Please use this identifier to cite or link to this item:
http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33512
Full metadata record
DC Field | Value | Language |
---|---|---|
dc.description.resumo | Para Ruhl (2015), o jurista deveria estudar os impactos da mudança climática nos ordenamentos jurídicos com o mesmo ímpeto que um ecologista analisa os reflexos nos ecossistemas naturais. Considerando-se que a mudança climática é um problema primariamente de natureza ambiental, o presente trabalho busca responder a seguinte pergunta: quais impactos a mudança climática provoca no direito ambiental brasileiro? O objetivo geral é analisar os impactos do tratamento jurídico da mudança climática antrópica ao direito ambiental brasileiro. Assim, o primeiro objetivo específico será apresentar a serventia do direito em um contexto de mudança climática e se existem elementos suficientes para a defesa de uma nova disciplina jurídica, denominada de direito climático ou direito das mudanças climáticas. O segundo objetivo específico busca demonstrar a mudança climática como um objeto de estudo do direito ambiental. No entanto, a referência não será a um direito dos tempos inaugurais, da década de 70, mas sim de um direito ambiental que vem passando por uma evolução constante a fim de atender aos problemas ecológicos de nova geração. Além disso, será apontado que as normas ambientais, como a previsão de áreas protegidas, apresentam importância à proteção do clima. O terceiro objetivo específico, por fim, visa examinar quais diferenças que a mudança climática impõe ao direito ambiental, desse modo, serão apresentados um novo bem jurídico (o sistema climático), a nova forma de atribuir direitos e deveres (o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades), os novos danos (climáticos), as metas como norteadoras das políticas climáticas e a emergência e transitoriedade dessas normas jurídicas. Esta pesquisa apresenta tanto uma justifica acadêmica, quanto social. Pela primeira, pode-se apontar que este trabalho busca uma análise crítica e aprofundada sobre o tratamento jurídico mais adequado à mudança climática, dessa forma, serão abordados temas novos na literatura nacional, como a autonomia científica do direito climático, a contribuição das normas ambientais para o clima e as particularidades das normas climáticas. Pela segunda, observa-se que o direito pode contribuir com o enfrentamento do problema, por isso, é necessária uma clareza na aplicação de suas normas. Os métodos adotados nesta pesquisa são bibliográficos e documentais. O método bibliográfico é utilizado em todas as seções, por meio de trabalhos publicados no âmbito nacional e internacional, com prioridade para artigos científicos. Pelo método documental, o trabalho se utiliza dos relatórios do IPCC, principalmente do mais atual, bem como de tratados internacionais e de leis nacionais, particularmente do âmbito federal. | pt_BR |
dc.publisher.country | Brasil | pt_BR |
dc.publisher.initials | UFCG | pt_BR |
dc.subject.cnpq | Direito. | pt_BR |
dc.title | A balança e o termômetro: finalidades e características de um direito ambiental em tempos de mudança climática. | pt_BR |
dc.date.issued | 2022 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33512 | - |
dc.date.accessioned | 2023-12-11T13:44:58Z | - |
dc.date.available | 2023-12-11 | - |
dc.date.available | 2023-12-11T13:44:58Z | - |
dc.type | Capítulo de Livro | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental | pt_BR |
dc.subject | Mudança climática | pt_BR |
dc.subject | Direito climático | pt_BR |
dc.subject | Direito ambiental brasileiro | pt_BR |
dc.subject | Direito e mudança climática | pt_BR |
dc.subject | Danos climáticos | pt_BR |
dc.subject | Política climática | pt_BR |
dc.subject | Metas climáticas | pt_BR |
dc.subject | Environmental law | pt_BR |
dc.subject | Climate change | pt_BR |
dc.subject | Climate law | pt_BR |
dc.subject | Brazilian environmental law | pt_BR |
dc.subject | Law and climate change | pt_BR |
dc.subject | Climate damage | pt_BR |
dc.subject | Climate policy | pt_BR |
dc.subject | Climate goals | pt_BR |
dc.rights | Acesso Aberto | pt_BR |
dc.creator | SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de. | - |
dc.creator | SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. | - |
dc.creator | FARIAS, Talden Queiroz. | - |
dc.publisher | Universidade Federal de Campina Grande | pt_BR |
dc.language | por | pt_BR |
dc.title.alternative | The scales and the thermometer: purposes and characteristics of an environmental right in times of climate change. | pt_BR |
dc.identifier.citation | SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; FARIAS, Talden. A balança e o termômetro: finalidades e características de um direito ambiental em tempos de mudança climática. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (organizadores). Direito Constitucional ambiental e teoria crítica na América Latina. Niterói: UFF ; Rio de Janeiro: MC&G, 2022. ISBN: 978-65-89369-38-7. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33512 | pt_BR |
Appears in Collections: | Capítulos de Livros - CDSA |
Files in This Item:
File | Description | Size | Format | |
---|---|---|---|---|
A BALANÇA E O TERMÔMETRO - CAP DE LIVRO CDSA 2022.pdf | A balança e o termômetro: finalidades e características de um direito ambiental em tempos de mudança climática. - Cap. de Livro CDSA 2022 | 653.51 kB | Adobe PDF | View/Open |
Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.