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dc.description.resumoPara Ruhl (2015), o jurista deveria estudar os impactos da mudança climática nos ordenamentos jurídicos com o mesmo ímpeto que um ecologista analisa os reflexos nos ecossistemas naturais. Considerando-se que a mudança climática é um problema primariamente de natureza ambiental, o presente trabalho busca responder a seguinte pergunta: quais impactos a mudança climática provoca no direito ambiental brasileiro? O objetivo geral é analisar os impactos do tratamento jurídico da mudança climática antrópica ao direito ambiental brasileiro. Assim, o primeiro objetivo específico será apresentar a serventia do direito em um contexto de mudança climática e se existem elementos suficientes para a defesa de uma nova disciplina jurídica, denominada de direito climático ou direito das mudanças climáticas. O segundo objetivo específico busca demonstrar a mudança climática como um objeto de estudo do direito ambiental. No entanto, a referência não será a um direito dos tempos inaugurais, da década de 70, mas sim de um direito ambiental que vem passando por uma evolução constante a fim de atender aos problemas ecológicos de nova geração. Além disso, será apontado que as normas ambientais, como a previsão de áreas protegidas, apresentam importância à proteção do clima. O terceiro objetivo específico, por fim, visa examinar quais diferenças que a mudança climática impõe ao direito ambiental, desse modo, serão apresentados um novo bem jurídico (o sistema climático), a nova forma de atribuir direitos e deveres (o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas e respectivas capacidades), os novos danos (climáticos), as metas como norteadoras das políticas climáticas e a emergência e transitoriedade dessas normas jurídicas. Esta pesquisa apresenta tanto uma justifica acadêmica, quanto social. Pela primeira, pode-se apontar que este trabalho busca uma análise crítica e aprofundada sobre o tratamento jurídico mais adequado à mudança climática, dessa forma, serão abordados temas novos na literatura nacional, como a autonomia científica do direito climático, a contribuição das normas ambientais para o clima e as particularidades das normas climáticas. Pela segunda, observa-se que o direito pode contribuir com o enfrentamento do problema, por isso, é necessária uma clareza na aplicação de suas normas. Os métodos adotados nesta pesquisa são bibliográficos e documentais. O método bibliográfico é utilizado em todas as seções, por meio de trabalhos publicados no âmbito nacional e internacional, com prioridade para artigos científicos. Pelo método documental, o trabalho se utiliza dos relatórios do IPCC, principalmente do mais atual, bem como de tratados internacionais e de leis nacionais, particularmente do âmbito federal.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqDireito.pt_BR
dc.titleA balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática.pt_BR
dc.date.issued2022-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34528-
dc.date.accessioned2024-02-16T17:35:55Z-
dc.date.available2024-02-16-
dc.date.available2024-02-16T17:35:55Z-
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.subjectDireito Ambientalpt_BR
dc.subjectMudança climáticapt_BR
dc.subjectTratamento jurídico da mudança Climáticapt_BR
dc.subjectDireito Ambiental brasileiropt_BR
dc.subjectDireito e mudança climáticapt_BR
dc.subjectDireito climáticopt_BR
dc.subjectDireito das mudanças climáticaspt_BR
dc.subjectEnvironmental Lawpt_BR
dc.subjectClimate changept_BR
dc.subjectLegal treatment of climate changept_BR
dc.subjectBrazilian Environmental Lawpt_BR
dc.subjectLaw and climate changept_BR
dc.subjectClimate lawpt_BR
dc.subjectClimate change lawpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de.-
dc.creatorSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.-
dc.creatorFARIAS, Talden.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeThe scales and the thermometer: purposes and characteristics of Environmental Law in times of climate changept_BR
dc.identifier.citationSOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de; SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; FARIAS, Talden. A balança e o termômetro: finalidades e características de um Direito Ambiental em tempos de mudança climática. In: AVZARADEL, Pedro Curvello Saavedra; LEONEL JÚNIOR, Gladstone; BELLO, Enzo (organizadores). Direito Constitucional Ambiental e Teoria Crítica na América Latina. Niterói: UFF; Rio de Janeiro: MC&G, 2022. ISBN: 978-65-89369-38-7. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34528pt_BR
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