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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33090| Title: | A escravidão moderna: um estudo de caso acerca do trabalho doméstico no Brasil. |
| Other Titles: | Modern slavery: a case study on domestic work in Brazil. |
| ???metadata.dc.creator???: | CAVALCANTE, Luana de Oliveira Costa. |
| ???metadata.dc.contributor.advisor1???: | MARCELINO, Emília Paranhos Santos. |
| Keywords: | Direito do trabalho;Trabalho doméstico;Madalena gordiano;Trabalho escravo;Direitos humanos;Resgate realizado - ministério público do trabalho;Labor law;Housework;Madalena gordianus;Slavery;Human rights;Rescue carried out - public ministry of labor |
| Issue Date: | 2023 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | CAVALCANTE, Luana de Oliveira Costa. A escravidão moderna: um estudo de caso acerca do trabalho doméstico no Brasil. 2023. 55fl.- Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. Sousa/PB- Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33090. |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A presente pesquisa teve como objetivo a análise do trabalho doméstico escravo contemporâneo, no Brasil, através de um estudo da história brasileira, da doutrina e da legislação atual sobre o tema, que é de grande relevância para o Direito do Trabalho e para os Direitos Humanos. O estudo analisa o impacto e as causas do trabalho doméstico escravo no Brasil, com o objetivo de erradicá-lo e de promover os direitos humanos das vítimas. A investigação envolve análise de leis e de casos de resgates realizados pelo Ministério Público do Trabalho relacionados ao tema. Na presente monografia, analisou como exemplo paradigmático o caso de Madalena Gordiano, uma trabalhadora doméstica que foi resgatada da residência dos patrões, após 38 anos vivendo em condição análoga à escravidão, na cidade de Patos de Minas no Estado de Minas Gerais. A pesquisa analisou artigos científicos, monografias, teses de mestrado e de doutorado que versam sobre a temática. O estudo proposto foi realizado através da pesquisa bibliográfica e doutrinária, sendo estruturado em três capítulos, que se inicia com a história do trabalho doméstico no Brasil, buscando-se a partir desses entendimentos conceituar o trabalho escravo doméstico, bem como traçar o perfil majoritário da categoria, que se configura por maioria feminina e de cor preta, e por fim realiza-se uma análise acerca da atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao trabalho escravo. |
| Abstract: | This research aimed to analyze slave domestic work contemporary, in Brazil, through a study of Brazilian history, the doctrine and current legislation on the subject, which is of great relevance to the Law of Labor and Human Rights. The study analyzes the impact and causes of slave domestic work in Brazil, with the aim of eradicating it and promoting the human rights of victims. The investigation involves analysis of laws and cases of rescues carried out by the Public Ministry of Labor related to the topic. In this monograph, he analyzed as a paradigmatic example the case of Madalena Gordiano, a domestic worker who was rescued from the residence of the bosses, after 38 years living in conditions analogous to slavery, in the city from Patos de Minas in the State of Minas Gerais. The research analyzed articles scientific studies, monographs, master's and doctoral theses that deal with the theme. The proposed study was carried out through bibliographical research and doctrinal, being structured in three chapters, which begins with the history of domestic work in Brazil, seeking from these understandings conceptualize domestic slave labor, as well as outline the majority profile of category, which is predominantly female and black, and finally takes place an analysis of the role of the Public Ministry of Labor in combating to slave labor. Enviar feedback Painéis laterais Histórico Salvas Contribuir |
| Keywords: | Direito do trabalho Trabalho doméstico Madalena gordiano Trabalho escravo Direitos humanos Resgate realizado - ministério público do trabalho Labor law Housework Madalena gordianus Slavery Human rights Rescue carried out - public ministry of labor |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33090 |
| Appears in Collections: | Curso de Bacharelado em Direito - CCJS |
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| LUANA DE OLIVEIRA COSTA CAVALCANTE - TCC (Monografia) Direito CCJS 2023.pdf | Luana de Oliveira Costa Cavalcante. TCC Direito 2023. | 1.31 MB | Adobe PDF | View/Open |
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