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Title: Produção, emprego e receita tributária: o efeito paradisíaco das frutas tropicais no polo agroindustrial do Açu/RN.
Other Titles: Production, employment and tax revenue: the paradisiac effect of tropical fruits in the Açu / RN agroindustrial pole.
???metadata.dc.creator???: SANTANA, Lindaura Maria de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SANTOS, Robério Ferreira dos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BARROS JÚNIOR, João Otavio Paes de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: CARVALHO, Maria Lúcia G de.
Keywords: Polo Agroindustrial;Receita Tributária;Agroindustrial Pole;Ingresos Fiscales;Tax Revenue;Fruta Tropical;Tropical Fruit;Economia Agrícola;Agricultural Economy
Issue Date: 1995
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTANA, Lindaura Maria. Produção, emprego e receita tributária: o efeito paradisíaco das frutas tropicais no polo agroindustrial do Açu/RN. 1995. 124f. (Dissertação de Mestrado em Economia Rural e Regional), Programa de Pós-graduação em Economia Rural e Regional, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba – Campus II - Campina Grande - Paraíba - Brasil,1995. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3562
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho tem como objetivo compreender os reflexos da produção de frutas tropicais no Pólo Agroindustrial do Açu, oriundos da agricultura irrigada sobre a economia do Rio Grande do Norte a partir dos anos oitenta, nos seus aspectos económicos e sociais e, assim, averiguar a importância amai dessa produção no contexto económico do estado relativamente à produtividade, ao emprego e à receita tributária. Para tal, resgatam-se as transformações ocorridas no setor agrícola, especificamente, no Pólo Agroindustrial do Açu-RN, após a instalação das empresas que o compõem, entendendo-as sob a lógica da acumulação de capital. Todas essas empresas, quais sejam: Maísa, Fazenda São João, Viva Agroindustrial, Finobrasa e Frunorte, dispõem de grande volume de capital, relações de trabalho assalariadas, sendo, portanto, a produção em moldes capitalistas, além de grande aparato estatal no que concerne a empréstimos e à liberação de impostos, possibilitando a crescente integração da agricultura à dinâmica do capital. A liberação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) pelo estado em 1991, tinha como objetivo promover o desenvolvimento do Pólo Agroindustrial do Açu-RN, visto ser esse Pólo ) principal produtor de frutas tropicais do Estado, no sentido de aumentar o valor agregado à produção agrícola e de garantir empregos estáveis para a população trabalhadora, tanto no campo quanto nas atividades industriais. No entanto, pelos dados pesquisados verificou-se que mesmo crescendo a produção e a produtividade do trabalho, via incremento de tecnologia, a situação dos trabalhadores desse Pólo permanece a mesma em termos salariais. Em relação à geração de empregos, constatou-se que o aumento no número de empregos ofertados por essas empresas, no período em análise, não compensa, em termos relativos, o que o estado deixou de arrecadar em ICMS, percebendo-se dessa forma a crescente concentração de capital nas empresas privadas, patrocinada em parte com impostos públicos, sob a égide do Estado.
Abstract: The present work has as its objective to understand the influence, in its economic and social aspects, of tropical fruit production, based upon irrigation agriculture in the Agribusiness Pole of Açu, on the economy of the State of Rio Grande do Norte beginning in the eighties and, thus, investigate the current importance of this production in the economic context of the State relative to productivity, to employment and to tax revenue. With that objective, the transformations that occurred in the agricultural sector, specifically in the Agribusiness Pole of Açu - RN, after the installation of the businesses that constitute the Pole, were identified and viewed under the capital accumulation logic perspective. AH of the companies: Maísa, Fazenda São João, Viva Agroindustrial, Finobras and Frunorte, have large quantities of capital at their disposal and practice salaried worker relations, the production being, therefore, within the capitalist mold, in addition to a large State apparatus with respect to loans and tax exemptions, making possible the growing integration of agriculture with the dynamics of capital. The exemption of the ICMS (Tax on the Circulation of Merchandise and Services) had as its objective to promote the development of the Agribusiness Pole of Açu - RN, this Pole being seen as the principal producer of tropical fruits in the State with the intention of increasing the aggregate value of agricultural production and to guarantee stable employment for the working population in the fields as well as in industry. However, through the data researched, it was verified that even though production and worker productivity was increasing, through technological growth, the situation of the workers of this Pole remained the same in terms of salaries. With respect to the generation of employment, it was established that the increase in the number of jobs offered by these companies, during the period in analysis, did not compensate, in relative terms, what the State forwent in ICMS, being seen, in this manner, a growing concentration of capital in the private companies, sponsored, in part, be public revenues, under the support of the State.
Keywords: Polo Agroindustrial
Receita Tributária
Agroindustrial Pole
Ingresos Fiscales
Tax Revenue
Fruta Tropical
Tropical Fruit
Economia Agrícola
Agricultural Economy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economia
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/3562
Appears in Collections:Mestrado em Economia Rural e Regional.

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