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Title: Análise da tanatologia forense como meio relevante para prova pericial.
Other Titles: Analysis of forensic thanatology as a relevant means of expert evidence.
???metadata.dc.creator???: FERREIRA, Marília de Melo Gomes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PORDEUS, Carla Rocha.
???metadata.dc.contributor.referee1???: OLIVEIRA, José Idemário Tavares de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOARES, Jardel de Freitas.
Keywords: Tanatologia Forense;Provas;Medicina Legal;Forensic Thanatology;Evidence;Forensic Medicine
Issue Date: 6-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FERREIRA, Marília de Melo Gomes. AAnálise da tanatologia forense como meio relevante para prova pericial. 2023. 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33017.
???metadata.dc.description.resumo???: A pesquisa se dedica a analisar a Tanatologia Forense como meio relevante para prova pericial. A questão central que direciona esta investigação é a avaliação da eficácia da Tanatologia como um elemento probatório prático em casos criminais. A hipótese central sustentada pela pesquisa se baseia na premissa de que, para que a persecução penal obtenha êxito na administração da justiça é imperativo estabelecer uma relação sólida entre os eventos ocorridos e os preceitos legais vigentes. Nesse contexto, a prova pericial se configura, como um componente crucial,dadas as suas características técnicas e científicas, e desempenha um papel de destaque na elucidação e investigação de crimes. O estudo tem como principal finalidade analisar de forma abrangente a aplicação da Tanatologia como umaevidência em processos penais. Seu objetivo é avaliar como essa disciplina se alinhacom os princípios legais do sistema de justiça criminal, considerando tanto seus pontos fortes quanto suas limitações. O intuito é fornecer uma perspectiva crítica e fundamentada sobre o papel dessa ciência na busca pela verdade dentro do contexto jurídico. Por sua vez, os objetivos específicos deste estudo englobam três áreas cruciais, a primeira, aborda o histórico filosófico da morte no contexto da medicina legal e do direito, em seguida, é explorado o papel das provas no sistema jurídico e no processo penal, com destaque para a prova pericial, por fim, é examinado como aTanatologia, uma especialização da medicina legal, contribui na apresentação de evidências sólidas em casos criminais. A pesquisa será elaborada com um enfoque histórico propositivo, ressaltando a importância da Medicina Legal por meio doprocesso tanatológico na identificação das evidências probatórias. Quanto à abordagem metodológica, a pesquisa adotará o método dedutivo para compreender a complexidade por meio de uma visão holística da realidade concreta. Por fim, a investigação consistirá em um estudo de casos apoiado na pesquisa documental e narevisão bibliográfica. Dessa forma, compreende-se que, entre os meios de evidênciasno direito processual, a prova pericial tem um teor crucial devido à sua capacidade deassegurar a máxima veracidade dos fatos de forma científica e imparcial, em razão desua natureza material. De igual modo, vê-se que, a Tanatologia Forense desempenha um papel de significativa importância no contexto do Sistema judiciário brasileiro. No entanto, com base nas pesquisas realizadas, constatou-se que o sistema brasileiro apresenta deficiências consideráveis, devido à carência de investimentos nessedomínio e à precariedade que sujeita os procedimentos periciais a falhas fundamentadas e, em algumas situações, à falta de conclusão, o que torna a resolução dos processos ainda mais demorada.
Abstract: The research is dedicated to examining the application of Forensic Thanatology as a method of expert evidence. The central question that directs this investigation is the evaluation of the effectiveness of Thanatology as a practical evidentiary element in criminal cases. The central hypothesis supported by the research is based on the premise that, for criminal prosecution to be successful in the administration of justice, it is imperative establish a solid relationship between the events that occurred and the legal precepts in force. In this context, expert evidence is a crucial component, given its technical and scientific characteristics, and plays a prominent role in the elucidation and investigation of crimes. The main purpose of the study is to comprehensively analyze the application of Thanatology as a evidence in criminal proceedings. Its objective is to evaluate how this discipline aligns with the legal principles of the criminal justice system, considering both its strengths and limitations. The aim is to provide a critical and well-founded perspective on the role of this science in the search for truth within the legal context. In turn, the specific objectives of this study include three crucial areas, the first, addresses the philosophical history of death in the context of legal medicine and law, then, the role of evidence in the legal system and criminal proceedings is explored, with emphasis on expert evidence, finally, it is examined how Thanatology, a specialization of legal medicine, contributes to the presentation of solid evidence in criminal cases. The search will be elaborated with a propositional historical approach, highlighting the importance of Legal Medicine through the thanatological process in identifying probative evidence. As for the methodological approach, the research will adopt the deductive method to understand complexity through a holistic view of concrete reality. Therefore, the investigation will consist of a case study supported by research documentation and bibliographic review. Thus, it is understood that among the means of evidence in procedural law, expert evidence has a crucial content due to its ability to ensure the maximum veracity of the facts in a scientific and impartial way, due to its material nature. Likewise, it can be seen that Forensic Thanatology plays a role of significant importance in the context of the Brazilian judicial system. However, based on the research carried out, it was found that the Brazilian system presents considerable deficiencies, due to the lack of investment in this area and the precariousness that subjects expert procedures to well-founded failures and, in some situations, to the lack of conclusion, which which makes resolving cases even longer.
Keywords: Tanatologia Forense
Provas
Medicina Legal
Forensic Thanatology
Evidence
Forensic Medicine
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito Penal
Direito Processual Penal
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33017
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