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Title: Performance eleitoral dos parlamentares e alocação de recursos nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas.
Other Titles: Electoral performance of parliamentarians and allocation of resources in the States of Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte and Alagoas.
???metadata.dc.creator???: HENRIQUE, Gabriella Nunes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SOARES, Kelly Cristina Costa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, José Irivaldo Alves de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Allan Gustavo Freire da.
Keywords: Alocação de recursos;Poder legislativo;Distribuição parcial do voto;Emendas parlamentares;Deputados federais e emendas palamentares;Destinação de emendas parlamentares;Pernambuco – emendas parlamentares;Paraíba – emendas parlamentares;Alagoas – emendas parlamentares;Rio Grande do Norte – emendas parlamentares;Performance eleitoral de parlamentares;Resource allocation;Legislative power;Partial distribution of the vote;Parliamentary amendments;Federal deputies and parliamentary amendments;Allocation of parliamentary amendments;Pernambuco – parliamentary amendments;Paraíba – parliamentary amendments;Alagoas – parliamentary amendments;Rio Grande do Norte – parliamentary amendments;Electoral performance of parliamentarians
Issue Date: 16-Nov-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: HENRIQUE, Gabriella Nunes. Performance eleitoral dos parlamentares e alocação de recursos nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. 2023. 27f. (Trabalho de Conclusão de Curso – Artigo), Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública, Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande, – Sumé - Paraíba – Brasil, 2023. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33332
???metadata.dc.description.resumo???: As emendas parlamentares são dispositivos importantes em sistemas democráticos, permitindo que os legisladores influenciem a alocação de recursos públicos e a implementação de políticas públicas. Esta pesquisa analisa a forma como as emendas dos parlamentares ao orçamento da União vêm sendo utilizadas e como assumem importância na representação dos interesses regionais e na fiscalização do Poder Executivo. A investigação permite observar quais incentivos os deputados federais dispõem para orientar a alocação de recursos aos estados e municípios através de emendas parlamentares. A análise deu-se nas bancadas dos deputados federais dos estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Alagoas. Os dados foram coletados no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre eleições 2014, no Siga Brasil do Senado Federal que apresenta fonte de informações sobre emendas referentes ao período de 2016-2018 e no Portal da Transparência. Os dados apresentam informações sobre emendas individuais de cada parlamentar na sua condição de apresentação e execução. Os resultados demostram que as emendas parlamentares ao orçamento são amplamente utilizadas pelos deputados federais. Sobre o seu direcionamento não se pode estabelecer um padrão entre alocação de recursos e votação do deputado em determinada localidade. Há situações que a alocação de recursos corresponde ao favorecimento de munícipios onde o deputado recebeu votação mais expressiva. Apesar disso, não se pode concluir que essa relação se torna o padrão do comportamento parlamentar. Por fim, destacam a necessidade de um debate contínuo sobre as razões e motivações para direcionamento das emendas parlamentares.
Abstract: Parliamentary amendments are important devices in democratic systems, allowing legislators to influence the allocation of public resources and the implementation of public policies. This research analyzes the way in which parliamentarians' amendments to the Union's budget have been used and how they are important in representing regional interests and in monitoring the Executive Branch. The investigation allows us to observe what incentives federal deputies have to guide the allocation of resources to states and municipalities through parliamentary amendments. The analysis took place on the benches of federal deputies from the states of Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte and Alagoas. The data was collected from the Superior Electoral Court (TSE) database on the 2014 elections, from the Federal Senate's Siga Brasil, which provides a source of information on amendments relating to the 2016-2018 period, and from the Transparency Portal. The data presents information on individual amendments of each parliamentarian in their presentation and execution condition. The results show that parliamentary amendments to the budget are widely used by federal deputies. Regarding its direction, it is not possible to establish a pattern between resource allocation and deputy voting in a given location. There are situations in which the allocation of resources corresponds to favoring municipalities where the deputy received a more expressive vote. Despite this, it cannot be concluded that this relationship becomes the standard for parliamentary behavior. Finally, they highlight the need for a continuous debate on the reasons and motivations for the direction of parliamentary amendments.
Keywords: Alocação de recursos
Poder legislativo
Distribuição parcial do voto
Emendas parlamentares
Deputados federais e emendas palamentares
Destinação de emendas parlamentares
Pernambuco – emendas parlamentares
Paraíba – emendas parlamentares
Alagoas – emendas parlamentares
Rio Grande do Norte – emendas parlamentares
Performance eleitoral de parlamentares
Resource allocation
Legislative power
Partial distribution of the vote
Parliamentary amendments
Federal deputies and parliamentary amendments
Allocation of parliamentary amendments
Pernambuco – parliamentary amendments
Paraíba – parliamentary amendments
Alagoas – parliamentary amendments
Rio Grande do Norte – parliamentary amendments
Electoral performance of parliamentarians
???metadata.dc.subject.cnpq???: Gestão Pública.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33332
Appears in Collections:Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública - CDSA - Artigos

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