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Title: Alienação parental na infância e adolescente: Uma análise da legislação brasileira.
Other Titles: Parental alienation in childhood and adolescents: An analysis of Brazilian legislation.
???metadata.dc.creator???: ABRANTES, Terezinha Moreira de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOUSA, Iarley Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ALENCAR, Manoel Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOARES, Renata Maria Brasileiro Sobral.
Keywords: Alienação parental;Parental alienation;Proteção;Legislação;Protection;Legislation
Issue Date: 6-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ABRANTES, Terezinha Moreira de. Alienação parental na infância e adolescente: Uma análise da legislação brasileira. 2023. 40fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33078.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa visa apontar de que forma a alienação parental promovida ou induzida por um dos genitores ou quem detém a guarda ou vigilância da criança ou do adolescente, pode interferir diretamente na sua formação psicológica. Pois diante de tal problematização, observa-se que a alienação parental pode ferir diretamente o psicológico da criança ou do adolescente, trazendo prejuízos a sua saúde mental, ocasionando a Síndrome da Alienação Parental (SAP). Objetiva discutir acerca da forma como a alienação parental pode prejudicar diretamente a formação psicológica da criança e do adolescente atualmente, buscando compreender a configuração da formação do abuso emocional na criança e no adolescente, e o que leva aos pais ou responsáveis a implantar tal sentimento, debatendo sobre a Síndrome da Alienação Parental (SAP) elaborada no ambiente em que está sendo desenvolvida a alienação parental e como o nosso ordenamento jurídico pune o genitor ou responsável alienador através das legislações pertinentes para a temática, como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil de 2002, o Estatuto da Criança e do adolescente, o Código de Processo Civil de 2015 e a própria Lei da Alienação Parental nº 12.318/2010. A abordagem da temática se dará através do método dedutivo, pois por meio de uma visão particular para o geral busca-se o resultado do problema, quanto ao procedimento será utilizada a pesquisa bibliográfica, pois conterá a análise de material já publicado com livros, artigos e periódicos. Através da análise a ser desenvolvida no decorrer da pesquisa bibliográfica, visa-se concluir que as consequências geradas pela alienação parental são mais sérias do que se imaginam, necessitando, assim, de um maior aparato jurídico nesses casos, devendo haver uma maior proteção para as crianças ou adolescentes que sofrem com a alienação parental por meio da legislação pertinente para os genitores alienadores em nosso ordenamento jurídico.
Abstract: This research aims to point out how parental alienation promoted or induced by one of the parents or whoever has custody or supervision of the child or adolescent can directly interfere with their psychological formation. Because in the face of such problematizationb it is observed that parental alienation can directly harm the child or adolescent's psychologyb causing harm to their mental healthb causing Parental Alienation Syndrome (PAS ). It aims to discuss how parental alienation can directly harm the psychological formation of children and adolescents todayb seeking to understand the configuration of the formation of emotional abuse in children and adolescents and what leads parents or guardians to implement such a feelingb debating about Parental Alienation Syndrome (PAS ) created in the environment in which parental alienation is being developed and how our legal system punishes the alienating parent or guardian through relevant legislation on the subject such as the Federal Constitution of 1988 the Code Civil Law of 2002 the Child and Adolescent Statuteb the Civil Procedure Code of 2015 and the Parental Alienation Law Nº 12.318/2010. The approach to the theme will be through the deductive methodb as through a particular vision for the generalb the result of the problem is sought. As for the procedureb bibliographical research will be usedb as it will contain the analysis of material already published with booksb articles and periodicals. Through the analysis to be developed during the bibliographical researchb the aim is to conclude that the consequences generated by parental alienation are more serious than imaginedb thus requiring a greater legal apparatus in these casesb and there must be greater protection for the children or adolescents who suffer from parental alienation through the relevant legislation for alienating parents in our legal system.
Keywords: Alienação parental
Parental alienation
Proteção
Legislação
Protection
Legislation
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito de Família
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33078
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