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Title: A qualidade da democracia na America Latina: associação e relação com ordem e segurança, independência dos tribunais de primeira instância e direitos fundamentais com o uso da econometria
Other Titles: The quality of democracy in Latin America: association and relationship with order and security, independence of the courts of first instance and fundamental rights with the use of econometrics
???metadata.dc.creator???: ALCÂNTARA , Rhuan Rommell Bezerra de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: Nóbrega Júnior, José Maria Pereira da.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MELO, Clóvis Alberto Vieira de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SILVA, Juliano Mendonça Domingues da.
Keywords: América Latina;Direitos Fundamentais;Independência dos Tribunais de Primeira Instância;Ordem e Segurança;Estado de Direito;Democracia;Latin America;Fundamental Rights;Independence of Court of First Instance;Order and Security;Rule of Law;Democracy
Issue Date: 11-Mar-2024
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALCÂNTARA, Rhuan Rommell Bezerra de. A qualidade da democracia na America Latina: associação e relação com ordem e segurança, independência dos tribunais de primeira instância e direitos fundamentais com o uso da econometria. 2024. 111 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024.
???metadata.dc.description.resumo???: Este estudo se dedica a investigar o papel que o Estado de Direito, representado pelos fatores ordem e segurança, independência dos tribunais de primeira instância e direitos fundamentais, exerce na qualidade das democracias na América Latina, entre os anos de 2016 e 2020. A escolha dos países latino-americanos justifica-se pelo grande desafio que enfrentam na consolidação democrática, em meio a obstáculos como corrupção, práticas autoritárias, processo eleitoral frágil, interferências e dependências nas instituições judiciais e baixa accountability das instituições. A definição de democracia é objeto de ampla discussão e conceituação e reveste-se num regime político que leva em consideração a existência de eleições livres, periódicas e transparentes, no entanto, a sua compreensão passa por vários aspectos, ao mesmo tempo que é entendida sob outros critérios que vão além dos chamados procedurais. Adota-se, no presente estudo, a abordagem minimalista, mas não submínima. Quanto à estruturação do trabalho, inicialmente é realizada uma análise das diversas vertentes à luz da teoria democrática contemporânea, explorando ideias de Schumpeter, Dahl, Mainwaring, Brinks e Líñan, Przeworski, O'Donnell e Morlino, bem como das discussões em torno da ideia de Estado de Direito, centrando se no sentido que se volta aos graus de cumprimento e subordinação às leis de um Estado, por parte do governo e da população. Em um segundo momento, busca-se testar as hipóteses empiricamente. Foi adotada uma metodologia de caráter descritivo, com método de abordagem quantitativa, além da utilização de modelo de regressão linear com dados em painel, utilizando dados dos índices World Justice Project Rule Of Law Index (WJP) e Varieties of Democracy (V-DEM). Foram selecionadas 03 (três) variáveis independentes para o exame quanto à variável dependente (qualidade democrática): ordem e segurança; independência dos tribunais de primeira instância; e direitos fundamentais. Quanto aos resultados, as variáveis independência dos tribunais de primeira instância e direitos fundamentais mostraram impactos significativos na qualidade democrática, enquanto a variável ordem e segurança apresentou resultado inverso ao esperado. A partir dos testes realizados, pode-se concluir que existe uma correlação positiva entre o Estado de Direito e a democracia nos países da América Latina. Isso significa que, em média, os países com um Estado de Direito mais forte também têm uma democracia mais fortalecida.
Abstract: This study aims to investigate the role that the rule of law, represented by the factors order and security, the independence of the courts of first instance and fundamental rights, plays as democracies in Latin America, between the years 2016 and 2020. The choice of Latin American countries is justified by the great challenge they face in democratic consolidation, amid obstacles such as corruption, authoritarian practices, fragile electoral process, interference and dependencies in the judicial institutions and low accountability of the institutions. The definition of democracy has been widely discussed and conceptualized, and it is a political regime that takes into account the existence of free, periodic and transparent elections, however, its understanding goes through several aspects, while it is understood under other criteria that go beyond the so-called procedural criteria. The minimalist approach is adopted in the present study, but not subminimal. Regarding the structure of the work, an analysis of the various aspects is initially carried out in the light of contemporary democratic theory, exploring ideas of Schumpeter, Dahl, Mainwaring, Brinks and Linan, Przeworski, O'Donnell and Morlino, as well as discussions around the idea of the rule of law, focusing on the sense that it returns to the degrees of compliance and subordination to the laws of a state, by the government and the population. At a second stage, it is sought to test the hypotheses empirically. A descriptive methodology with a quantitative approach was adopted, in addition to the use of a linear regression model with panel data, using data from the World Justice Project Rule Of Law Index (WJP) and Varieties of Democracy indexes. (V-DEM). 03 (three) independent variables were selected for the examination of the dependent variable (democratic quality): independence of the courts of first instance; fundamental rights; and order and security. As for the results, the variables independence of the courts of first instance and fundamental rights showed significant impacts on the quality of democracy, while the variable order and security showed the opposite outcome to the expected. From the tests carried out, it can be concluded that there is a positive correlation between the rule of law and democracy in Latin American countries. This means that, on average, countries with stronger rule of law also have stronger democracy.
Keywords: América Latina
Direitos Fundamentais
Independência dos Tribunais de Primeira Instância
Ordem e Segurança
Estado de Direito
Democracia
Latin America
Fundamental Rights
Independence of Court of First Instance
Order and Security
Rule of Law
Democracy
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciência Política
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37671
Appears in Collections:Mestrado em Ciência Política

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