Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33057
Title: Tecendo direitos: uma análise dos desafios sociojuridicos em relação ao direito à moradia e habitação dos povos ciganos da etnia Calon em Sousa-Paraíba em 2023.
Other Titles: Weaving rights: an analysis of the socio-legal challenges in relation to the right to housing and housing of gypsy people of the Calon ethnic group in Sousa-Paraíba in 2023.
???metadata.dc.creator???: SARAIVA, Lara Piancó.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VIEIRA, Anderson Henrique.
Keywords: Direito à habitação;Povos ciganos;Direitos fundamentais;Sousa-PB;Property;Right to housing
Issue Date: 8-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SARAIVA, Lara Piancó. Tecendo direitos: uma análise dos desafios sociojuridicos em relação ao direito à moradia e habitação dos povos ciganos da etnia Calon em Sousa-Paraíba em 2023.-PB, 2023. 44fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33057.
???metadata.dc.description.resumo???: Este estudo monográfico se concentra em analisar as condições de moradia dos povos ciganos da etnia Calon na cidade de Sousa, na Paraíba, buscando compreender e identificar os principais desafios legais enfrentados por essa comunidade. Os povos ciganos da etnia Calon são um grupo étnico que historicamente tem enfrentado marginalização e discriminação, o que frequentemente afeta suas condições de vida. Para a realização desse estudo foi possível uma visita à comunidade, momento em que foi criado um Caderno de Campo como validador das observações que foram feitas na ida à campo, o que possibilitou a sensibilidade da materialização de observar de dentro as condições habitacionais que condizem com a realidade vivida pela etnia estudada. Com isso, o principal objetivo da pesquisa é analisar as dinâmicas em relação a questão habitacional após o processo de sedentarização na cidade de Sousa-PB, apresentando reflexões e sugestões propositivas acerca da regularização das terras que residem a comunidade. Além de uma revisão bibliográfica imersa na área da Antropologia e do Direito para compreender com mais embasamento a marginalização dessas pessoas. Com o estudo foi possível identificar que há uma divisão sociocultural do espaço que mantém estrategicamente culturas consideradas inferiores nas margens da sociedade e sem qualquer assistência do Estado, precisando assim, de intervenções do Ministério Público Federal (MPF) para ter o mínimo de visibilidade. Nesse sentido, será retratada a necessidade de expor a luta pelo direito à moradia encarando os desafios de um local em constante disputa, seja por território ou por identidade
Abstract: This monographic study focuses on analyzing the housing conditions of gypsy people of the Calon ethnic group in the city of Sousa, Paraíba, seeking to understand and identify the main legal challenges faced by this community. The gypsy people of the Calon ethnic group are an ethnic group that, historically, has faced marginalization and discrimination, which often affects their living conditions. To carry out this study, it was possible to visit the community, at which time a Field Notebook was created to validate the observations that were made during the trip to the field, which enabled the sensitivity of the materialization of observing from within the housing conditions that match with the reality experienced by the ethnic group studied. Therefore, the main objective of the research is to analyze the dynamics in relation to the housing issue after the sedentarization process in the city of Sousa-PB, presenting reflections and propositional suggestions regarding the regularization of the lands on which the community resides. In addition to a bibliographical review immersed in the area of Anthropology and Law to understand with more foundation the marginalization of these people. With the study, it was possible to identify that there is a sociocultural division of space that strategically maintains cultures considered inferior on the margins of society and without any assistance from the State, thus requiring interventions from the Federal Public Ministry (MPF) to have a minimum of visibility. In this sense, the need to expose the fight for the right to housing will be portrayed, facing the challenges of a place in constant dispute, whether for territory or identity.
Keywords: Direito à habitação
Povos ciganos
Direitos fundamentais
Sousa-PB
Property
Right to housing
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33057
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
LARA PIANCÓ SARAIVA - TCC (Monografia) Direito CCJS 2023.pdfLara Piancó Saraiva. Direito, TCC 2023.1.36 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.