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  5. Grupo de Trabalho 07: Fontes para História Ambiental no Brasil Contemporâneo - Debates Teóricos, Enfoques... Tendências Atuais.
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dc.description.resumoDesde as sociedades primitivas que as ações predatórias dos homens se encontram presente no cenário pátrio, causando degradações ao ambiente. Estes tipos de atividades, evidentemente, produziram consequências na vida prática, conduzindo a conflitos de interesses até então inexistentes, acarretando a geração de novas relações jurídicas, as quais passaram a exigir uma regulamentação própria capaz de preservar o equilíbrio social abalado, gerado pela exploração das riquezas naturais. Assim, o trabalho se propõe a mostrar por meio de uma visão panorâmica, a evolução do processo de proteção ambiental no Brasil, desde a chegada dos portugueses até o momento constitucional de 1988, relevando as normas esparsas de competência federal que versam sobre a matéria ambiental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqHistória.pt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.titlePrincípios do Direito Ambiental brasileiro.pt_BR
dc.date.issued2009-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34490-
dc.date.accessioned2024-02-14T18:55:35Z-
dc.date.available2024-02-14-
dc.date.available2024-02-14T18:55:35Z-
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.subjectDireito ambiental brasieiropt_BR
dc.subjectHistória ambientalpt_BR
dc.subjectProteção ambiental - Brasilpt_BR
dc.subjectBrazilian environmental lawpt_BR
dc.subjectEnvironmental historypt_BR
dc.subjectEnvironmental protection - Brazilpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSOUSA NETO, João Batista de.-
dc.creatorBARBOSA, Erivaldo Moreira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativePrinciples of Brazilian Environmental Law.pt_BR
dc.identifier.citationSOUSA NETO, João Batista de; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Princípios do Direito Ambiental brasileiro. In: I Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Diálogos Interdisciplinares. GT 07 - Fontes para a História Ambiental no Brasil Contemporâneo: Debates Teóricos, Enfoques Criativos e Tendências Atuais. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 1º, 2009. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2009. p. 1-11. ISSN: 2176 4514. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34490pt_BR
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PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO - I SEMINÁRIO NACIONAL FONTES HISTÓRICAS GT 7 2009.pdfPrincípios do Direito Ambiental brasileiro - I Seminário Nacional Fontes Históricas GT 7 2009.123.62 kBAdobe PDFView/Open
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