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dc.creator.IDDANTAS, J. R. E.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2627567399309985pt_BR
dc.contributor.advisor1OLIVEIRA, Paulo Abrantes de.-
dc.contributor.advisor1IDOLIVEIRA, P. A.pt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8516529734148151pt_BR
dc.contributor.referee1TARGINO, Giliard Cruz.-
dc.contributor.referee1IDTARGINO, G. C.-
dc.contributor.referee2SILVA JUNIOR, Francisco Paulino da.-
dc.description.resumoOs aplicativos de transporte chegaram ao Brasil com o propósito de melhorar e solucionar desafios relacionados à mobilidade urbana nas cidades, proporcionando uma maior comodidade e eficiência no deslocamento da população em geral, tudo isso a preços acessíveis, para atender todas as classes sociais. No entanto, persiste uma incerteza sobre o status dos motoristas, se são considerados empregados da empresa ou são trabalhadores autônomos. Essa ambiguidade tem levado a divergências nos Tribunais Regionais do Trabalho, com alguns magistrados entendendo que existem requisitos para se reconhecer o vínculo empregatício entre motoristas e a empresa Uber, enquanto outros têm uma perspectiva oposta. No presente trabalho, foi utilizado o método de abordagem hipotético-dedutivo para alcançar as proposições específicas, sendo verificada na legislação, doutrina e jurisprudência. A pesquisa é de natureza qualitativa e de técnica de pesquisa bibliográfica. Esse estudo se concentra na análise das decisões judiciais, e busca investigar se há ou não relação de emprego entre os motoristas de aplicativo e a empresa Uber. Verifica-se, portanto, como resultado da efetiva pesquisa monográfica que, a ausência de pelo menos dos requisitos essenciais já é suficiente para descaracterizar o vínculo empregatício. Ademais, devido às divergências de interpretação, é imperativo realizar o presente estudo.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentCentro de Ciências Jurídicas e Sociais - CCJSpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireitopt_BR
dc.titleUberização: A (in)existência do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Empresa Uber.pt_BR
dc.date.issued2023-
dc.date.issued2023-11-06-
dc.description.abstractTransport applications arrived in Brazil with the purpose of improving and solving challenges related to urban mobility in cities, providing greater convenience and efficiency in the movement of the general population, all at affordable prices, to serve all social classes. However, uncertainty remains regarding the status of drivers, whether they are considered employees of the company or are self-employed. This ambiguity has led to divergences in the Regional Labor Courts, with some judges understanding that there are requirements to recognize the employment relationship between drivers and the company Uber, while others have an opposite perspective. In the present work, the hypothetical-deductive approach method was used to reach specific propositions, being verified in legislation, doctrine and jurisprudence. The research is qualitative in nature and bibliographical research technique. This study focuses on the analysis of court decisions, and seeks to investigate whether or not there is an employment relationship between app drivers and the company Uber. Therefore, as a result of effective monographic research, it can be seen that the absence of at least the essential requirements is enough to distort the employment relationship. Furthermore, due to differences in interpretation, it is imperative to carry out the present studypt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33007-
dc.date.accessioned2023-11-21T16:40:37Z-
dc.date.available2023-11-21-
dc.date.available2023-11-21T16:40:37Z-
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.subjectDireito do Trabalho.pt_BR
dc.subjectVínculo empregatício – motoristas de aplicativos – empresa uber.pt_BR
dc.subjectDireito Processual do Trabalho.pt_BR
dc.subjectRelação de emprego.pt_BR
dc.subjectLabor law.pt_BR
dc.subjectEmployment relationship – app drivers – uber company.pt_BR
dc.subjectLabor procedural law.pt_BR
dc.subjectEmployment relationship.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorDANTAS, Juliana Rodrigues Estrela.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeUberization: The (in)existence of an employment relationship between employees app drivers and the Uber Company.pt_BR
dc.description.sponsorshipCNPqpt_BR
dc.identifier.citationDANTAS, Juliana Rodrigues Estrela. Uberização: A (in)existência do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Empresa Uber. 2023. 48fl. – Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB – Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33007.pt_BR
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