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Title: A (in)eficiência das audiências de conciliação virtuais, durante a pandemia do COVID-19, na Comarca de São João do Rio Do Peixe-PB.
Other Titles: The (in)efficiency of virtual conciliation hearings, during the COVID-19 pandemic, in the District of São João do Rio Do Peixe-PB.
???metadata.dc.creator???: BRITO, Laryssa Galvão Muniz de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MOREIRA, Vaninne Arnaud de Medeiros.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, Edurado Jorge Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: QUIRINO FILHO, João de Deus.
Keywords: Acesso à justiça;Conciliação;Pandemia;Coronavírus;São João do Rio do Peixe-PB;Conselho Nacional de Justiça;Access to justice;Conciliation;Pandemic
Issue Date: 9-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BRITO, Laryssa Galvão Muniz de. A (in)eficiência das audiências de conciliação virtuais, durante a pandemia do COVID-19, na Comarca de São João do Rio Do Peixe-PB. 2023. 491fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32972.
???metadata.dc.description.resumo???: A crise sanitária causada em decorrência da disseminação do novo coronavírus pôs em risco a garantia do acesso à justiça. A relevância do presente trabalho se origina em razão da necessidade da continuidade da tutela jurisdicional através da conciliação como providência útil no contexto da pandemia gerada pelo Covid-19. O objetivo dessa pesquisa é verificar a utilização do instituto da conciliação na Comarca de São João do Rio do Peixe, na Paraíba, analisando se foi eficaz durante a pandemia do coronavírus. Para pesquisa foi empregado o método dedutivo, recorrendo ao material histórico, sociológico e jurídico, com o uso de livros, artigos científicos, revistas, legislações brasileiras e acesso ao sistema eletrônico detentor dos dados coletados. Embora o incentivo outorgado pelo Conselho Nacional de Justiça, no tocante a utilização de meios tecnológicos para continuação do Poder Judiciário, as audiências conciliatórias realizadas de forma online não lograram êxito na Comarca de São João do Rio do Peixe-PB, sendo infrutíferas as tentativas de acordo propostas, acarretando tanto para o Poder Judiciário, quanto às partes, a prolação das ações e a evidente desvantagem por não ter conseguido atingir a resolução consensual.
Abstract: The health crisis caused by the spread of the new coronavirus has put the guarantee of access to justice at risk. The relevance of this work arises from the need to continue judicial protection through conciliation as a useful measure in the context of the pandemic generated by Covid-19. The objective of this research is to verify the use of the conciliation institute in the District of São João do Rio do Peixe in Paraíba, analyzing whether it was effective during the coronavirus pandemic. For research, the deductive method was used, using historical, sociological and legal material, using books, scientific articles, magazines, Brazilian legislation and access to the electronic system holding the collected data. Despite the incentive granted by the National Council of Justice, regarding the non-suspension of judicial provision, the conciliatory hearings held online were not successful in the District of São João do Rio do Peixe-PB, with the proposed attempts at agreement being unsuccessful, resulting in for both the Judiciary and the parties, the filing of the actions and the obvious disadvantage of not being able to reach a consensual resolution.
Keywords: Acesso à justiça
Conciliação
Pandemia
Coronavírus
São João do Rio do Peixe-PB
Conselho Nacional de Justiça
Access to justice
Conciliation
Pandemic
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Público
Direito Constitucional
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/32972
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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