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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483| Title: | Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. |
| Other Titles: | Planning and development: a possible reality. |
| ???metadata.dc.creator???: | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. BERCOVICI, Gilberto. FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. CLARK, Giovani. |
| Keywords: | Direito Econômico;Planejamento e desenvolvimento;Reformas neoliberais;Políticas socioeconômicas;Desenvolvimento científico e tecnológico;Ensino de Direito Econômico;Empresas estatais - Brasil;Marco do saneamento;Novo regime fiscal;Planejamento estatal;Planejamento econômico;Economic Law;Planning and development;Neoliberal reforms;Socioeconomic policies;Scientific and technological development;Teaching Economic Law;State companies - Brazil;Sanitation framework;New tax regime;State planning;Economic planning |
| Issue Date: | 2022 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; BERCOVICI, Gilberto; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer; CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas; CLARK, Giovani. Planejamento e desenvolvimento: uma realidade possível. Campina Grande - PB: EDUEPB, 2022. ISBN: 978-85-7879-752-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483 |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | A obra coletiva, ora apresentada, é fruto do Seminário “PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTISMO: uma realidade possível”, promovido virtualmente, pelo Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas e pelo Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE), entre os dias 19 a 21 de agosto de 2021. Os capítulos escritos no livro foram produzidos pelos palestrantes e, em regra, representam os conteúdos das palestras realizadas durante o evento. O Seminário foi concebido e coordenado pelos Professores Gilberto Bercovici (USP), Giovani Clark (PUC Minas e UFMG), Maria Luiza Alencar (UFPB) e Ricardo Antônio Lucas Camargo (UFRGS), objetivando reunir professores/pesquisadores de Direito Econômico e de áreas ains, no intuito de propor alternativas para a agenda neoliberal de austeridade e as suas políticas econômicas nefastas à sociedade, implantadas no Brasil desde 2016, após o golpe congressual, midiático e elitista. As diversas palestras realizadas descortinaram as inúmeras possibilidades de concebermos políticas econômicas voltadas ao bem estar e à dignidade humana de todos habitantes do território brasileiro, de forma democrática e participativa, efetivando assim os inúmeros direitos da Constituição de 1988 e de seu projeto de transformação socioeconômico, ambiental e tecnológico. Para tanto é essencial abandonarmos as “política de austeridades”, quebrarmos os bloqueios institucionais ao nosso texto constitucional, ditados pelo grande capital nacional e internacional, revogando-se assim as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, revertendo-se as privatizações de serviços públicos (água, energia, transporte, etc.) e atividades econômicas estratégicas (mineração, reinarias etc.), construindo um projeto nacional desenvolvimentista, planejado e executado pelo Estado brasileiro, de forma soberana, democrática e voltada ao mercado interno. O evento foi aberto pelo coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, Prof. Marciano de Godoi Seabra, um dos incentivadores do Seminário. É importante ainda destacar a extraordinária Conferência de aberta do jurista português, Prof. Antônio Jose Avelas Nunes (universidade de Coimbra), com o título “As duas últimas máscaras do capitalismo e as possibilidades de novas políticas socioeconômicas”, bem como a emocionante Conferência do decano do Direito Econômico brasileiro, Prof. Eros Roberto Grau, com o título “Introdução do Direito Econômico no Brasil – Homenagem ao Prof. Washington Peluso Albino de Souza”. |
| Keywords: | Direito Econômico Planejamento e desenvolvimento Reformas neoliberais Políticas socioeconômicas Desenvolvimento científico e tecnológico Ensino de Direito Econômico Empresas estatais - Brasil Marco do saneamento Novo regime fiscal Planejamento estatal Planejamento econômico Economic Law Planning and development Neoliberal reforms Socioeconomic policies Scientific and technological development Teaching Economic Law State companies - Brazil Sanitation framework New tax regime State planning Economic planning |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | Direito. |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33483 |
| Appears in Collections: | Livros e E-books Completos - CDSA |
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