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Title: A conflituosa relação entre os poderes executivo e judiciário: uma análise da independência judicial do STF entre os anos 2000 e 2022
Other Titles: The conflicting relationship between the executive and judicial branches: an analysis of the judicial independence of the Supreme Court between the years 2000 and 2022.
???metadata.dc.creator???: NOGUEIRA, João Victor Fernandes.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: BARBOSA, Leon Victor de Queiroz,
???metadata.dc.contributor.referee1???: SOARES, Kelly Cris na Costa.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CARVALHO NETO, Ernani Rodrigues de.
Keywords: Autonomia Judicial;Conflitos Institucionais;Evolução da Governabilidade;Participação Política do Judiciário;Relações de Poder no Brasil;Judicial Autonomy;Institutional Conflicts;Evolution of Governance;Political Involvement of the Judiciary;Power Relations in Brazil
Issue Date: 24-Aug-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: NOGUEIRA, João Victor Fernandes. A conflituosa relação entre os poderes executivo e judiciário: uma análise da independência judicial do STF entre os anos 2000 e 2022. 2023. 90 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: Como a independência do Judiciário no Brasil tem evoluído ao longo do tempo e quais são os impactos dos crescentes conflitos entre o Executivo e o Judiciário, especialmente nos últimos anos? Este estudo tem como objetivo aprofundar a compreensão da relação entre os poderes Executivo e Judiciário no contexto brasileiro, concentrando-se nos conflitos que emergiram recentemente. Com o advento do novo milênio e a promulgação da Constituição de 1988, o Judiciário adquiriu uma considerável autonomia, emergindo como um ator de destaque na arena política. Isso levanta a questão central de como essa transformação afetou a governabilidade, originalmente vista como uma responsabilidade compartilhada pelos três ramos do poder republicano. O estudo revela que a crescente participação do Judiciário na política brasileira resultou em uma escalada de conflitos, com o Governo dirigindo críticas crescentes contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A análise bibliográfica destaca que o papel do Judiciário não foi imposto unicamente de fora, mas sim moldado por atores políticos cujas motivações são evidentes. A metodologia adotada utiliza uma abordagem descritiva com base em dados quantitativos obtidos do banco de dados Varieties of Democracy (V-Dem), abrangendo o período de 2000 a 2022. Os resultados da pesquisa indicam que, embora a independência judicial brasileira tenha sido desafiada por esses conflitos, ela permanece substancialmente sólida. Conclui-se que, apesar dos impactos, a independência do Judiciário não foi efetivamente fragmentada, ressaltando sua resiliência no cenário político brasileiro.
Abstract: How has the independence of the Judiciary in Brazil evolved over time, and what are the impacts of the growing conflicts between the Executive and the Judiciary, especially in recent years? This study aims to deepen the understanding of the relationship between the Executive and the Judiciary in the Brazilian context, focusing on the conflicts that have arisen recently. With the turn of the millennium and the promulgation of the 1988 Constitution, the Judiciary gained considerable autonomy, emerging as a prominent actor in the political arena. This raises the central question of how this transformation has affected governance, originally seen as a shared responsibility among the three branches of the republican power. The study reveals that the increasing involvement of the Judiciary in Brazilian politics has led to an escalation of conflicts, with the Government directing growing criticism towards the Supreme Federal Court (STF). The bibliographic analysis highlights that the role of the Judiciary was not solely imposed from the outside but shaped by political actors whose motivations are evident. The methodology adopted employs a descriptive approach based on quantitative data obtained from the Varieties of Democracy (V-Dem) database, covering the period from 2000 to 2022. The research results indicate that, although the Brazilian judicial independence has been challenged by these conflicts, it remains substantially robust. It is concluded that, despite the impacts, the Judiciary's independence has not been effectively fragmented, underscoring its resilience in the Brazilian political landscape.
Keywords: Autonomia Judicial
Conflitos Institucionais
Evolução da Governabilidade
Participação Política do Judiciário
Relações de Poder no Brasil
Judicial Autonomy
Institutional Conflicts
Evolution of Governance
Political Involvement of the Judiciary
Power Relations in Brazil
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34765
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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