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Title: O trabalho das assistentes sociais na educação em tempos de negação dos direitos: uma análise a partir da realidade de Campina Grande-PB.
Other Titles: The work of social workers in education in times of denial of rights: an analysis based on the reality of Campina Grande-PB.
???metadata.dc.creator???: NASCIMENTO, Maria Dolores Melo do.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Luciana Leandro da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MEDEIROS, Carlos Augusto.
???metadata.dc.contributor.referee2???: TORRES, Denise Xavier.
???metadata.dc.contributor.referee3???: FERRIZ, Adriana Freire Pereira.
Keywords: Gestão de políticas educacionais;Serviço social;Educação;Direitos sociais;Precarização na educação pública;Educational policy management;Work conditions;Social service;Education;Social rights;Precariousness in public education
Issue Date: 13-Mar-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NASCIMENTO, Maria Dolores Melo do. O trabalho das assistentes sociais na educação em tempos de negação dos direitos: uma análise a partir da realidade de Campina Grande-PB. 2023. 130 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: A presente pesquisa analisa as condições de trabalho das assistentes sociais nas escolas públicas de Campina Grande-PB, considerando que esta foi uma cidade pioneira no processo de inserção dessas profissionais na educação. Tem como objetivo geral analisar as condições de trabalho das assistentes sociais nas escolas públicas municipais do sistema de ensino de Campina Grande-PB, bem como as repercussões em sua prática profissional diante do desmonte e da negação dos direitos sociais. Como objetivos específicos, busca-se 1) compreender o serviço social e a educação no contexto do capitalismo neoliberal; 2) apreender como se deu historicamente a inserção das assistentes sociais nas escolas públicas municipais no sistema público de ensino de Campina Grande-PB; 3) analisar as condições de trabalho das assistentes sociais na rede municipal de Campina Grande (PB) e as mudanças ocorridas na forma de contratação a partir de sua inserção; 4) refletir acerca dos limites e desafios enfrentados por essas profissionais no desenvolvimento de seu trabalho nas escolas da rede pública municipal A base teórico-metodológica fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, por meio das seguintes categorias analíticas: totalidade, contradição e historicidade; como categorias de conteúdo: trabalho, condições de trabalho, serviço social e direito à educação e ao trabalho. Os procedimentos metodológicos contemplam revisão bibliográfica, análise documental e pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas realizadas com seis assistentes sociais que atuam nas escolas da rede municipal, sendo três concursadas e três com contrato temporário. A análise revelou discrepâncias entre as assistentes sociais contratadas e concursadas em termos de condições, remuneração e direitos trabalhistas, destacando um processo de precarização e intensificação do trabalho, impulsionado pelas reformas governamentais. Este processo também está vinculado à mudança de concepção do Estado, que transitou do modelo burocrático para o gerencial, resultando em diminuição dos investimentos nas escolas e nos profissionais. Essa mudança prioriza o alcance de metas e resultados, transferindo a responsabilidade pelo desenvolvimento de atividades com uma estrutura mínima para a gestão escolar. O aumento das demandas, especialmente após a implementação do programa Busca Ativa, combinado com a falta de recursos, como espaço físico e transporte, torna-se evidente. Os limites e desafios incluem a necessidade de garantir condições de trabalho dignas e o respeito aos direitos historicamente conquistados, como o ingresso por concurso e o pagamento do Piso Salarial dos profissionais da educação, além da necessidade de infraestrutura adequada para a realização de suas atribuições. Portanto, apesar do pioneirismo de Campina Grande na inclusão das Assistentes Sociais na educação, é relevante enfatizar que essa inserção tem se dado na contramão da plena garantia dos direitos da categoria, o que contraria o próprio projeto ético-político da profissão e apresenta obstáculos à efetivação de um trabalho condizente com o compromisso com a transformação social.
Abstract: The overarching goal of this study was to examine the working conditions of social workers in municipal public schools in the Campina Grande-PB education system, as well as the implications for their professional practice in the face of the dismantling and denial of social rights, including service and education, in the context of neoliberal capitalism. As specific goals, we sought to comprehend how social workers were historically incorporated into municipal public schools; analyze the working conditions of assistants and changes in the way they are hired; and reflect on the limits and challenges faced by these professionals in the development of their work in a context of denial of rights. To achieve the objectives using the historical and dialectical materialism methods, the following categories of analysis were used: totality, contradiction, historicity, and work, as well as the following content categories: working conditions, social work, and the right to education and work. A bibliographical review, documental research, and field research were used, with semi-structured interviews conducted with six educational social workers, three of whom were public servants and three on a temporary contract. The analysis performed allowed us to demonstrate that there are significant differences in working conditions, remuneration, and labor rights between contracted and public tenders. We observed with an ongoing process of precariousness and work intensification related to the broader reorganizations that have occurred at the labor reform. This process is thought to be related to a shift in the conception of the bureaucratic state to a managerial one, which resulted in less investment in schools and professionals, demanding the achievement of goals and results, and making school administration responsible for developing activities with a minimal structure. Charges increased, mainly due to the implementation of the "Busca Ativa" (Active Search) program and a lack of prerequisites such as physical space and transportation. Among the limitations and obstacles, are the necessity to provide dignified working conditions and respect for historically acquired rights, such as admission through public tenders and payment of the minimum wage, as well as necessary infrastructure to carry out its attributions. Although Campina Grande is known for its pioneering spirit in the integration of Social Workers into education, it is believed that this happened against the grain of guaranteeing the category's rights, contradicting its own ethical-political project, and making it difficult to carry out effective work that corresponds to its commitment to social transformation.
Keywords: Gestão de políticas educacionais
Serviço social
Educação
Direitos sociais
Precarização na educação pública
Educational policy management
Work conditions
Social service
Education
Social rights
Precariousness in public education
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33268
Appears in Collections:Mestrado Acadêmico em Educação

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MARIA DOLORES MELO DO NASCIMENTO – DISSERTAÇÃO (PPGEd) 2023.pdf1.07 MBAdobe PDFView/Open


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