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dc.description.resumoPela imprescindibilidade da água para a existência de vida na Terra, este trabalho, abalizado numa reflexão teórica, tem por escopo investigar, identificar e interpretar juridicamente a evolução histórica das legislações hídricas brasileiras, dando ênfase às Constituições. O estudo ora em apreço, seguiu um trajeto metodológico jurídico interdisciplinar buscando assim dialogar com a história e, para tanto, utilizou-se do método hermenêutico-normativo que permite ao pesquisador compreender os sentidos jurídicos das diversas formas de legislações e, pelo víeis interdisciplinar, compreender o caminhar dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro. O pensamento jurídico-ambiental pátrio iniciou-se num período colonial em que pouco se debatia sobre a questão ambiental, seguindo um raciocínio de exploração econômica dos recursos naturais. Contudo, num processo lento e com o surgimento de uma consciência ecológica, foi possível a construção de um posicionamento jurídico voltado para a preservação, conservação e proteção do meio ambiente.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsUFCGpt_BR
dc.subject.cnpqHistória.pt_BR
dc.citation.issue1pt_BR
dc.titleEvolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica.pt_BR
dc.date.issued2008-
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594-
dc.date.accessioned2024-07-11T22:51:21Z-
dc.date.available2024-07-11-
dc.date.available2024-07-11T22:51:21Z-
dc.typeArtigo de Eventopt_BR
dc.subjectDireito de águas - Brasilpt_BR
dc.subjectHistória do Direito de águas - Brasilpt_BR
dc.subjectLegislação - águaspt_BR
dc.subjectHistória ambientalpt_BR
dc.subjectWater law - Brazilpt_BR
dc.subjectHistory of water law - Brazilpt_BR
dc.subjectLegislation - waterspt_BR
dc.subjectEnvironmental historypt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorARAÚJO, Alana Ramos.-
dc.creatorBARBOSA, Erivaldo Moreira.-
dc.publisherUniversidade Federal de Campina Grandept_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeEvolution of water law in Brazil: a historical-legal overview.pt_BR
dc.identifier.citationARAÚJO, Alana Ramos; BARBOSA, Erivaldo Moreira. Evolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. In: I COLÓQUIO INTERNACIONAL DE HISTÓRIA. GT 07: História Ambiental: Sociedade e Cultura da Natureza. Perspectivas e Desafios no Campo da História. Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), 1º, 2008. Anais [...]. Campina Grande - PB, 2008. ISBN: 978-85-89674-48-5. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36594pt_BR
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EVOLUÇÃO DO DIREITO DE ÁGUAS NO BRASIL - ANAIS DE EVENTO I COLÓQUIO INT. DE HISTÓRIA GT 7 2008.pdfEvolução do direito de águas no Brasil: uma visão histórico-jurídica. - Anais de Evento I Colóquio Int. de História GT 7 2008264.86 kBAdobe PDFView/Open
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