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Title: Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba.
Other Titles: Environmental taxation: green IPTU as an incentive to sustainable development in the municipalities of Paraíba.
???metadata.dc.creator???: ROCHA., Renata Sarmento.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PEREIRA., Maria do Carmo Élida Dantas.
Keywords: IPTU Verde;Extrafiscality;Extrafiscalidade;Tributação;Desenvolvimento sustentável;Taxation;Sustainable Development;Green Property Tax
Issue Date: 2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ROCHA, Sarmento Rocha.Tributação ambiental: IPTU verde como incentivo ao desenvolvimento sustentável nos municípios da Paraíba. 2023, 50fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais-Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059.
???metadata.dc.description.resumo???: O "IPTU Verde" é uma estratégia inovadora de desenvolvimento sustentável que utiliza o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como uma ferramenta de intervenção governamental para incentivar e fomentar práticas sustentáveis. Neste contexto, este trabalho visa aprofundar a compreensão da implementação e dos impactos do "IPTU Verde" nos municípios da Paraíba, analisando como a tributação pode ser eficazmente empregada para promover práticas mais sustentáveis e, consequentemente, contribuir para um futuro mais equilibrado para o Estado da Paraíba. O "IPTU Verde" emerge como uma resposta pragmática a esses desafios, oferecendo incentivos fiscais aos contribuintes que adotam práticas sustentáveis na reforma ou construção de imóveis. Essa iniciativa contribui para a redução dos impactos ambientais, ao mesmo tempo em que beneficia o bem-estar da comunidade. Este estudo se propõe a realizar uma análise minuciosa do "IPTU Verde" e seus efeitos, examinando de perto sua implementação e os benefícios que ele traz ao cenário paraibano. Através dessa análise, esperamos enriquecer o debate sobre o potencial da tributação como instrumento de promoção de práticas sustentáveis e, assim, colaborar para a construção de um futuro mais equilibrado e sustentável para o Estado da Paraíba.
Abstract: The "Green Property Tax" is an innovative strategy for sustainable development that utilizes the Urban Property and Land Tax (IPTU) as a governmental intervention tool to encourage and promote sustainable practices. In this context, this work aims to deepen the understanding of the implementation and impacts of the "Green Property Tax" in the municipalities of Paraíba, analyzing how taxation can be effectively employed to promote more sustainable practices and, consequently, contribute to a more balanced future for the State of Paraíba. The "Green Property Tax" emerges as a pragmatic response to these challenges, offering fiscal incentives to taxpayers who adopt sustainable practices in property renovation or construction. This initiative contributes to the reduction of environmental impacts while benefiting the well-being of the community. This study seeks to conduct a thorough analysis of the "Green Property Tax" and its effects, closely examining its implementation and the benefits it brings to the Paraíba scenario. Through this analysis, we hope to enrich the discussion on the potential of taxation as an instrument for promoting sustainable practices and, thus, contribute to the creation of a more balanced and sustainable future for the State of Paraíba.
Keywords: IPTU Verde
Extrafiscality
Extrafiscalidade
Tributação
Desenvolvimento sustentável
Taxation
Sustainable Development
Green Property Tax
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33059
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Direito - CCJS

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