquisa empregou uma metodologia qualitativa, de método dedutivo, incluindo a realização de levantamento bibliográfico e análise da jurisprudência, bem como os autos do caso dos Irmãos Naves. Essa abordagem permitiu a obtenção de informações relevantes a partir de fontes literárias e de decisões judiciais, com o intuito de compreender e explorar o tema de maneira abrangente e fundamentada.
Abstract: The present research has, as its fundamental characteristic, to provide a brief analysis of how penal punitivism holds sway within Brazilian society and how this reflects on the government. It addresses judicial errors in the criminal sphere and how these errors can lead to wrongful convictions. Such errors can occur at various levels, but they are more pronounced and serious when they happen within the criminal justice system, resulting in consequences such as loss of freedom, psychological challenges, and a violation of dignity. The research explores the case of the Naves Brothers because when discussing judicial errors in Brazil, it is impossible not to mention the Araguari/MG brothers who were wrongly convicted in 1937. It delves into the intricacies of the case and how a wrongful conviction can be perilous. The impacts stemming from judicial errors in criminal convictions are more profound, which is why the state should pay closer attention. Finally, it demonstrates how penal populism is prevalent in the Brazilian reality and highlights the need for the judiciary to improve its ability to handle cases with prudence. These situations not only directly affect those wrongly convicted but also cast a shadow over the entire justice system. The research employed an exploratory methodology, which included conducting a literature review and analyzing legal precedents, as well as the records of the Naves Brothers' case. This approach allowed for the collection of pertinent information from literary sources and legal decisions to comprehensively and substantively explore the topic.
Keywords: Direito Processual Penal
Erro Judiciário – Caso dos Irmãos Naves
Estado Punitivista e Populismo Penal
Direito Penal
Criminal Procedural Law
Miscarriage of Justice – Brothers Case Ships
Punitive State and Penal Populism
Criminal Law
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32921
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