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Title: Monitoramento e avaliação da assistência estudantil da UFCG/Campina Grande – análise de indicadores.
Other Titles: Monitoring and evaluation of student assistance at UFCG/Campina Grande - analysis of indicators.
???metadata.dc.creator???: SANTOS, Júnior Felipe de Oliveira Nascimento.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CARVALHO, José Ribamar Marques de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SAUE, Leandro.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DIAS, Taciana de Lemos.
Keywords: Assistência Estudantil;Permanência;Avaliação de Politicas Públicas;Evasão;Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES);Instituições Federais de Ensino Superior (IFES);Campina Grande;Student Assistance;Persistence;Public Policy Evaluation;Dropout;National Student Assistance Program (NSAP)
Issue Date: 12-Mar-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS, Júnior Felipe De Oliveira Nascimento. Monitoramento e avaliação da assistência Estudantil da UFCG/ Campina Grande - análise de indicadores. 2024. 87 fl. Dissertação (Mestrado Profissional em Administração Pública) – Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Sousa, 2024. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35523.
???metadata.dc.description.resumo???: A educação superior no Brasil tem apresentado elevado grau de democratização, tanto em relação ao acesso quanto à permanência. Com a implementação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), as políticas públicas voltadas a assistência aos discentes são regulamentadas e estruturadas para dar oportunidades igualitárias aos estudantes em condições socioeconômicas desfavoráveis, de modo que, após o ingresso na educação superior, eles possam permanecer até a conclusão. O PNAES destina recursos públicos para as políticas educacionais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) e prevê a obrigatoriedade dessas IFES criarem mecanismos de acompanhamento e avaliação do programa. Contudo, estudos mostram que o uso de indicadores no âmbito da avaliação e monitoramento da assistência estudantil não é uma realidade em todas as Universidades. Porém, eles são ferramentas imperativas nesse processo de avaliação e monitoramento de políticas públicas. Esses instrumentos garantem aumento na transparência da gestão e facilitam o diálogo entre os diversos grupos sociais. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo apresentar indicadores para o acompanhamento e avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) campus Campina Grande, tendo como base a avaliação descrita na literatura e as já utilizadas por outras IFES. Para o desenvolvimento da pesquisa e apresentação de indicadores, realizou-se pesquisa bibliográfica e documental, análise de dados da Pró-reitoria de Ensino e Pró-reitoria de Assuntos Comunitários relacionados a evasão dos assistidos pelo AEG, de modo a integrar fundamentos teóricos apresentados e os resultados obtidos. O estudo teve como objetivo analisar os mecanismos de avaliação do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) em conformidade com o Decreto nº 7.234/2010. A pesquisa identificou que muitas instituições federais de ensino superior no Brasil não avaliam as ações da assistência estudantil, conforme requerido pelo PNAES. Além disso, foi examinada a taxa de evasão dos beneficiados pelo Auxílio ao Ensino de Graduação (AEG), evidenciando que o auxílio contribuiu para a redução da evasão em comparação com os não assistidos. O estudo resultou na construção de um relatório técnico com indicadores de avaliação, sugerindo melhorias na política pública do PNAES. Entre as limitações, destacam-se a falta de um sistema de gerenciamento de dados e a ausência de padronização nos mecanismos de avaliação. Os resultados contribuirão para o fortalecimento da avaliação do PNAES na instituição, sugerindo a criação de parâmetros adicionais pela PRAC/UFCG e um painel de indicadores para monitorar a assistência estudantil.
Abstract: Higher education in Brazil has shown a high degree of democratization, both in relation to access and retention. With the implementation of the National Student Assistance Program (PNAES), public policies aimed at assisting students are regulated and structured to provide equal opportunities to students in unfavorable socioeconomic conditions, so that, after entering higher education, they can remain until completion. The PNAES allocates public resources to the educational policies of Federal Higher Education Institutions (IFES) and establishes the obligation for these IFES to create mechanisms for monitoring and evaluating the program. However, studies show that the use of indicators in the evaluation and monitoring of student assistance is not a reality in all Universities. However, they are imperative tools in this process of evaluating and monitoring public policies. These instruments guarantee increased transparency in management and facilitate dialogue between different social groups. In this way, the present work aims to present indicators for the monitoring and evaluation of the National Student Assistance Program (PNAES) at the Federal University of Campina Grande (UFCG) Campina Grande campus, based on the evaluation described in the literature and those already used by other IFES. For the development of research and presentation of indicators, bibliographical and documentary research was carried out, data analysis from the Dean of Education and Dean of Community Affairs related to the evasion of those assisted by AEG, in order to integrate theoretical foundations presented and the obtained results. The study aimed to analyze the evaluation mechanisms of the National Student Assistance Program (PNAES) in accordance with Decree No. 7,234/2010. The research identified that many federal higher education institutions in Brazil do not evaluate student assistance actions, as required by PNAES. Furthermore, the dropout rate of those benefiting from Undergraduate Teaching Aid (AEG) was examined, showing that the aid contributed to reducing dropout rates compared to those not assisted. The study resulted in the construction of a technical report with evaluation indicators, suggesting improvements in the PNAES public policy. Among the limitations, the lack of a data management system and the lack of standardization in evaluation mechanisms stand out. The results will contribute to strengthening the PNAES evaluation at the institution, suggesting the creation of additional parameters by PRAC/UFCG and a panel of indicators to monitor student assistance.
Keywords: Assistência Estudantil
Permanência
Avaliação de Politicas Públicas
Evasão
Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Instituições Federais de Ensino Superior (IFES)
Campina Grande
Student Assistance
Persistence
Public Policy Evaluation
Dropout
National Student Assistance Program (NSAP)
???metadata.dc.subject.cnpq???: Administração Pública
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/35523
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Administração Pública - Dissertações

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