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Title: Gestão democrática e participação popular: o caso do planejamento urbano na gestão de 2017- 2020 no município de Conde-PB.
Other Titles: Democratic management and popular participation: the case of urban planning in the 2017-2020 administration in the municipality of Conde-PB.
???metadata.dc.creator???: LIMA, Maria Sândeny de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ANJOS, Kainara Lira dos.
Keywords: Gestão Democrática - Planejamento Urbano;Participação Popular - Governo;Poder Local - Conde (PB);Democratic Management - Urban Planning;Popular Participation - Government;Local Power - Conde (PB)
Issue Date: 2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LIMA, Maria Sândeny de. Gestão democrática e participação popular: o caso do planejamento urbano na gestão de 2017-2020 no município de Conde-PB. 2023. 149 f. Monografia (Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Campina Grande, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: Em 2001, com a aprovação do Estatuto da Cidade - Lei federal nº 10.257, o capítulo de Política Urbana na Constituição passou a ser regulamentado com normas de ordem pública e interesse social que, entre outras coisas, ampliaram nos planos nacionais, regionais, estaduais e municipais a participação popular. Ao compreender a formação dos municípios brasileiros e constatar que cerca de 95% possui menos de cem mil habitantes que juntos representam quase 45% da população do país, se faz necessário olhar com atenção para como o planejamento urbano está sendo desenvolvido nesses territórios. É a partir disso que o presente trabalho tem como objetivo caracterizar a participação popular dentro do planejamento urbano na gestão Conde/PB entre os anos de 2017 e 2020. O município costeiro estudado faz parte da região metropolitana de João Pessoa e apesar de apresentar uma grande extensão territorial, possui pouco mais de vinte cinco mil habitantes. Dentre uma série de contradições que Conde apresenta, como uma economia dividida entre agricultura e forte investida imobiliária e turística e uma história marcada por disputas políticas familiares, pode-se observar uma investida democrática na gestão iniciada em 2017. Um dos grandes eixos da política desenvolvida a partir daí se deu através de uma política de desenvolvimento urbano integrado que teve como marco a garantia da participação popular em seus processos. A partir de levantamento teórico e documental, este trabalho investiga como se deu a participação dentro do planejamento urbano no município durante a gestão e analisa a qualidade da participação observada.
Abstract: In 2001, with the approval of the City Statute - Federal Law No. 10,257, the Urban Policy chapter in the Constitution began to be regulated with norms of public order and social interest that, among other things, expanded municipal public participation at national, regional, state and municipal levels. By understanding the formation of Brazilian municipalities and verifying that around 95% of those have less than one hundred thousand habitants, which together, represent almost 45% of the country’s population, it is necessary to look carefully at how urban planning is being developed in these territories. It is from this, that the present work aims to characterize popular participation within urban planning in the Conde/PB administration between the years of 2017 and 2020. The coastal municipality studied is part of the metropolitan region of João Pessoa, and, despite having a large territorial extension, hás just over twenty fi ve thousand habitants. Among a series of contradictions that Conde presents, such as an economy divided between agriculture and a strong investment in real estate business and tourism, and also a history marked by familiar political disputes, a democratic onset can be observed in the management, which began in 2017. One of the main axis of the developed policy happened through an integrated urban development policy, which hás the guarantee of popular participation in its processes as its milestone. Based on a theoretical and documental survey, this work investigates how this popular participation took place within urban planning in the municipality during management, and analyzes its quality.
Keywords: Gestão Democrática - Planejamento Urbano
Participação Popular - Governo
Poder Local - Conde (PB)
Democratic Management - Urban Planning
Popular Participation - Government
Local Power - Conde (PB)
???metadata.dc.subject.cnpq???: Arquitetura e Urbanismo
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/36919
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo - CTRN - Monografias

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