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5. Grupo de Trabalho 11: Cultura e Sociedade na América Portuguesa.

Title:	Perspectivas de análise das estratégias dos colonos para a posse de terras na capitania do Rio Grande do Norte: a carta Régia de 27 de junho de 1711.
Other Titles:	Perspectives for analyzing the colonists’ strategies for land ownership in the captaincy of Rio Grande do Norte: the Royal letter of June 27, 1711.
???metadata.dc.creator???:	MORAIS, Ana Lunara da Silva.
Keywords:	Capitania do Rio Grande do Norte;Carta Régia - 27 de julho de 1711;História do Rio Grande do Norte - período colonial;Rio Grande do Norte colonial;Posses de terras - Capitania do Rio Grande do Norte;Captaincy of Rio Grande do Norte;Royal Charter - July 27, 1711;History of Rio Grande do Norte - colonial period;Colonial Rio Grande do Norte;Land possessions - Captaincy of Rio Grande do Norte
Issue Date:	2011
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	MORAIS, Ana Lunara da Silva. Perspectivas de análise das estratégias dos colonos para a posse de terras na capitania do Rio Grande do Norte: a carta Régia de 27 de junho de 1711. In: II Seminário Nacional Fontes Documentais e Pesquisa Histórica: Sociedade e Cultura. GT 11 - Cultura e Sociedade na América Portuguesa. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 2º, 2011. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2011. p. 1-7. ISSN: 2176 4514. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35036
???metadata.dc.description.resumo???:	O enfraquecimento das relações entre a Coroa portuguesa e a Companhia de Jesus é concebida pela historiografia como um rompimento, talhado no governo de D. José I. Contudo, este enfraquecimento não deve ser compreendido como um corte abrupto. Percebe-se que ao longo da história da Companhia de Jesus no Brasil, houve uma gradual desamortização da política de favorecimento. Esta política de desamortização teria iniciado na primeira metade do século XVIII. A carta régia de 27 de junho de 1711, estabeleceu que as ordens religiosas deveriam ser destituídas da condição de sucessoras dos títulos das terras requeridas pelos colonos. As ordens que possuíssem bens de raiz deveriam requerer ao rei uma licença especial e ainda pagar os dízimos pelas mesmas. Os religiosos que se recusassem a pagar o dízimo referente à terra poderiam ser denunciados por colonos e ter suas terras consideradas devolutas. Os colonos, por sua vez, poderiam requerer para si a terra que havia sido denunciada. Esta desamortização dos privilégios religiosos propiciou um ambiente de conflito entre colonos e jesuítas. Na capitania do Rio Grande do Norte, percebeu-se por meio de alguns poucos documentos que os bens jesuíticos foram alvos de interesses dos colonos. Em algumas datas de sesmaria observou-se uma possível distorção da carta régia de 27 de junho de 1711. Os suplicantes alegavam que os religiosos estavam impedidos por lei de possuírem mais terras que o necessário para a criação de quatro cavalos e quatro vacas. A carta régia não havia estabelecido limites para as criações possuídas por religiosos, e sim o pagamento dos dízimos pelas terras utilizadas. É possível que a carta régia tenha sido distorcida por alguns sesmeiros da capitania do Rio Grande do Norte com a finalidade de conseguir tomar posse das terras produtivas. Pretende-se, neste ensaio, analisar as possíveis estratégias de sesmeiros para a posse de terras pertencentes a religiosos por meio das distorções observadas da carta régia de 27 de junho de 1711.
Keywords:	Capitania do Rio Grande do Norte Carta Régia - 27 de julho de 1711 História do Rio Grande do Norte - período colonial Rio Grande do Norte colonial Posses de terras - Capitania do Rio Grande do Norte Captaincy of Rio Grande do Norte Royal Charter - July 27, 1711 History of Rio Grande do Norte - colonial period Colonial Rio Grande do Norte Land possessions - Captaincy of Rio Grande do Norte
???metadata.dc.subject.cnpq???:	História.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35036
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