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Title: A Saga de Maria: uma análise sociológica sobre o acesso ao aborto legal no Brasil.
Other Titles: Maria's Saga: a sociological analysis of access to legal abortion in Brazil.
???metadata.dc.creator???: FERREIRA, Ravena Maria Souza.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: VILLOTA, José Maria de Jesus Izquierdo.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: CANIELLO, Márcio de Matos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Elizabeth Christina de Andrade.
???metadata.dc.contributor.referee2???: OLIVEIRA, Luciana Maria Ribeiro de.
Keywords: Aborto legal – Brasil;Saúde pública;Violência de gênero;Aborto – problema social – valor e norma;Legal abortion – Brazil;Public health;Gender violence;Abortion – social problem – value and norm
Issue Date: 5-Sep-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: FERREIRA, Ravena Maria Souza. A Saga de Maria: uma análise sociológica sobre o acesso ao aborto legal no Brasil. 2023. 148 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: A gravidez na infância representa um problema social e de saúde pública no Brasil. Tanto a gestação quanto o parto provocam impactos na saúde física e mental da criança, como também causam efeitos sociais na trajetória de cada menina e de seus familiares. Este cenário torna-se ainda mais delicado quando consideramos que, por se tratar de menores de idade, o momento da concepção pode estar interligado a memórias violentas e o acesso ao aborto se transforma em uma necessidade primária. Frente à essa urgência, o presente texto se propõe realizar uma análise sociológica sobre o caminho percorrido por meninas, grávidas e vítimas de estupro, que amparadas por algumas pessoas adultas, lutam pelo acesso ao aborto legal no Brasil. Em um primeiro plano, busca apresentar a permissiva do aborto, a partir de uma perspectiva normativa, para que então sejam extraídos os fatos e valores que facilitam e impedem o seu acesso, interferindo na distância entre o que está previsto em lei, daquilo que é vivenciado no meio social. Em segundo plano, busca refletir sobre os conflitos auferidos entre a norma e a prática. A nossa proposta, por sua vez, utiliza como eixo articulador um fato empírico ocorrido com uma menina do Espírito Santo, com repercussão nacional no ano de 2020. Estuprada por anos pelo próprio tio, ela teve o direito à interrupção da gravidez sucessivamente negado no Sistema Único de Saúde (SUS). A situação se agravou e foi preciso encaminha-la para o Estado de Pernambuco, onde finalmente teve acesso ao atendimento adequado. Esse caso é representativo de uma série de violações a que milhares de meninas são expostas no país e, como foco de nossa pesquisa, a gente se pergunta: “quais argumentos podem ser utilizados para justificar a recusa do direito de acesso ao aborto legal? ”. Para responder esse questionamento fizemos o esforço para captar os discursos que emergem do senso comum e os discursos da prática científica. Escutamos profissionais da saúde e, surpreendidos no campo de pesquisa, também escutamos uma mulher que em um estado de total vulnerabilidade optou pelo exercício do direito ao aborto. Para nortear e viabilizar essa proposta, a metodologia utilizada será conduzida através de um bricoleur, pela combinação de diversos recursos metodológicos que, entre outros, incluem a exploração bibliográfica e entrevistas em profundidade realizadas com dois médicos, atuantes no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros. De acordo com os resultados alcançados, percebemos que a batalha atual pelo acesso ao aborto legal, assim como pela descriminalização do aborto, é uma guerra política e econômica pela despatologização dos corpos femininos, pelo controle de seus materiais reprodutivos: úteros e óvulos. A temática abordada é pertinente, pois dialoga com os estudos sobre gênero, religião e políticas públicas, trazendo o aborto, enquanto Direito Sexual e Reprodutivo das mulheres e, por conseguinte, uma medida para consolidação dos Direitos Humanos. Acreditamos que nosso estudo pode contribuir para os debates em torno das categorias gênero e sexualidade, trazendo reflexões sobre o controle do Estado sobre os corpos femininos.
Abstract: Childhood pregnancy represents a social and public health problem in Brazil. Both pregnancy and childbirth have impacts on the physical and mental health of the child, as well as social effects on the trajectory of girls and their family. This scenario becomes even more delicate when we consider that, due to their age, the moment of conception may be linked to violent memories, and access to abortion becomes a primary necessity. Faced with this urgency, this text aims to conduct a sociological analysis of the ordeal faced by girls who are pregnant and victims of rape, and who, supported by some adults, fight for access to legal abortion in Brazil. On one level, it seeks to present the permissibility of abortion from a normative perspective, in order to extract the facts and values that facilitate or impede its access, influencing the gap between what is provided by law and what is experienced in society. On another level, it aims to reflect on the conflicts between the norm and the practice. The central axis of this analysis is an empirical event that occurred with a girl from Espírito Santo, which gained national attention in 2020. She had been raped by her own uncle for years, and her right to have an abortion was repeatedly denied by the Unified Health System (SUS). The situation worsened, and she had to be transferred to the state of Pernambuco, where she finally received appropriate care. This case represents a series of violations to which thousands of girls are exposed in the country, and the research question is: "What arguments can be used to justify the denial of the right to access legal abortion?" To answer this question, efforts were made to capture the discourses that emerge from common sense and scientific practice. Health professionals were interviewed, and, surprisingly, a woman who was in a state of total vulnerability and chose to exercise her right to abortion was also listened to during the research. The methodology used combines various methodological resources, including bibliographic exploration and in-depth interviews with two doctors working at the Amaury de Medeiros Integrated Health Center. Based on the results obtained, it was observed that the current battle for access to legal abortion, as well as the decriminalization of abortion, is a political and economic war for the depathologization of female bodies and the control of their reproductive system: uterus and eggs. The theme addressed is relevant as it engages with studies on gender, religion, and public policies, bringing abortion as a Sexual and Reproductive Right of women and, consequently, a measure for the consolidation of Human Rights. The study is believed to contribute to debates surrounding gender and sexuality, bringing reflections on the state's control over female bodies.
Keywords: Aborto legal – Brasil
Saúde pública
Violência de gênero
Aborto – problema social – valor e norma
Legal abortion – Brazil
Public health
Gender violence
Abortion – social problem – value and norm
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências sociais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/33743
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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