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Title: Desafios à vista: o programa de coleta seletiva do Recife como política pública sustentável.
Other Titles: Challenges ahead: Recife's selective collection program as a sustainable public policy.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Sueny Carla da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: SILVA, Janaina Barbosa da.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: SILVA, Viviane Farias.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LIMA, Vera Lúcia Antunes de.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ARAÚJO, Maria Sallydelândia de Farias.
???metadata.dc.contributor.referee3???: DUARTE, Simone Mirtes Araújo.
???metadata.dc.contributor.referee4???: LISTO, Daniele Gomes da Silva.
Keywords: Resíduos sólidos urbanos;Inclusão social - política pública sustentável;Gestão ambiental;Desenvolvimento urbano sustentável;Programa de coleta seletiva – Recife-PE;Urban solid waste;Social inclusion - sustainable public policy;Environmental management;Sustainable urban development;Selective collection program – Recife-PE
Issue Date: 20-Dec-2023
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Sueny Carla da. Desafios à vista: o programa de coleta seletiva do Recife como política pública sustentável. 2024. 207 f. Tese (Doutorado em Recursos Naturais) – Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais, Centro de Tecnologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2024.
???metadata.dc.description.resumo???: No cenário contemporâneo observa-se a urgência de repensar a produção e descarte de resíduos sólidos, sobretudo nas áreas urbanas. A coleta seletiva de materiais recicláveis, elemento fundamental na atenuação dos impactos ambientais e na promoção de práticas responsáveis, emerge como uma resposta relevante. Instituída pela Lei nº 12.305/2010 como parte integrante da Política Nacional de Resíduos Sólidos do Brasil, a coleta seletiva se configura como instrumento essencial para enfrentar os desafios no manejo dos resíduos sólidos urbanos. No entanto, sua efetiva aplicação depara-se com obstáculos, especialmente em relação à capacidade do programa de atingir seus objetivos e funcionar de maneira adequada, realidade evidenciada na cidade do Recife, Pernambuco. Nesse contexto, a pesquisa analisa o Programa de Coleta Seletiva do Recife no atendimento aos diversos estratos sociais da cidade como um processo de superar os desafios associados à reconfiguração da coleta como uma política pública sustentável. Para o alcance desse propósito, foram determinadas análises históricas, legislativas e de infraestrutura, além da identificação de pontos críticos e obstáculos enfrentados pelas cooperativas, bem como a avaliação da acessibilidade em comunidades periféricas. A metodologia usada se baseou pela aplicação da matriz SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades, Ameaças) e GUT (Gravidade, Urgência, Tendência), juntamente com o levantamento bibliográfico, documental e a condução de entrevistas. Essa abordagem permitiu uma avaliação abrangente e detalhada do estado da coleta de resíduos recicláveis. Os resultados destacaram vários aspectos significativos. Inicialmente, foi evidenciada a complexidade de acessibilidade de comunidades periféricas aos equipamentos de coleta seletiva, revelando desafios estruturais nesse âmbito. Verificou que a colaboração da prefeitura com as cooperativas de catadores e catadoras apresentam lacunas que impacta negativamente a atuação do PCS. Constatou-se a existência de um marco legal que regulamenta a coleta de materiais recicláveis na cidade. No entanto, também foi observada a presença frequente de contaminação dos materiais coletados, destacando o carecimento de abordar questões relativas à qualidade e eficiência desse processo. Adicionalmente, os resultados revelaram uma notável escassez e distribuição inadequada de Pontos de Entrega Voluntários (PEVs) na cidade, apontando dificuldades para a efetiva participação da comunidade. Apesar da expansão da coleta domiciliar para diversos bairros, a cobertura populacional beneficiada por esse serviço mostrou-se notadamente restrita, indicando falhas na amplitude do programa. A insuficiência de caminhões disponíveis para a coleta emergiu como uma barreira adicional, comprometendo a qualidade e a capacidade de atendimento às demandas da população. Além disso, a análise sublinhou a precariedade de iniciativas educativas voltadas para a conscientização, indicando um vazio de ações que poderiam promover uma mudança de comportamento em relação ao descarte responsável de resíduos. De modo geral, a pesquisa fornece um direcionamento para aprimorar o programa, consolidando o como uma política pública sustentável e inclusiva, o que contribui de maneira significativa para o entendimento do cenário da coleta seletiva no Recife.
Abstract: In the contemporary scenario, there is an urgent need to rethink the production and disposal of solid waste, especially in urban areas. Selective collection of recyclable materials, a fundamental element in mitigating environmental impacts and promoting responsible practices, emerges as a relevant response. Established by Law No. 12,305/2010 as an integral part of Brazil's National Solid Waste Policy, selective collection is configured as an essential instrument to address challenges in managing urban solid waste. However, its effective implementation faces obstacles, especially concerning the program's ability to achieve its objectives and operate adequately, a reality evidenced in the city of Recife, Pernambuco. In this context, the study examines Recife's Selective Collection Program in serving the city's various social strata as a process to overcome challenges associated with reshaping collection as a sustainable public policy. To achieve this purpose, historical, legislative, and infrastructure analyses were determined, along with the identification of critical points and obstacles faced by cooperatives, as well as an assessment of accessibility in peripheral communities. The methodology used was based on the application of the SWOT (Strengths, Weaknesses, Opportunities, Threats) and GUT (Gravity, Urgency, Tendency) matrices, along with bibliographic and documentary research and conducting interviews. This approach allowed for a comprehensive and detailed assessment of the state of recyclable waste collection. The results highlighted several significant aspects. Initially, the complexity of accessibility for peripheral communities to selective collection equipment was evidenced, revealing structural challenges in this area. It was found that the collaboration between the city government and waste pickers' cooperatives has gaps that negatively impact the Selective Collection Program's performance. The existence of legal regulations governing the collection of recyclable materials in the city was noted. However, the frequent presence of material contamination was also observed, emphasizing the need to address issues related to the quality and efficiency of this process. Additionally, the results revealed a notable scarcity and inadequate distribution of Voluntary Drop-off Points (PEVs) in the city, pointing to difficulties in the effective participation of the community. Despite the expansion of household collection to various neighborhoods, the population coverage benefiting from this service proved notably limited, indicating flaws in the program's scope. The insufficiency of available trucks for collection emerged as an additional barrier, compromising the quality and capacity to meet the population's demands. Furthermore, the analysis highlighted the inadequacy of educational initiatives focused on awareness, indicating a gap in actions that could promote a change in behavior regarding responsible waste disposal. Overall, the study provides guidance to enhance the program, consolidating it as a sustainable and inclusive public policy, which significantly contributes to understanding the selective collection scenario in Recife.
Keywords: Resíduos sólidos urbanos
Inclusão social - política pública sustentável
Gestão ambiental
Desenvolvimento urbano sustentável
Programa de coleta seletiva – Recife-PE
Urban solid waste
Social inclusion - sustainable public policy
Environmental management
Sustainable urban development
Selective collection program – Recife-PE
???metadata.dc.subject.cnpq???: Recursos Naturais.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/37817
Appears in Collections:Doutorado em Engenharia e Gestão de Recursos Naturais.

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SUENY CARLA DA SILVA - TESE (PPGEGRN) 2023.pdf7.09 MBAdobe PDFView/Open


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