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http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594| Title: | Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. |
| Other Titles: | Evolution of water law in Brazil: a historical-legal overview. |
| ???metadata.dc.creator???: | ARAÚJO, Alana Ramos. BARBOSA, Erivaldo Moreira. |
| Keywords: | Direito de águas - Brasil;História do Direito de águas - Brasil;Legislação - águas;História ambiental;Water law - Brazil;History of water law - Brazil;Legislation - waters;Environmental history |
| Issue Date: | 2008 |
| Publisher: | Universidade Federal de Campina Grande |
| Citation: | ARAÚJO, Alana Ramos; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA. GT 07: História Ambiental: Sociedade e Cultura da Natureza. Perspectivas e Desafios no Campo da História. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 1º, 2008. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2008. ISBN: 978-85-89674-48-5. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594 |
| ???metadata.dc.description.resumo???: | Pela imprescindibilidade da água para a existência de vida na Terra, este trabalho, abalizado numa reflexão teórica, tem por escopo investigar, identificar e interpretar juridicamente a evolução histórica das legislações hídricas brasileiras, dando ênfase às Constituições. O estudo ora em apreço, seguiu um trajeto metodológico jurídico interdisciplinar buscando assim dialogar com a história e, para tanto, utilizou-se do método hermenêutico-normativo que permite ao pesquisador compreender os sentidos jurídicos das diversas formas de legislações e, pelo víeis interdisciplinar, compreender o caminhar dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro. O pensamento jurídico-ambiental pátrio iniciou-se num período colonial em que pouco se debatia sobre a questão ambiental, seguindo um raciocínio de exploração econômica dos recursos naturais. Contudo, num processo lento e com o surgimento de uma consciência ecológica, foi possível a construção de um posicionamento jurídico voltado para a preservação, conservação e proteção do meio ambiente. |
| Keywords: | Direito de águas - Brasil História do Direito de águas - Brasil Legislação - águas História ambiental Water law - Brazil History of water law - Brazil Legislation - waters Environmental history |
| ???metadata.dc.subject.cnpq???: | História. |
| URI: | http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594 |
| Appears in Collections: | Grupo de Trabalho 07: História Ambiental: Sociedade e Cultura da Natureza |
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| EVOLUÇÃO DO DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL - ANAIS DE EVENTO I COLÓQUIO INT. DE HISTÓRIA GT 7 2008.pdf | Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. - Anais de Evento I Colóquio Int. de História GT 7 2008 | 264.86 kB | Adobe PDF | View/Open |
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