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Title: Uma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930).
Other Titles: Legislation for modern Natal: a study on municipal resolutions (1890-1930).
???metadata.dc.creator???: LIMA, Douglas Albert de Souza.
Keywords: História de Natal-RN;Natal-RN - História;Resoluções municipais - Natal - RN;Gestão urbana - Natal - RN 1890-1930;Conselho da Intendência Municipal de Natal - RN 1890-1930;Jorna A República - Natal - RN;Cidade de Natal - RN - História administrativa;History of Natal-RN;Natal-RN - History;Municipal resolutions - Natal - RN;Urban management - Natal - RN 1890-1930;Council of the Municipal Intendency of Natal - RN 1890-1930;Jorna A República - Natal - RN;City of Natal - RN - Administrative history
Issue Date: 2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LIMA, Douglas Albert de Souza. Uma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930). In: II Colóquio Internacional de História: fontes históricas, ensino e história da educação. GT 11: História e ensino: novos campos de saber e novas linguagens. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 2º, 2010. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2010. p. 1741-1746. ISSN: 2179 2010. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34228
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho é fruto de um projeto denominado “A institucionalização da gestão urbana: levantamento documental e análise das resoluções do Conselho da Intendência Municipal de Natal (1890-1930), - UFRN”. O mesmo consiste na reunião e análise das Resoluções do Conselho da Intendência Municipal de Natal, publicadas a partir de 1892 – dois anos após a fundação da Intendência (1890) – até sua dissolução, em 1930. As Resoluções foram implantadas num processo gradativo de aperfeiçoamento da burocracia da Intendência e vigoraram até a “Revolução de 1930”. O período estudado foi uma época de significativa intervenção dos poderes públicos (inclusive municipais, que nos interessa destacar aqui) no espaço público de Natal, incluindo duas iniciativas que assinalam o início e o término desse período: a construção da Cidade Nova (1900), que formaria posteriormente os bairros de Petrópolis e Tirol e o Plano Palumbo (1929), um plano de remodelamento da cidade, a partir dos critérios de circulação, higiene e embelezamento. As Resoluções do Conselho da Intendência Municipal são instrumentos legais, direcionadores dessas ações e intervenções do Estado sobre o espaço urbano, elas versam sobre a gestão do espaço, a higiene, os serviços públicos, a cobrança de tributos, a ordem pública, os impostos etc. São o instrumento da administração municipal para normatizar e gerir o espaço. Para se chegar aos resultados foi-se necessário trabalhar dentro do Instituto Histórico Geográfico do Rio Grande do Norte, onde se encontravam as resoluções, no Jornal “a REPÚBLICA”. Por meios desses documentos normativos pode-se acompanhar aspectos importantes da história administrativa da cidade, como a extensão do poder dos vereadores, o âmbito de sua atuação, as concepções que eles procuram impor sobre usos do espaço, as relações entre gestores e agentes que se encarregam dos serviços públicos como transporte, água, esgotos, energia elétrica etc. e inúmeros outros aspectos fundamentais para se compreender a atuação dos agentes produtores do espaço. Desse modo, cremos que a reunião desses documentos fornecem a história administrativa da cidade de Natal – RN, um material mister para que se busque analisar alguns processos e comportamentos da época, bem como, conhecer de certa forma um pouco da mentalidade de quem os redigia e de quem os encarregava de fazê-los. Todo esse material também se mostra importante para ser utilizado como fonte para ensino da história regional, uma vez que apresenta dados sobre o início da republica no Rio Grande do Norte e como se trabalhavam as leis nessa época.
Keywords: História de Natal-RN
Natal-RN - História
Resoluções municipais - Natal - RN
Gestão urbana - Natal - RN 1890-1930
Conselho da Intendência Municipal de Natal - RN 1890-1930
Jorna A República - Natal - RN
Cidade de Natal - RN - História administrativa
History of Natal-RN
Natal-RN - History
Municipal resolutions - Natal - RN
Urban management - Natal - RN 1890-1930
Council of the Municipal Intendency of Natal - RN 1890-1930
Jorna A República - Natal - RN
City of Natal - RN - Administrative history
???metadata.dc.subject.cnpq???: História.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34228
Appears in Collections:Grupo de Trabalho 11: História e Ensino: Novos campos de Saber e Novas Linguagens.

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UMA LEGISLAÇÃO PARA A NATAL MODERNA - UM ESTUDO SOBRE AS RESOLUÇÕES MUNICIPAIS (1890-1930) - EVENTO II COLOQUIO INT. DE HISTÓRIA GT 11 2010..pdfUma legislação para a Natal moderna: um estudo sobre as resoluções municipais (1890-1930). - Evento II Coloquio Int. de História GT 11 201090.01 kBAdobe PDFView/Open


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