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Title: O confronto entre os meios midiáticos e o princípio do in dubio pro reo em tribunais do júri.
Other Titles: The confrontation between the media and the principle of in dubio pro reo in jury courts
???metadata.dc.creator???: ARAÚJO, Jefferson Iury Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: FERNANDES, Ozael da Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOUSA JÚNIOR, João Bosco Maques.
???metadata.dc.contributor.referee2???: PEREIRA., Maria do Carmo Élida Dantas.
Keywords: Meios midiáticos;Júri;Influência;Princípio;Decisões;Tribunal do Júri;Redes Sociais;Exposição midiática;Media means;Jury;Influence;Principle;Decisions
Issue Date: 8-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ARAÚJO, Jefferson Iury Silva de. O confronto entre os meios midiáticos e o princípio do in dubio pro reo em tribunais do júri - PB, 2023. 47fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33008.
???metadata.dc.description.resumo???: A influência que os meios midiáticos se apresentam de forma bastante predominante no ordenamento jurídico brasileiro, ainda mais quando se fala sobre essa influência em relação aos casos levados aos Tribunais do Júri, instituição essa que perpassa por inúmeros países e períodos. Fica evidente que os Conselhos de Sentença formados atualmente não ficam de fora sobre essa influência exercida dos meios midiáticos, percebendo-se uma total disparidade acerca dos direitos que o réu tem, principalmente em relação ao direito ao princípio do in dubio pro reo. Tal princípio desempenha importante papel em processos para o réu, este que entende e marca direito que em caso de dúvida, essa deverá ser levada em consideração para o réu. Com isso, os meios midiáticos acabam influenciando todo o trâmite envolvido em decisões em Tribunais do Júri, e além disto, assumem o papel de quarto poder, além dos três que prevalecem no ordenamento pátrio, o Executivo, Legislativo e Judiciário.
Abstract: The influence of the media is quite predominat in the Brazilian legal system, even more so when we talk about this influence in relation to cases taken to the Jury Courts, na institution that spans numerous countries and periods. It is evident that the currently formed Sentencing Councils are not left out of this influence exerted by the media, perceiving a total disparity regarding the rights that the defendant has, mainly in relation to the right to the principle of in dubio pro reo. This principle plays na important role in proceedings for the defendant, who understands and recognizes that in case of doubt, this must be taken into consideration for the defendant. As a result, the media ends up influencing the entire procedure involved in decisions in Jury Courts, and in addition, they assume the role of the fourth power, in addition to the three that prevail in the national order, the Executive, Legislative and Judiciary.
Keywords: Meios midiáticos
Júri
Influência
Princípio
Decisões
Tribunal do Júri
Redes Sociais
Exposição midiática
Media means
Jury
Influence
Principle
Decisions
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Processual Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33008
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