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Title: Direito digital e metaverso: uma análise sobre a tutela jurídica brasileira da propriedade virtual.
Other Titles: Digital law and metaverse: an analysis of the Brazilian legal protection of virtual property.
???metadata.dc.creator???: RODRIGUES, Maria Letícia Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VIEIRA, Anderson Henrique.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MENDES, Sheylla Maria.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA, Rubasmate dos Santos de.
Keywords: Bens digitais;Ciberespaço;Legislação digital;Direito Digital;Digital goods;Cyberspace
Issue Date: 8-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: RODRIGUES, Maria Letícia Silva. Direito digital e metaverso: uma análise sobre a tutela jurídica brasileira da propriedade virtual. 2023. 71fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33015.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa o metaverso, um novo ambiente virtual impulsionado pela evolução tecnológica do século XXI, com foco na legislação brasileira referente à propriedade virtual nesse contexto. A pesquisa é dividida em três partes: a evolução da propriedade, a definição e funcionamento do metaverso, e a análise da legislação digital no Brasil. Na primeira parte, é traçada a evolução da propriedade, abrangendo tanto a material quanto a imaterial, contextualizando o desenvolvimento tecnológico que levou à internet. Isso serve como base conceitual para compreender a propriedade no ambiente digital. Na segunda parte, o metaverso é definido, sua origem é detalhada e seu funcionamento é explicado. Propriedades virtuais específicas desse ambiente são identificadas, destacando seu potencial na criação de conteúdo e serviços, além de abordar o surgimento de um mercado de trabalho virtual. O capítulo conclui com uma análise da propriedade híbrida no metaverso. Na terceira parte, o estudo investiga a evolução do direito digital no Brasil, considerando marcos legislativos como o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. São identificados os desafios na proteção legal das propriedades virtuais no metaverso, com uma distinção entre propriedades patrimoniais e existenciais. O capítulo conclui com sugestões para aprimorar a legislação e a proteção das propriedades virtuais nesse contexto. A pesquisa utilizou uma metodologia de revisão integrativa, com busca em várias fontes acadêmicas e de pesquisa, com um recorte temporal de 2014 a 2023. Os resultados foram inspecionados por meio de pesquisa bibliográfica e documental. Em resumo, o estudo aborda a proteção da propriedade virtual no metaverso e destaca a necessidade de atualização da legislação brasileira para lidar com as propriedades virtuais emergentes nesse novo ambiente digital.
Abstract: This work analyzes the metaverse, a new virtual environment driven by the technological evolution of the 21st century, focusing on Brazilian legislation regarding virtual property in this context. The research is divided into three parts: the evolution of property, the definition and functioning of the metaverse, and the analysis of digital legislation in Brazil. In the first part, the evolution of property is traced, covering both material and immaterial property, contextualizing the technological development that led to the internet. This serves as a conceptual basis for understanding property in the digital environment. In the second part, the metaverse is defined, its origin is detailed and its functioning is explained. Specific virtual properties of this environment are identified, highlighting their potential in creating content and services, as well as addressing the emergence of a virtual job market. The chapter concludes with an analysis of hybrid property in the metaverse. In the third part, the study investigates the evolution of digital law in Brazil, considering legislative frameworks such as the Marco Civil da Internet and the General Data Protection Law. Challenges in the legal protection of virtual properties in the metaverse are identified, with a distinction between patrimonial and existential properties. The chapter concludes with suggestions to improve legislation and protection of virtual properties in this context. The research used an integrative review methodology, searching various academic and research sources, with a time frame from 2014 to 2023. The results were inspected through bibliographic and documentary research. In summary, the study addresses the protection of virtual property in the metaverse and highlights the need to update Brazilian legislation to deal with emerging virtual properties in this new digital environment.
Keywords: Bens digitais
Ciberespaço
Legislação digital
Direito Digital
Digital goods
Cyberspace
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Digital
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33015
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