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Title: Direitos autorais, liberdade de expressão e internet
Other Titles: Copyright, freedom of expression and the internet
???metadata.dc.creator???: OLIVEIRA, Raísia Dhanielly Mende de
???metadata.dc.contributor.advisor1???: MASCARENHAS, Adriana de Abreu
Keywords: Direitos autorais;Plágio;Internet;Aspectos jurídicos;Liberdade de expressão;Criptografia e privacidade;Copyright;Plagiarism;Internet;Legal aspects;Freedom of expression;Encryption and privacy
Issue Date: 10-Sep-2003
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: OLIVEIRA, Raísia Dhanielly Mendes de. Direitos autorais, liberdade de expressão e internet. 2003. 30fl. - Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais- Direito). Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, Universidade Federal de Campina Grande. – Sousa/PB- Brasil, 2003. http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37400
???metadata.dc.description.resumo???: O presente trabalho aborda os aspectos relacionados aos Direitos Autorais e Liberdade de expressão frente à Internet, a qual, por se tratar de um sistema global de redes de computadores, possibilita a comunicação e a transferência de arquivos de uma máquina a outra qualquer conectada na rede, viabilizando um intercâmbio de informações. A Internet, sem dúvida, traz grandes benefícios a todos aqueles que a utilizam, pois tem contribuído de forma expressiva para as relações sociais, devido a sua evolução tecnológica. Contudo, tem trazido grandes e inovadores problemas, que por não estarem preparados, a sociedade e o direito, têm sofrido para conseguir equilibrar e reparar as situações que surgem. O direito autoral consiste no direito de utilização patrimonial da obra intelectual, e está assegurado pela Carta Magna, assim como a liberdade de expressão também, pois é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. Daí então surge a problemática, pois o nascimento e a ampliação vertiginosa da Internet no Brasil traz à baila uma questão controvertida aos doutrinadores e estudiosos do direito no campo dos direitos autorais, qual seja, a proteção legal a todo e qualquer tipo de criação intelectual veiculada através da rede
Abstract: The present work addresses the aspects related to Copyright and Freedom of expression in front of the Internet, which, as it is a global system of networks of computers, enables communication and file transfer from a machine the other is connected to the network, enabling an exchange of information. The Internet, without a doubt, brings great benefits to all those who use it, as it has contributed significantly to social relations, due to its evolution Technological. However, it has brought great and innovative problems, which are not prepared, society and the law have suffered to be able to balance and repair the situations that arise. Copyright consists of the right to use the assets of the intellectual work, and is guaranteed by the Magna Carta, as well as the freedom of expression as well, because the manifestation of thought is free, and the anonymity. Hence the problematic, because birth and
Keywords: Direitos autorais
Plágio
Internet
Aspectos jurídicos
Liberdade de expressão
Criptografia e privacidade
Copyright
Plagiarism
Internet
Legal aspects
Freedom of expression
Encryption and privacy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Direito
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37400
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