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3. 8° SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS EM UNIVERSIDADES.
4. 8º ISRMU - Simpósio Internacional sobre Gerenciamento de Resíduos em Universidades

Title:	Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Pitimbu-PB.
Other Titles:	Management of urban solid waste in the city of Pitimbu-PB.
???metadata.dc.creator???:	COSTA, Samara Gonçalves Fernandes da. FERNANDES, Lucila Araújo. LUNA, Ysa Helena Diniz Morais de. OLIVEIRA, Mariana Moreira. BATISTA, Mariana Medeiros.
Keywords:	Pitimbu - PB - resíduos sólidos urbanos;Gerenciamento e resíduos sólidos urbanos - Pitimbu - PB;Resíduos sólidos urbanos - Pitimbu - PB;Litoral Sul da Paraíba - Pitimbu - PB - resíduos sólidos;Pitimbu - PB - urban solid waste;Urban solid waste and management - Pitimbu - PB;Urban solid waste - Pitimbu - PB;South Coast of Paraíba - Pitimbu - PB - solid waste
Issue Date:	2018
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	COSTA, Samara Gonçalves Fernandes da; FERNANDES, Lucila Araújo; LUNA, Ysa Helena Diniz Morais de; OLIVEIRA, Mariana Moreira; BATISTA, Mariana Medeiros. Gerenciamento dos resíduos sólidos urbanos na cidade de Pitimbu-PB. In: CIRNE, Luiza Eugênia da Mota Rocha et al. Campina Gestão integrada de resíduos: universidade e comunidade. Grande - PB: EPGRAF, 2018. v.2. (Coletânea de publicações do 8th International Symposium on Residue Management in Universities). ISBN: 978-85-60307-30-2. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33502
???metadata.dc.description.resumo???:	Nossa sociedade encontra-se em um estágio de desenvolvimento tecnológico que se utiliza dos recursos naturais sem a devida preocupação com a etapa posterior ao consumo. Isso tem promovido o descarte e acúmulo de subprodutos, que transcendem a capacidade de recuperação do meio ambiente. O descarte inadequado dos resíduos sólidos urbanos (RSU) gera graves problemas ambientais (poluição do solo, água e ar), socioeconômicos, além de afetar a saúde da população. Dados do Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2015 realizado no Brasil e publicado pelo Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) mostram que 98,6% da população brasileira urbana possui o serviço de coleta domiciliar regular, porém o grande problema verificado é com relação à disposição final. O relatório indica que 66,8% da massa total coletada no País é disposta corretamente em aterros sanitários. Entretanto, 32,2% ainda são encaminhados a lixões e aterros controlados, considerados inadequados (BRASIL, 2017). No Brasil, os principais marcos regulatórios do setor de resíduos sólidos são: a Lei nº 11.445/2007 que estabelece Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico, conhecida como a Lei Nacional de Saneamento Básico (LNSB) (BRASIL, 2007), e a Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) (BRASIL, 2010). A Lei nº 11.445/2007 apresenta a limpeza urbana e o manejo dos resíduos sólidos urbanos como um dos componentes do saneamento básico, e preconiza a exigência da elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), que devem conter metas de universalização para esses serviços. Já a Lei nº 12.305/2010, por sua vez, estabelece diretrizes gerais aplicáveis a todos os tipos de resíduos sólidos (exceto os radioativos) e propõe um modelo de gestão dos resíduos com oportunidades de desenvolvimento econômico e social. A PNRS em seu Art. n° 14 apresenta os tipos de planos de resíduos sólidos que integram o escopo da lei, sendo o Plano Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos (PMGIRS) obrigatório a todos os municípios com mais de 20.000 habitantes e é condicionante para a obtenção de recursos da União, destinados à serviços relacionados à limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos. No Art. n° 19 fixou-se o conteúdo mínimo dos planos e libera que municípios com população abaixo de 20.000 habitantes possam ter seu Plano inserido no PMSB ou o elaborem de forma simplificada. Outro fato importante da PNRS foi a erradicação dos lixões até o ano de 2014 e a proibição da presença de catadores nessas áreas. Porém, o prazo para o fechamento dos lixões foi adiado, e está em tramitação o Projeto de Lei (PL) n° 7462/2017 que propõe adiar os prazos de forma escalonada contado a partir da publicação da Lei e ser considerado de até dois anos para capitais de Estados e Municípios integrantes de Região Metropolitana e por último até cinco anos, para municípios com população inferior a 50 mil habitantes. A PL, ainda, concede mais um ano para a implantação dos planos estaduais e municipais de gerenciamento tendo em vista que muitos municípios ainda não os possuem. A partir desse cenário, este estudo objetivou analisar o gerenciamento dos resíduos sólidos da cidade de Pitimbu no estado da Paraíba e identificar a infraestrutura instalada e as dificuldades e inadequações com a PNRS.
Keywords:	Pitimbu - PB - resíduos sólidos urbanos Gerenciamento e resíduos sólidos urbanos - Pitimbu - PB Resíduos sólidos urbanos - Pitimbu - PB Litoral Sul da Paraíba - Pitimbu - PB - resíduos sólidos Pitimbu - PB - urban solid waste Urban solid waste and management - Pitimbu - PB Urban solid waste - Pitimbu - PB South Coast of Paraíba - Pitimbu - PB - solid waste
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Ecologia.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33502
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