1. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da UFCG
2. Eventos Científicos da UFCG
3. SEMINÁRIO NACIONAL DE FONTES DOCUMENTAIS E PESQUISA HISTÓRICA
4. I SEMINÁRIO NACIONAL DE FONTES DOCUMENTAIS E PESQUISA HISTÓRICA: DIÁLOGOS INTERDISCIPLINARES
5. Grupo de Trabalho 02: Cidade, Cultura e Fontes Hoje: Diálogos Interdisciplinares.

Title:	A Lei de Terras e Escrituras: as fontes documentais para análise da estrutura fundiária das ruas da cidade de Parahyba no século XIX e início do século XX.
Other Titles:	The Land Law and Deeds: documentary sources for analyzing the land structure of the streets of the city of Parahyba in the 19th and early 20th centuries.
???metadata.dc.creator???:	NASCIMENTO, Rebeca Maria Aguiar do. MAIA, Doralice Sátyro.
Keywords:	Cidade da Parahyba - século XIX;Escrituras fundiária;Lei de Terras e Escrituras 1850 - Cidade da Parahyba;História da Paraíba;Loteamento da Cidade da Parahyba - século XIX e XX;Espaço urbano - Cidade da Parahyba;Povoamento - cidade da Parahyba;City of Parahyba - 19th century;Land deeds;Land and Deeds Law 1850 - City of Parahyba;History of Paraíba;Subdivision of the City of Parahyba - 19th and 20th century;Urban space - City of Parahyba;Settlement - city of Parahyba
Issue Date:	2009
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	NASCIMENTO, Rebeca Maria Aguiar do; MAIA, Doralice Sátyro. A Lei de Terras e Escrituras: as fontes documentais para análise da estrutura fundiária das ruas da cidade de Parahyba no século XIX e início do século XX. In: I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares. GT 02 - Cidade, Cultura e Fontes Hoje: Diálogos Interdisciplinares. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 1º, 2009. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2009. p. 1-7. ISSN: 2176 4514. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34404
???metadata.dc.description.resumo???:	Um importante marco para a compreensão da cidade, da vida urbana e portanto, da rua, é a institucionalização da propriedade privada da terra. A divisão das cidades em lotes no Brasil foi na verdade algo que se deu a partir da Lei de Terras, e portanto, foi a atitude necessária para transformar o solo urbano em ―mercadoria‖. Muito embora a Lei de Terras tenha surgido voltada principalmente para a terra rural, é ela que também irá regulamentar a propriedade privada urbana e que vai, portanto, consagrar a expansão das cidades a partir dos loteamentos. Nesse momento, a separação da Igreja do Estado provoca também modificações no trato da terra urbana. Esta nova lei somada à nova concepção de ordem pública provocam paulatinamente alterações no espaço urbano. É então no século XIX que surgem os termos decorrentes do parcelamento do solo para nomear as ações referentes ao espaço urbano: alinhamento, demarcação, desincorporação, arruamento, as datas ou dadas de chão, e por fim os lotes e os loteamentos. Estes termos expressam procedimentos que marcam o traçado urbano, denotam o parcelamento do solo e surgem tão somente com o sistema de compra e venda da terra. Este conjunto de transformações econômico-sociais implicou na elaboração de normativas e por sua vez em intervenções urbanas. Portanto, entende-se ser de fundamental importância averiguar como se deu a distribuição da terra urbana, o parcelamento do solo urbano a partir da institucionalização da propriedade privada. Para tanto, elegemos as ruas principais da cidade da Parahyba no século XIX e início do século XX. A pesquisa tem como principal recurso metodológico o levantamento e a análise das escrituras dos imóveis localizados nas principais ruas da Cidade da Parahyba entre o final do século XIX e o início do século XX. Serão priorizadas algumas ruas, bem como alguns imóveis, diante a impossibilidade de se levantar as escrituras de todos os imóveis de todas as ruas pesquisadas. Este material será de fundamental importância para a recomposição do quadro fundiário urbano no século XIX, bem como para averiguar as principais transformações ocorridas na morfologia urbana a partir do decreto da Lei de Terras em 1850. Para esse levantamento, foram elaboradas fichas documentais que possibilitem o registro das informações retiradas das escrituras, no que diz respeito ao ano de construção e de compra/venda; às características da construção e ainda da sua disposição na rua.
Keywords:	Cidade da Parahyba - século XIX Escrituras fundiária Lei de Terras e Escrituras 1850 - Cidade da Parahyba História da Paraíba Loteamento da Cidade da Parahyba - século XIX e XX Espaço urbano - Cidade da Parahyba Povoamento - cidade da Parahyba City of Parahyba - 19th century Land deeds Land and Deeds Law 1850 - City of Parahyba History of Paraíba Subdivision of the City of Parahyba - 19th and 20th century Urban space - City of Parahyba Settlement - city of Parahyba
???metadata.dc.subject.cnpq???:	História.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34404
Appears in Collections:	Grupo de Trabalho 02: Cidade, Cultura e Fontes Hoje: Diálogos Interdisciplinares.

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