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Title: A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva.
Other Titles: The importance of gender equality policies and LGBTQIAP+ rights in promoting human rights and their impacts on ensuring an egalitarian and inclusive society.
???metadata.dc.creator???: MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: TARGINO, Giliard Cruz.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LEAL, Marilia Daniella Freitas Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MARCELINO, Cecília Paranhos Santos.
Keywords: Direitos Humanos – Igualdade de Gênero;Direitos LGBTQIAP+;Políticas Públicas – Políticas de Igualdade de Gênero;Human Rights – Gender Equality;Rights LGBTQIAP+;Public Policies – Equality Policies Gender
Issue Date: 7-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: MOREIRA, Elis D’Ávila Fernandes Moreira. A importância das políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ na promoção dos direitos humanos e seus impactos na garantia de uma sociedade igualitária e inclusiva. 2023. 59fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33006.
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa realizada visa investigar a relevância das políticas de igualdade de gênero e dos direitos da população LGBTQIAP+ como pilares fundamentais para a promoção dos direitos humanos no Brasil, buscando demonstrar a sua relação com a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária e inclusiva diante da análise sobre os impactos destas políticas em diversas áreas da sociedade. Desta forma, a pesquisa realizada possui objetivo de evidenciar respostas para violações de direitos humanos que são praticadas contra a comunidade LGBTQIAP+ no país, apresentando aspectos relacionados a desafios e obstáculos que ainda persistem para propor soluções, com verificação de políticas governamentais e não governamentais que contribuíram para o avanço da causa LGBTQIAP+. A metodologia de pesquisa possui uma abordagem qualitativa, diante da análise da compreensão de fenomenologias que entram em um conflito com aspectos jurídicos de proteção de direitos, no tocante aos objetivos de pesquisa, foram adotados os métodos exploratório e descritivo, buscando tornar mais claro e evidente o estudo, sendo utilizados procedimentos bibliográfico e documental, mediante consulta doutrinas, artigos científicos e legislações. O problema de pesquisa consiste na indagação de que se realmente políticas de igualdade de gênero e direitos LGBTQIAP+ poderão trazer impactos significativos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária frente aos desafios e obstáculos do estigma e solidificação do pensamento discriminatório de grande parte da população. Diante dos resultados, foi possível concluir que mesmo com os avanços das últimas décadas, a luta por direitos LGBTQIAP+ ainda devem persistir, com um longo caminho pela frente, havendo áreas específicas que ainda carecem de atenção, dado que mesmo com a aprovação de leis e criações de políticas públicas, muitos direitos ainda não são efetivados como devem na sociedade, havendo a necessidade de desenvolver políticas públicas consistentes que combatam a invisibilidade destas pessoas e que promovam educação em direitos humanos como política de combate à discriminação e de respeito aos direitos básicos em prol da proteção e dignidade para a comunidade LGBTQIAP+.
Abstract: The research carried out aims to investigate the relevance of gender equality policies and the rights of the LGBTQIAP+ population as fundamental pillars for the promotion of human rights in Brazil, seeking to demonstrate their relationship with the construction of a truly egalitarian and inclusive society in light of the analysis of the impacts of these policies in different areas of society. In this way, the research carried out aims to highlight responses to human rights violations that are practiced against the LGBTQIAP+ community in the country, presenting aspects related to challenges and obstacles that still persist to propose solutions, with verification of governmental and non-governmental policies that contributed to advance the LGBTQIAP+ cause. The research methodology has a qualitative approach, faced with the analysis of the understanding of phenomenologies that come into conflict with legal aspects of rights protection, regarding the research objectives, exploratory and descriptive methods were adopted, seeking to make it clearer and more evident the study, using bibliographic and documentary procedures, through consultation of doctrines, scientific articles and legislation. The research problem consists of the question whether gender equality policies and LGBTQIAP+ rights can have significant impacts on the construction of a more just and egalitarian society in the face of the challenges and obstacles of stigma and solidification of the discriminatory thinking of a large part of the population. Given the results, it was possible to conclude that even with the advances of recent decades, the fight for LGBTQIAP+ rights must still persist, with a long way to go, with specific areas that still require attention, given that even with the approval of laws and creations of public policies, many rights are still not implemented as they should in society, with the need to develop consistent public policies that combat the invisibility of these people and that promote education in human rights as a policy to combat discrimination and respect basic rights in in favor of protection and dignity for the LGBTQIAP+ community.
Keywords: Direitos Humanos – Igualdade de Gênero
Direitos LGBTQIAP+
Políticas Públicas – Políticas de Igualdade de Gênero
Human Rights – Gender Equality
Rights LGBTQIAP+
Public Policies – Equality Policies Gender
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33006
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