Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37399
Title: ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Uma discussão socioeconômica e política sobre o Estado brasileiro e o Programa Bolsa Família.
Other Titles: STATE OF SOCIAL WELFARE: A socioeconomic and political discussion about the Brazilian State and the Bolsa Família Program.
???metadata.dc.creator???: PINTO, Carlos Germano de Oliveira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAÚJO, Lourdemário Ramos de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: TOMAZ, Marianna Andrade.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DAMASCENO, Epifânio Vieira.
Keywords: Estado;Welfare State;Proteção Social;Transferência de Renda;Bolsa Família;State;Welfare State;Social Protection;Transfer of Income;Scholarship Family
Issue Date: 2017
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: PINTO, Carlos Germano de Oliveira. ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL: Uma discussão socioeconômica e política sobre o Estado brasileiro e o Programa Bolsa Família. 60fl. 2017. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande – Sousa- Paraíba - Brasil, 2017. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37399
???metadata.dc.description.resumo???: Analisar os reflexos da política de proteção social em âmbito brasileiro, seus impactos e suas debilidades no tocante as políticas de transferência de renda, é prioritariamente a estrutura medular da nossa pesquisa. O evolver das novas estruturas estatais que tem por finalidade equilibrar na mesma balança, demandas sociais e controle dos mercados, são pontos apontados na nossa análise, contemplando mais de perto a realidade brasileira e suas políticas de enfrentamento a pobreza. De fato, essa proposta enseja um verdadeiro debate sobre as possibilidades e os limites que a ação governamental deve ocupar na vida pública do indivíduo. No entanto, o entendimento do papel do Estado na assistência aos mais necessitados ocupa a nossa linha de análise. Ao partir, prioritariamente, da formação do Estado buscamos paulatinamente estruturar como os direitos políticos, civis, sociais etc., foram sendo conquistados a partir de cada transição das configurações estatais. Na medida do possível, desenvolvemos a importância do Estado tanto como agente civilizador, segundo aponta os contratualista, e como uma peça central no desenvolvimento político e social da humanidade. Num segundo momento, sistematizamos a importância do século XX para as conquistas dos trabalhadores. Aprofundamos a análise sobre o Estado Socialdemocrático e a construção dos arquétipos de Seguridade Social que mais tarde foram absorvidos por muitas das constituições nacionais. Apontamos sobre a gênese do Welfare State e os planos bismarckiano e beveridgiano, além da regulação dos mercados no póscrise de 1929 e a dimensionalidade das políticas públicas. O terceiro e último momento dessa composição, está detidamente voltada a uma análise sobre as Políticas Públicas de Transferência de Renda no Brasil. Centra-se numa análise das primeiras experiências até a unificação do atual Bolsa Família, onde procuramos mostrar as possibilidades, os desafios, as debilidades e a dimensionalidade que o programa tem desenvolvido em termos sócio-políticos no país. Foi possível ainda considerar como a ação estatal tem se beneficiado desse populismo e quais os efeitos desse princípio para o desenvolvimento econômico e político do Brasil. Chegamos à conclusão que as políticas de transferência de renda promovem uma mudança no cenário social brasileiro, no entanto, não promovem necessariamente uma motricidade nas liberdades individuais. Para tanto, a metodologia desenvolvida constitui-se de revisão bibliográfica tanto da área das ciências sociais, políticas e também da área econômica, de caráter exploratória tendo em vista a relevância da pluralidade desenvolvida a partir do mundo acadêmico.
Abstract: The spinal structure of our research is, primarily, to analyze the effects of social protection policy in Brazil, its impacts and its weaknesses regarding income transfer policies. The evolution of the new state structures that aim to balance in the same weighing-machine, social demands and control of the markets are pointed out in our analysis, looking more closely at the Brazilian reality and its policies of coping with poverty. In fact, this proposal provokes a real debate about the possibilities and the limits that the governmental action must occupy in the public life of the individual. However, the understanding of the role of the State in assisting the most needy occupy our line of analysis. Starting, as a matter of priority, from the formation of the State, we gradually seek to structure how political, civil and social rights, etc., have been achieved through each transition of state configurations. As far as possible, we exposed the importance of the state as a civilizing agent, this is the contractualists aception, as well as a central piece in the political and social development of humanity. In a second moment, we systematized the importance of the twentieth century for the accomplishments of the working class. We deepened the analysis of the Social Democratic State and the construction of the archetypes of Social Security that were later absorbed by many of the national constitutions. We point to the genesis of the Welfare State and the Bismarckian and Beveridgian plans, besides the regulation of markets in the post-crisis of 1929 and the dimensionality of public policies. The third and last moment of this composition is closely focused on an analysis of the Public Policies of Income Transfer in Brazil. This part analyzes the first experiences until the unification of the current Bolsa Família, where we show the possibilities, the challenges, the weaknesses and the magnitude that the program has developed in socio-political terms in the country. Moreover it was possible to consider how the state action has benefited from this populism and what were the effects of this principle on the economic and political development of Brazil. We conclude that income transfer policies promote a change in the Brazilian social scene, however, do not necessarily promote a motricity in individual freedoms. Therefore, the methodology developed is a bibliographical review of both the social sciences, political and also the economic area, exploratory in view of the relevance of the plurality developed from the academic world.
Keywords: Estado
Welfare State
Proteção Social
Transferência de Renda
Bolsa Família
State
Welfare State
Social Protection
Transfer of Income
Scholarship Family
???metadata.dc.subject.cnpq???: Serviço Social
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37399
Appears in Collections:Curso de Bacharelado em Serviço Social - CCJS

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
CARLOS GERMANO DE OLIVEIRA PINTO - TCC Serviço Social CCJS 2017.pdfCarlos Germano de Oliveira Pinto - TCC Serviço Social CCJS 2017387.3 kBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.