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Title: Federalismo e os principais desafios municipais na captação de recursos dos Programas Federais: os casos de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB.
Other Titles: Federalism and the main municipal challenges in raising funds from Federal Programs: the cases of João Pessoa/PB and Campina Grande/PB.
???metadata.dc.creator???: VIEIRA, Mahatma Gandhi Araújo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.advisor-co1???: COSTA, Saulo Felipe.
???metadata.dc.contributor.referee1???: NÓBREGA JÚNIOR, José Maria Pereira.
???metadata.dc.contributor.referee2???: GAMA NETO, Ricardo Borges.
Keywords: Federalismo;Municípios brasileiros;Captação de recursos federais;Políticas Públicas;Gargalos;Federalism;Brazilian municipalities;Federal funding;Public policy;Bottlenecks
Issue Date: 30-Aug-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: VIEIRA, Mahatma Gandhi Araújo. Federalismo e os principais desafios municipais na captação de recursos dos Programas Federais: os casos de João Pessoa/PB e Campina Grande/PB. 2023. 101 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: É certo que o arranjo federativo brasileiro sofreu com a influência direta da Constituição de 1988. Dentro das mudanças percebidas, se pode destacar o papel dos governos locais e sua autonomia na implementação de políticas públicas. Ainda assim, essa autonomia política, administrativa e financeira não muda o fato de que uma das principais fontes de recursos referente aos municípios é a União, de onde as gestões municipais captam recursos, fazendo-se uma questão crucial de seu orçamento. Assim, o problema da presente pesquisa é saber quais os principais desafios na captação de recursos oriundos dos programas federais, por parte de entes subnacionais, no período de 2014 a 2022? O objetivo geral foi identificar os principais desafios no processo de captação de recursos oriundos dos programas federais, por parte de entes subnacionais, durante o período de 2014-2022. Assim, a principal justificativa para a realização da presente pesquisa se dá por jogar luz nas dificuldades de financiamento de políticas públicas, sendo esse um tema de ampla relevância. Já no que se refere ao percurso metodológico, a pesquisa é de caráter descritivo, com métodos de abordagem qualitativa e quantitativa. Fez-se um estudo bibliográfico, com base nos levantamentos teóricos, com uma posterior coleta de dados, de três naturezas: 1) dados secundários sobre o Brasil; 2) dados secundários sobre os municípios de Campina Grande e João Pessoa e; 3) dados primários, coletados por meio de um formulário encaminhado para as gestões municipais dos dois municípios antes mencionados. Dentre os principais resultados, a nível nacional, a região Nordeste lidera o número e percentual de transferências no período, seguido pela região Sudeste. No mesmo período, a Administração Pública Municipal foi a terceira maior favorecida pelas transferências e as funções “saúde”, “educação” e “assistência social” as mais beneficiadas pelas transferências realizadas. Em termos locais, temos semelhanças entre as cidades de Campina Grande e João Pessoa, no que se refere aos anos de maiores captações de recursos (2018, 2021 e 2022), aos tipos de favorecidos que mais receberam recursos e a área para que a maior parte desse dinheiro se destina. Como conclusões encontradas, se destacam o baixo grau de habilidade para captação de recursos nos dois municípios, que contrasta com o conhecimento que eles alegam ter dos programas de captação de recursos e o desejo de estabelecer parcerias, sobretudo, com a academia, para a implementação de setores especializados nessa temática.
Abstract: It is true that the Brazilian federative arrangement suffered from the direct influence of the 1988 Constitution. Within the perceived changes, one can highlight the role of local governments and their autonomy in the implementation of public policies. Even so, this political, administrative and financial autonomy does not change the fact that one of the main sources of resources for municipalities is the Union, from which municipal administrations raise funds, making it a crucial issue of their budget. Thus, the problem of this research is to know what are the main challenges in raising funds from federal programs, by subnational entities, in the period from 2014 to 2022? The general objective was to identify the main challenges in the process of raising funds from federal programs, by subnational entities, during the period 2014-2022. Thus, the main justification for carrying out this research is to shed light on the difficulties of financing public policies, which is a topic of great relevance. With regard to the methodological route, the research is exploratory descriptive in nature, with qualitative and quantitative approach methods. A bibliographical study was carried out, based on theoretical surveys, with a subsequent collection of data, of three natures: 1) secondary data on Brazil; 2) secondary data on the municipalities of Campina Grande and João Pessoa and; 3) primary data, collected through a form sent to the municipal administrations of the two municipalities mentioned above. Among the main results, at a national level, the Northeast region leads the number and percentage of transfers in the period, followed by the Southeast region. In the same period, the Municipal Public Administration was the third most favored by transfers and the “health”, “education” and “social assistance” functions were the most benefited by the transfers made. In local terms, we have similarities between the cities of Campina Grande and João Pessoa, in terms of the years of greatest fundraising (2018, 2021 and 2022), the types of beneficiaries who received the most resources and the area for which the greatest part of this money is intended. The conclusions found include the low level of ability to raise funds in the two municipalities, which contrasts with the knowledge they claim to have about fundraising programs and the desire to establish partnerships, especially with academia, for implementation. sectors specializing in this topic.
Keywords: Federalismo
Municípios brasileiros
Captação de recursos federais
Políticas Públicas
Gargalos
Federalism
Brazilian municipalities
Federal funding
Public policy
Bottlenecks
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/34791
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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MAHATMA GANDHI ARAÚJO VIEIRA – DISSERTAÇÃO (PPGCP) 2023.pdf3.11 MBAdobe PDFView/Open


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