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Title: A questão agrária no município de São Domingos do Cariri: a luta e os processos socioeducativos pela regularização fundiária dos povos ribeirinhos.
Other Titles: The agrarian issue in the municipality of São Domingos do Cariri: the struggle and socio-educational processes for land regularization of riverside peoples.
La cuestión agraria en el municipio de São Domingos do Cariri: la lucha y los procesos socioeducativos por la regularización de tierras de los pueblos ribereños.
???metadata.dc.creator???: SANTOS, Jorge Luís Barbosa dos.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CAVALCANTE NETO, Faustino, Teatino.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MELO, Maria José de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Filipe Gervásio Pinto da.
Keywords: Questão agrária camponesa;São Domingos do Cariri - PB;Processo socioeducativo;Luta camponesa;Povos ribeirinhos;Regularização fundiária;Campesinato;Camponeses ribeirinhos – São Domingos do Cariri - PB;Peasant agrarian question;São Domingos do Cariri - PB;Socio-educational process;Peasant struggle;Riverine peoples;Land regularization;Peasantry;Riverside peasants – São Domingos do Cariri - PB
Issue Date: 15-May-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTOS, Jorge Luís Barbosa dos. A questão agrária no município de São Domingos do Cariri: a luta e os processos socioeducativos pela regularização fundiária dos povos ribeirinhos. 2024. 82f. Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia (Curso Interdisciplinar de Licenciatura em Educação do Campo) - Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, Universidade Federal de Campina Grande - Campus Sumé - Paraíba - Brasil, 2024. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36518
???metadata.dc.description.resumo???: O estudo parte da constatação da valorização econômica das terras ribeirinhas do Rio Paraíba após a transposição das águas do Rio São Francisco em 2016, e os riscos à permanência das famílias camponesas na região. Posto isto, tivemos como objetivo geral apreender desde uma perspectiva histórico-dialética os significados dos processos socioeducativos da luta dos camponeses ribeirinhos de São Domingos do Cariri pela titulação das suas terras. Especificamente, investigamos como se deu a questão agrária e camponesa no Brasil, na Paraíba, no Cariri paraibano e, especificamente, no município de São Domingos do Cariri; analisamos como ocorreu o processo de distribuição de terras no território que corresponde ao atual município de São Domingos do Cariri, no sentido de entender como no passado há elementos importantes para o entendimento da atual questão agrária e camponesa naquele território; e, por fim, estudamos como se deu a valorização da terra no município de São Domingos do Cariri após a transposição das águas do Rio São Francisco, bem como estudamos os significados dos processos socioeducativos da luta dos camponeses ribeirinhos de São Domingos do Cariri pela titulação das suas terras. Como referencial teórico-metodológico, partimos da concepção materialista histórico-dialética dos processos de desenvolvimento dos fenômenos e do conhecimento humano sobre os mesmos (SAVIANI, 2015), tomando como indissociáveis os processos de intervenção na realidade com os de produção científica acerca dela. Assim, para refletir sobre nossa problematização, analisaremos os dados encontrados a luz do materialismo histórico-dialético, pois é a partir dele que analisaremos a sociedade, partindo da sua economia e da sua condição material, sempre observando a materialidade da vida das pessoas, o que está acontecendo de concreto em suas vidas. Para investigarmos o nosso objeto, fizemos uso de sesmarias, escrituras públicas de bens móveis e imóveis, inventários, testamentos, registros de batismos, crismas, casamentos e óbitos, censos populacionais, censos agropecuários, processos-crimes, registro paroquial de terras, legislação, jornais, fotografias, mapas, relatos orais de memória, dentre outros. Os estudos realizados permitiram compreendermos: a influência da produção colonial, estrutura feudal e das leis de terra na configuração atual da questão agrária; a genealogia dos colonizadores e os registros históricos que demonstram a ocupação das terras, a concentração de poder e a luta pela regularização fundiária; que a transposição do Rio São Francisco intensificou os conflitos por água e terra, exigindo resistência das comunidades camponesas através da organização, educação, advocacia e mobilização política; a necessidade de medidas para uma distribuição justa da terra, proteção dos direitos territoriais e garantia da posse das terras ribeirinhas pelas comunidades camponesas; e a importância da mobilização e fortalecimento da união das comunidades camponesas para enfrentar o risco de grilagem decorrente da valorização das terras ribeirinhas, buscando soluções coletivas e efetivas para protegerem suas terras e modos de vida.
Abstract: This study delves into the economic appreciation of riverside lands along the Paraíba River following the transposition of the São Francisco River waters in 2016, and the consequent risks to the permanence of peasant families in the region. In this context, the overarching goal is to grasp, from a historical-dialectical perspective, the meanings of the socio-educational processes involved in the struggle of the riverside peasants of São Domingos do Cariri for land titling. Specifically, the study investigates the agrarian and peasant question in Brazil, Paraíba, the Paraíba Cariri region, and, more specifically, in the municipality of São Domingos do Cariri. It analyzes the process of land distribution in the territory corresponding to the current municipality of São Domingos do Cariri, aiming to understand how past elements contribute to comprehending the current agrarian and peasant issue in that territory. Finally, the study examines the appreciation of land in the municipality of São Domingos do Cariri after the transposition of the São Francisco River waters and explores the meanings of the socio-educational processes involved in the struggle of the riverside peasants of São Domingos do Cariri for land titling. The theoretical-methodological framework is anchored in the historical-dialectical materialist conception of the processes of development of phenomena and human knowledge about them (SAVIANI, 2015), considering the inseparable nature of the processes of intervention in reality and the scientific production of knowledge about it. Thus, to reflect on the research question, the findings are analyzed under the light of historical-dialectical materialism, as it is through this lens that society is analyzed, starting from its economy and material condition, always observing the materiality of people's lives and the concrete realities they face. To investigate the object of study, a variety of sources were employed, including land grants, public deeds of movable and immovable property, inventories, wills, records of baptisms, confirmations, marriages, and deaths, population censuses, agricultural censuses, criminal proceedings, parish land records, legislation, newspapers, photographs, maps, oral history accounts, among others. The research conducted enabled the understanding of: the influence of colonial production, feudal structure, and land laws on the current configuration of the agrarian question; the genealogy of the colonizers and historical records that demonstrate land occupation, concentration of power, and the struggle for land regularization; that the transposition of the São Francisco River intensified conflicts over water and land, demanding resistance from peasant communities through organization, education, advocacy, and political mobilization; the need for measures to ensure a fair distribution of land, protect territorial rights, and guarantee the possession of riverside lands by peasant communities; and the importance of mobilizing and strengthening the unity of peasant communities to face the risk of land grabbing arising from the appreciation of riverside lands, seeking collective and effective solutions to protect their lands and ways of life.
???metadata.dc.description.resumen???: El estudio parte de la constatación de la valorización económica de las tierras ribereñas del Río Paraíba tras la transposición de las aguas del Río São Francisco en 2016, y los riesgos para la permanencia de las familias campesinas en la región. Dicho esto, nuestro objetivo general fue comprender, desde una perspectiva histórico-dialéctica, los significados de los procesos socioeducativos de la lucha de los campesinos ribereños de São Domingos do Cariri por la titulación de sus tierras. Específicamente, investigamos cómo se desarrolló la cuestión agraria y campesina en Brasil, en Paraíba, en el Cariri paraibano y, específicamente, en el municipio de São Domingos do Cariri; analizamos cómo ocurrió el proceso de distribución de tierras en el territorio que corresponde al actual municipio de São Domingos do Cariri, en el sentido de comprender cómo en el pasado hay elementos importantes para la comprensión de la actual cuestión agraria y campesina en ese territorio; y, por último, estudiamos cómo se produjo la valorización de la tierra en el municipio de São Domingos do Cariri tras la transposición de las aguas del Río São Francisco, así como estudiamos los significados de los procesos socioeducativos de la lucha de los campesinos ribereños de São Domingos do Cariri por la titulación de sus tierras. Como marco teórico-metodológico, partimos de la concepción materialista histórico-dialéctica de los procesos de desarrollo de los fenómenos y del conocimiento humano sobre los mismos (SAVIANI, 2015), tomando como indisociables los procesos de intervención en la realidad con los de producción científica sobre ella. Así, para reflexionar sobre nuestra problemática, analizaremos los datos encontrados a la luz del materialismo histórico-dialéctico, pues es a partir de él que analizaremos la sociedad, partiendo de su economía y de su condición material, siempre observando la materialidad de la vida de las personas, lo que está sucediendo de concreto en sus vidas. Para investigar nuestro objeto, utilizamos sesmarías, escrituras públicas de bienes muebles e inmuebles, inventarios, testamentos, registros de bautismos, confirmaciones, matrimonios y defunciones, censos de población, censos agropecuarios, procesos penales, registros parroquiales de tierras, legislación, periódicos, fotografías, mapas, relatos orales de memoria, entre otros. Los estudios realizados nos permitieron comprender: la influencia de la producción colonial, la estructura feudal y las leyes de tierra en la configuración actual de la cuestión agraria; la genealogía de los colonizadores y los registros históricos que demuestran la ocupación de las tierras, la concentración de poder y la lucha por la regularización de la propiedad de la tierra; que la transposición del Río São Francisco intensificó los conflictos por el agua y la tierra, exigiendo resistencia de las comunidades campesinas a través de la organización, la educación, la abogacía y la movilización política; la necesidad de medidas para una distribución justa de la tierra, la protección de los derechos territoriales y la garantía de la posesión de las tierras ribereñas por parte de las comunidades campesinas; y la importancia de la movilización y el fortalecimiento de la unión de las comunidades campesinas para enfrentar el riesgo de acaparamiento de tierras derivado de la valorización de las tierras ribereñas, buscando soluciones colectivas y efectivas para proteger sus tierras y modos de vida.
Keywords: Questão agrária camponesa
São Domingos do Cariri - PB
Processo socioeducativo
Luta camponesa
Povos ribeirinhos
Regularização fundiária
Campesinato
Camponeses ribeirinhos – São Domingos do Cariri - PB
Peasant agrarian question
São Domingos do Cariri - PB
Socio-educational process
Peasant struggle
Riverine peoples
Land regularization
Peasantry
Riverside peasants – São Domingos do Cariri - PB
???metadata.dc.subject.cnpq???: Educação do Campo.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36518
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