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Title:	O quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor.
Other Titles:	The amount of compensation for emotional abandonment: the value of love.
???metadata.dc.creator???:	SOUSA, Fernanda Soares de. SOARES, Flaviana Dávila de Sousa.
???metadata.dc.contributor.advisor1???:	ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de.
Keywords:	Abandono afetivo;Indenização - abandono afetivo;Família - abandono afetivo;Responsabilidade civil;Dano moral - abandono afetivo;Emotional abandonment;Compensation - emotional abandonment;Family - emotional abandonment;Civil liability;Moral damage - emotional abandonment
Issue Date:	2017
Publisher:	Universidade Federal de Campina Grande
Citation:	SOUSA, Fernanda Soares de; SOARES, Flaviana Dávila de Sousa; ALMEIDA JÚNIOR, Admilson Leite de. O quantum indenizatório pelo abandono afetivo: o valor do amor. In: CONGRESSO BRASILEIRO EM VIOLÊNCIA NA PERSPECTIVA DA SAÚDE PÚBLICA: EXPERIÊNCIAS E DESAFIOS & CONGRESSO REGIONAL EM VIOLÊNCIA NA VELHICE: ABORDAGEM EM SAÚDE PÚBLICA, 1., 2017. Anais [...].Cajazeiras-PB, 2017. ISSN: 2594-8954. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38404
???metadata.dc.description.resumo???:	O Abandono Afetivo consiste no comportamento negligente do genitor com relação ao cumprimento dos deveres inerentes a paternidade. Hodiernamente esse tema tem despontado infindas discussões doutrinárias e jurisprudenciais ante à possibilidade da responsabilização civil, a título de dano moral, pelo rompimento afetivo. A temática encontra relevância na seara jurídica, por não ter critérios específicos a serem considerados para a fixação do valor reparatório, gerando assim insegurança jurídica. Nesta senda, o estudo tem como objetivo analisar os pressupostos elementares do instituto da responsabilidade civil que devem estar presentes para a fixação do quantum indenizatório pela prática do ilícito civil. O método utilizado será o dedutivo, partindo de considerações gerais, como a importância da família para a formação do filho, até se chegar a uma premissa menor, o rompimento da relação paterno-filial como fator preponderante no comprometimento do desenvolvimento da criança ou adolescente, gerando um dano moral passível de reparação pecuniária. Quanto à abordagem, esta será qualitativa, ou seja, a pesquisa não terá preocupação com numerário, mas com a análise e compreensão da realidade, utilizando-se de critérios objetivos para observar e descrever sobre o conteúdo. Quanto ao procedimento técnico, utilizar-se-á a pesquisa bibliográfica e análise de doutrina, artigos científicos, revistas eletrônicas, jurisprudências, entendimentos de Tribunais Estaduais e do STJ. Tem-se como resultado que há a possibilidade de responsabilizar civilmente o genitor que foi omisso aos deveres inerentes na relação paternal, baseando-se no entendimento de que a reparação não tem o condão de compensar o filho pelo afeto não recebido, mas de amenizar os danos causados, sejam de ordem moral, psicológico ou social.
Keywords:	Abandono afetivo Indenização - abandono afetivo Família - abandono afetivo Responsabilidade civil Dano moral - abandono afetivo Emotional abandonment Compensation - emotional abandonment Family - emotional abandonment Civil liability Moral damage - emotional abandonment
???metadata.dc.subject.cnpq???:	Direito de família. Direito Civil.
URI:	http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/38404
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