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Title: Groundwater relevance for Brazilian semiarid development in the northeast: the need for protective environmental laws.
Other Titles: Relevância das águas subterrâneas para o desenvolvimento do semiárido brasileiro no Nordeste: a necessidade de leis ambientais protetoras.
???metadata.dc.creator???: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira.
Keywords: Brazilian semi-arid;Groundwater - semi-arid;Groundwater - brazilian semi-arid;Brazilian environmental legislation;Environmental legislation in Brazil;Water resources;Semiárido Brasileiro;Lençois freáticos - semiárido;Groundwater - brazilian semiarid;Legislação ambiental brasileira;Environmental legislation in Brazil;Recursos hídricos
Issue Date: 2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, José Irivaldo Alves Oliveira. Groundwater relevance for Brazilian semiarid development in the northeast: the need for protective environmental laws. In: WEISHAAR, Stefan E; GRAAF, Kars J. de (org). The future of environmental law. Cheltenham: Edward Elgar Publishing, 2023. v.1. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35039
???metadata.dc.description.resumo???: O semiárido brasileiro é ideal para analisar o impacto das águas subterrâneas para o desenvolvimento humano e a equidade e para a formação de territórios resilientes, considerando o processo de alterações climáticas e também o grande número de populações rurais propriedades existentes. A questão é: qual é precisamente a relevância de águas subterrâneas para a sobrevivência no semiárido brasileiro? No internacional contexto, há uma necessidade crescente de mapear com mais precisão o potencial das águas subterrâneas para complementar os sistemas hídricos existentes ou mesmo para apoiar o aumento demanda por água, especialmente do ponto de vista da produção de alimentos para mercado de exportação em um perfil voltado para o agronegócio mais sofisticado uma escala de produção maior.1 As águas subterrâneas serviram para fornecer às comunidades mecanismos adaptativos que auxiliam no desenvolvimento local e regional, e sua importância para o o estabelecimento de uma realidade mais branda é substancial, pois foi demonstrado que os sistemas urbanos convencionais não chegaram a estas comunidades. No entanto, é fundamental entender que esses aquíferos são fundamentais para a resiliência no processo de mudanças climáticas em regiões com um ecossistema tão delicado como região semiárida brasileira.2 Grandes investimentos como a transposição do O Rio São Francisco ainda não é utilizado por essas populações; na verdade, tal obras tiveram um impacto negativo nas águas subterrâneas. Neste capítulo é apresentada uma região do Brasil conhecida como semiárido, no parcela correspondente à região Nordeste do país, cuja vida rural depende em grande parte das águas dos reservatórios e, principalmente, dos poços perfurados pelo governo e organizações não governamentais. Onde essas estruturas não existem, estas populações sobrevivem à espera de água que pode ser reservada em alvenaria estruturas conhecidas como cisternas de laje, ou comprando água ou esperando “pipa” carros, que são caminhões do governo que fornecem abastecimento de água. A escassez de fontes de água mais acessíveis leva os habitantes deste região buscar água em pontos subterrâneos, cujos usos são múltiplos - notadamente, a produção agrícola e a criação de animais como ovelhas, bois e vacas. Nesse sentido, Barati et al3 apresentam a ausência de governança inteligente no equilíbrio dos estoques de água como um impedimento à sobrevivência destes sistemas. Os governos locais auxiliam no processo de perfuração de poços urbanos e rurais como estratégia para resistir aos efeitos da seca. Embora esta região tenha beneficiada pela transposição do Rio São Francisco, afeta apenas sistema de abastecimento de água instalado, uma vez que não existe rede de abastecimento de água nas zonas rurais áreas. As comunidades nesta região são constantemente privadas de água abastecimento e devem utilizar água de caminhões-pipa, que retiram água de outras reservatórios dentro e fora do estado, bem como de poços perfurados. A água nestes locais é preciosa face à escassez periódica, e em consequentemente, precisa ser bem gerenciado. Como o solo é cristalino e muito rochosas, as águas desta região apresentam alta salinidade.4 Porém, é possível instalar sistemas que auxiliem na gestão desta água e seus resíduos, com sendo a reutilização de água uma possibilidade concreta, uma vez que esta região necessita de todo o abastecimento de água possível para aumentar o seu nível de resiliência.5 A baixa pluviosidade ao longo do ano é uma característica esperada, e a comunidade o planejamento é essencial tendo em vista o uso existente da água. É importante enfatizar que o governo mantenha um programa de “água doce”, que visa justamente instalar usinas de dessalinização que são fundamentais para complementar a processo de distribuição de água escassa às comunidades semiáridas. Esta política insere-se num contexto de mitigação dos efeitos da seca ou da ausência de chuvas e a necessidade de dotar as comunidades de instrumentos adaptativos para criar mecanismos de resiliência a um processo mais agudo de seca provocada pela dinâmica das alterações climáticas. Portanto, apresentamos aqui os resultados de nossos estudos realizados nesta região, e ressaltamos a importância e as possibilidades do curso de Mestrado em Recursos Hídricos Gestão e Regulação. O estudo foi realizado principalmente através deste Curso de mestrado, em parceria entre a Universidade Federal de Campina Grande e Universidade Estadual Paulista. Este capítulo tem como objetivo demonstrar a importância das águas subterrâneas para o desenvolvimento de uma região que já tem a escassez hídrica como realidade no seu cotidiano vida, onde os períodos de seca são muito intensos e as fontes de água são fundamentais para a manutenção da vida rural.
Abstract: The Brazilian semiarid region is ideal for analyzing the impact of groundwater for human development and equity and for the formation of resilient territories, considering the process of climate change and also the large number of rural properties in existence. The question is: precisely what is the relevance of groundwater for survival in the Brazilian semiarid region? In the international context, there is a growing need to map more precisely the potential of groundwater to complement existing water systems or even to support increasing demand for water, especially from the viewpoint of production of food for the export market in a profile focused on more sophisticated agribusiness on a larger production scale.1 Groundwater has served to provide communities with adaptive mechanisms that assist in local and regional development, and their importance for the establishment of a milder reality is substantial, as it has been demonstrated that conventional urban systems have not reached these communities. However, it is essential to understand that these aquifers are fundamental for resilience in the process of climate change in regions with an ecosystem as delicate as the Brazilian semiarid region.2 Huge investments like the transposition of the São Francisco River have not yet been used by these populations; in fact, such works have had a negative impact on groundwater. Presented in this chapter is a region of Brazil known as semiarid, in the portion corresponding to the northeast region of the country, whose rural life depends largely on reservoir waters and, mainly, wells drilled by governmental and non-governmental organizations. Where these structures do not exist, these populations survive by waiting for water that can be reserved in masonry structures known as slab cisterns, or by buying water or waiting for “pipa” cars, which are government-owned trucks providing water supply. The scarcity of more accessible water sources drives the inhabitants of this region to seek water from below-ground points, whose uses are multiple— notably, agricultural production and raising animals such as sheep, oxen, and cows. In this regard, Barati et al3 present the absence of intelligent governance on the balance of water stocks as an impediment to the survival of these systems. Local governments assist in the process of drilling urban and rural wells as a strategy to withstand the effects of drought. Although this region has benefited from the transposition of the São Francisco River, it only affects the installed water supply system, as there is no water utility network in rural areas. The communities in this region are consistently deprived of water supply and must use water from water trucks, which draw water from other reservoirs in and out of the state, as well as from drilled wells. Water in these places is precious in the face of periodic scarcity, and in consequence it needs to be well-managed. Since the soil is crystalline and very rocky, the water in this region has a high salinity.4 However, it is possible to install systems that assist in the management of this water and its waste, with the reuse of water being a concrete possibility, since this region needs all possible water supply to increase its level of resilience.5 Low rainfall throughout the year is an expected feature, and community planning is essential in view of existing water use. It is important to emphasize that the government maintains a “fresh water” program, which aims precisely to install desalination plants that are fundamental in complementing the process of distributing scarce water to semiarid communities. This policy is inserted in a context of mitigating the effects of drought or the absence of rainfall, and the need to provide communities with adaptive instruments to create resilience mechanisms for a more acute process of drought brought about by the dynamics of climate change. Therefore, we present here the results of our studies conducted in this region, and we stress the importance and the possibilities of the Master’s degree course in Water Resources Management and Regulation. The study was conducted mainly through this Master’s course, in partnership between the Federal University of Campina Grande and the São Paulo State University. This chapter aims to demonstrate the importance of groundwater for the development of a region that already has water scarcity as a reality in its daily life, where drought periods are very intense and water sources are fundamental to the maintenance of rural life.
Keywords: Brazilian semi-arid
Groundwater - semi-arid
Groundwater - brazilian semi-arid
Brazilian environmental legislation
Environmental legislation in Brazil
Water resources
Semiárido Brasileiro
Lençois freáticos - semiárido
Groundwater - brazilian semiarid
Legislação ambiental brasileira
Environmental legislation in Brazil
Recursos hídricos
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35039
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