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Title: O que restou de nós: a construção social do feminicídio na perspectiva do sistema judicial.
Other Titles: What's left of us: the social construction of femicide from the perspective of the judicial system.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Luiza Maria Alfredo da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Vanderlan Francisco da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA, Vívian.
???metadata.dc.contributor.referee2???: GALVÃO, Sheylla de Kássia Silva.
Keywords: Violência contra a mulher;Feminicídio;Sistema judicial;Ciências sociais;Cultura e identidades;Violence against women;Feminicide;Judicial system;Social Sciences;Culture and identities
Issue Date: 27-Jul-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Luiza Maria Alfredo da. O que restou de nós: a construção social do feminicídio na perspectiva do sistema judicial. 2023. 90 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: O feminicídio constitui grave violação aos Direitos Humanos e o último ato da violência contra a mulher. Ao longo da história, a pressão do Movimento Feminista e, principalmente, de condenações internacionais por violação dos direitos das mulheres e negligência resultaram, no âmbito internacional, que diversas convenções, conferências e plataformas reforçassem o dever dos Estados de assumirem para si a responsabilidade de desenvolver mecanismos capazes de enfrentar essa realidade. Um desses mecanismos foi a criação da mudança no código penal com o qualificador de feminicídio, experiência desenvolvida em diversos países e no Brasil desde 2015. Neste estudo, analisamos como o Tribunal de Justiça da Paraíba, na Comarca de Campina Grande lidou com casos de feminicídio entre o período de 2016 a 2018. Tendo como ponto de partida a 1a Vara do Tribunal do Júri, buscamos analisar o conteúdo dos processos tramitados e julgados com o suporte metodológico da análise de conteúdo. Portanto, o mote da pesquisa se deu no objetivo de identificar quais os mecanismos utilizados pelo judiciário para julgar esses crimes, compreender como são construídos os discursos dos agentes de segurança quando se referem às vítimas e agressores e, não obstante, analisar se a classe, a raça e o gênero estão presentes no decorrer do julgamento dos processos. Por fim, foi possível perceber as diversas dificuldades que o sistema judicial enfrenta com este tema em separar, nomear e reconhecer as características de um assassinato de uma mulher, especialmente fora do ambiente doméstico. As condições de classe e raça são usadas como marcadores sociais que naturalizam e justificam o desenvolvimento de dinâmicas violentas em periferias e áreas de concentração de pobreza.
Abstract: Femicide constitutes a serious violation of human rights and the last act of violence against women. Throughout history, pressure from the Feminist Movement and, mainly, international condemnations for the violation of women's rights and negligence have resulted, at the international level, in that various conventions, conferences and platforms have reinforced the duty of States to assume responsibility for developing mechanisms capable of confronting this reality. One of these mechanisms was the creation of a change in the penal code with the qualifier of femicide, an experience developed in several countries and in Brazil since 2015. In this study, we analyze how the Court of Justice of Paraíba, in the Comarca of Campina Grande, dealt with cases of femicide between 2016 and 2018. Taking the 1st Jury Court as a starting point, we seek to analyze the content of the processes processed and judged with the methodological support of content analysis. Therefore, the motto of the research was to identify the mechanisms used by the judiciary to judge these crimes, to understand how the speeches of security agents are constructed when referring to victims and aggressors and, nevertheless, to analyze whether the class, race and gender are present during the trial of cases. Finally, it was possible to perceive the various difficulties that the judicial system faces with this theme in separating, naming and recognizing the characteristics of the murder of a woman, especially outside the domestic environment. Class and race conditions are used as social markers that naturalize and justify the development of violent dynamics in peripheries and areas of poverty concentration.
Keywords: Violência contra a mulher
Feminicídio
Sistema judicial
Ciências sociais
Cultura e identidades
Violence against women
Feminicide
Judicial system
Social Sciences
Culture and identities
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33735
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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