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Title:	Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil.
Other Titles:	Coordinating efforts for intergovernmental action in crisis scenarios: challenges of cooperative federalism and the disarticulation of public policies in Brazil.
???metadata.dc.creator???:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. SAMPAIO, Rârisson Jardiel Santos. SOUSA, Marcelo Bruno Bedonide.
Keywords:	Cenários de crise;Pandemia de COVID-19 - enfrentamento no Brasil;Coordenação de esforços - cenários de crise;Federalismo cooperativo;Políticas públicas no Brasil - desarticulação;Desarticulação de políticas públicas - Brasil;Objetivos de desenvolvimento sustentável;Desarticulação federal - pandemia de COVID-19;Crises globais;Políticas públicas e federalismo cooperativo;Arranjos intergovernamentais;Federalismo brasileiro e políticas públicas;Articulação intergovernamental - lacunas;Políticas ambientais - desmonte;Governo federal e enfrentamento á COVID-19;Consórcios públicos;Associativismo territorial;Crisis scenarios;COVID-19 pandemic - coping in Brazil;Coordination of efforts - crisis scenarios;Cooperative federalism;Public policies in Brazil - disarticulation;Disarticulation of public policies - Brazil;Sustainable development goals;Federal disarticulation - COVID-19 pandemic;Global crises;Public policies and cooperative federalism;Intergovernmental arrangements;Brazilian federalism and public policies;Intergovernmental coordination - gaps;Environmental policies - dismantle;Federal government and combating COVID-19;Public consortia;Territorial associations
Issue Date:	2023
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SAMPAIO, Rárisson Jardiel Santos; SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de. Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. In: VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; SCOTON, Samira (organizadores). Direito Internacional do Meio Ambiente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Arraes, 2023. ISBN: 978-65-5929-277-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723
???metadata.dc.description.resumo???:	O presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas.
Keywords:	Cenários de crise Pandemia de COVID-19 - enfrentamento no Brasil Coordenação de esforços - cenários de crise Federalismo cooperativo Políticas públicas no Brasil - desarticulação Desarticulação de políticas públicas - Brasil Objetivos de desenvolvimento sustentável Desarticulação federal - pandemia de COVID-19 Crises globais Políticas públicas e federalismo cooperativo Arranjos intergovernamentais Federalismo brasileiro e políticas públicas Articulação intergovernamental - lacunas Políticas ambientais - desmonte Governo federal e enfrentamento á COVID-19 Consórcios públicos Associativismo territorial Crisis scenarios COVID-19 pandemic - coping in Brazil Coordination of efforts - crisis scenarios Cooperative federalism Public policies in Brazil - disarticulation Disarticulation of public policies - Brazil Sustainable development goals Federal disarticulation - COVID-19 pandemic Global crises Public policies and cooperative federalism Intergovernmental arrangements Brazilian federalism and public policies Intergovernmental coordination - gaps Environmental policies - dismantle Federal government and combating COVID-19 Public consortia Territorial associations
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Gestão Pública. Direito.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723
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