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dc.description.resumoO presente trabalho pretende examinar as fragilidades evidenciadas durante o cenário pandêmico, destacando os respectivos caminhos adotados pelos entes subnacionais em resposta à descoordenação política da instância federal. Com estes elementos é possível avaliar de que maneira a articulação subnacional pode ser um instrumento eficaz para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, considerando ainda que as crises globais não apenas interferem na governança federativa dos países, mas tendem a agravar o cenário de violação de direitos e dificultar a consecução das metas instituídas na Agenda 2030. A pesquisa utiliza procedimentos bibliográficos e documental, de abordagem qualitativa e cunho descritivo. O desenvolvimento está estruturado em quatro seções. Primeiramente trata-se de contextualizar a discussão a partir do cenário de múltiplas crises na atualidade e a necessidade de cooperação que emana desta condição. Em seguida, descreve-se os principais elementos do federalismo cooperativo e a aplicação de políticas públicas no arranjo brasileiro. Na sequência, o estudo analisa casos distintos que evidenciam a descoordenação da estrutura federalista brasileira a partir do enfrentamento da pandemia e do desmonte de políticas ambientais e climáticas. Por fim, trata-se da articulação subnacional como resposta à lacuna da coordenação federal. O trabalho dialoga especificamente com a ODS 16 (metas 16.6 e 16.7), referente à eficácia das instituições e à tomada de decisão inclusiva e justa em todos os níveis. Trata-se também de maneira transversal, do ODS 13, voltado à ação climática (meta 13.2) e o ODS 3 em geral, porquanto busca olhar para a atuação das instituições e sua eficácia no enfrentamento de crises comuns, como a pandemia de COVID-19 e as mudanças climáticas.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqGestão Pública.pt_BR
dc.subject.cnpqDireito.pt_BR
dc.titleCoordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil.pt_BR
dc.date.issued2023-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723-
dc.date.accessioned2024-02-23T21:09:49Z-
dc.date.available2024-02-23-
dc.date.available2024-02-23T21:09:49Z-
dc.typeCapítulo de Livropt_BR
dc.subjectCenários de crisept_BR
dc.subjectPandemia de COVID-19 - enfrentamento no Brasilpt_BR
dc.subjectCoordenação de esforços - cenários de crisept_BR
dc.subjectFederalismo cooperativopt_BR
dc.subjectPolíticas públicas no Brasil - desarticulaçãopt_BR
dc.subjectDesarticulação de políticas públicas - Brasilpt_BR
dc.subjectObjetivos de desenvolvimento sustentávelpt_BR
dc.subjectDesarticulação federal - pandemia de COVID-19pt_BR
dc.subjectCrises globaispt_BR
dc.subjectPolíticas públicas e federalismo cooperativopt_BR
dc.subjectArranjos intergovernamentaispt_BR
dc.subjectFederalismo brasileiro e políticas públicaspt_BR
dc.subjectArticulação intergovernamental - lacunaspt_BR
dc.subjectPolíticas ambientais - desmontept_BR
dc.subjectGoverno federal e enfrentamento á COVID-19pt_BR
dc.subjectConsórcios públicospt_BR
dc.subjectAssociativismo territorialpt_BR
dc.subjectCrisis scenariospt_BR
dc.subjectCOVID-19 pandemic - coping in Brazilpt_BR
dc.subjectCoordination of efforts - crisis scenariospt_BR
dc.subjectCooperative federalismpt_BR
dc.subjectPublic policies in Brazil - disarticulationpt_BR
dc.subjectDisarticulation of public policies - Brazilpt_BR
dc.subjectSustainable development goalspt_BR
dc.subjectFederal disarticulation - COVID-19 pandemicpt_BR
dc.subjectGlobal crisespt_BR
dc.subjectPublic policies and cooperative federalismpt_BR
dc.subjectIntergovernmental arrangementspt_BR
dc.subjectBrazilian federalism and public policiespt_BR
dc.subjectIntergovernmental coordination - gapspt_BR
dc.subjectEnvironmental policies - dismantlept_BR
dc.subjectFederal government and combating COVID-19pt_BR
dc.subjectPublic consortiapt_BR
dc.subjectTerritorial associationspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.-
dc.creatorSAMPAIO, Rârisson Jardiel Santos.-
dc.creatorSOUSA, Marcelo Bruno Bedonide.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeCoordinating efforts for intergovernmental action in crisis scenarios: challenges of cooperative federalism and the disarticulation of public policies in Brazil.pt_BR
dc.identifier.citationSILVA, José Irivaldo Alves Oliveira; SAMPAIO, Rárisson Jardiel Santos; SOUSA, Marcelo Bruno Bedoni de. Coordenando esforços para a ação intergovernamental em cenários de crise: desafios do federalismo cooperativo e a desarticulação de políticas públicas no Brasil. In: VASCONCELOS, Raphael Carvalho de; SCOTON, Samira (organizadores). Direito Internacional do Meio Ambiente e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Belo Horizonte: Arraes, 2023. ISBN: 978-65-5929-277-6. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34723pt_BR
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