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Title: Outorga hídrica sob a ótica da análise multicriterial. Estudo de caso: reservatório Coremas-Mãe d'Água-PB.
Other Titles: Water grant from the perspective of multicriteria analysis. Case study: Coremas reservoir - Mother of water - PB.
???metadata.dc.creator???: BARBOSA, Roberta Lima.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CURI, Wilson Fadlo.
???metadata.dc.contributor.advisor2???: CURI, Rosires Catão.
???metadata.dc.contributor.referee1???: CAMPOS, José Nilson Bezerra.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DINIZ, Laudizio da Silva.
Keywords: Gestão Hídrica;Water Management;Gestión del Agua;Recursos Hídricos;Water Resources;Outorga;Grant;Sistema de Apoio - Decisões;Sistema de Apoyo - Decisiones;Support System - Decisions;Análise Multicriterial;Multicriteria Analysis;Análisis Multicriterio;Reservatório de Água;Depósito de Agua;Water Tank
Issue Date: Apr-2008
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: BARBOSA, Roberta Lima. Outorga hídrica sob a ótica da análise multicriterial. Estudo de caso: reservatório Coremas-Mãe d'Água-PB. 2008. 159f. (Dissertação de Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental), Programa de Pós-Universidade Federal de Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2008. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4042
???metadata.dc.description.resumo???: O instrumento de outorga é de fundamental importância para o gerenciamento dos recursos hídricos, pois assegura o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água, bem como os direitos de acesso ao recurso. No Brasil, a outorga está prevista na Lei 9.433/97, nas leis estaduais específicas de política e sistema de gerenciamento, no caso da Paraíba é a Lei 6.308/96, e em decretos. No entanto, nota-se que a outorga não é um instrumento de fácil implementação e administração devido às demandas crescentes e interesses conflitantes. Além disso, atualmente, os estudos prévios para concessão de outorgas existentes na maioria dos estados brasileiros partem de uma análise meramente quantitativa dos recursos hídricos disponíveis. Entretanto, sabe-se que os problemas de disponibilidade hídrica são cada vez maiores e muitas bacias hidrográficas já se encontram com pedidos de outorga limitados. Em um futuro próximo a maioria das outorgas precisará ser revista e as solicitações serão maiores que a disponibilidade. Logo, as análises de pedidos de outorgas deverão ser feitas com base em critérios mais restritivos levando em consideração aspectos importantes como ambientais, econômicos, culturais e sociais e não apenas os quantitativos. Uma análise bastante completa neste sentido é a análise multicriterial ou multiobjetivo que apresenta um conjunto de métodos para permitir o tratamento simultâneo de vários aspectos em um processo de tomada de decisão. Dentro desse contexto, o objetivo do trabalho foi analisar a influência que o uso de métodos multicriteriais tem no procedimento da concessão de outorga de uso da água visando auxiliar à tomada de decisão na escolha da melhor ordem de prioridades de atendimento às demandas hídricas do Sistema Curema-Mãe D’Água. Foram analisadas 11 alternativas e 8 critérios através do método PROMETHEE para verificação da melhor ordem de prioridade das demandas a serem outorgadas. Com base nos resultados obtidos estudou-se a garantia no atendimento dessas demandas e o comportamento do sistema Curema -Mãe D’Água ao longo do tempo. Concluiu-se que a utilização de metodologias multicriteriais são viáveis para auxiliar a tomada de decisão na análise de pedidos de outorgas em bacias hidrográficas que visem adequar a alocação de água às prioridades de atendimento atribuídas pelos órgãos gestores e colegiados, a exemplo da AESA, CERH, Comitês de bacia, etc., ou estabelecidas em Planos Diretores no intuito de fortalecer ou proteger certas atividades inerentes e importantes da região.
Abstract: The water right grant is a fundamental and important instrument to water resources management, as it ensures the quantity and quality control of water uses, as well as the rights of access to the resource. In Brazil, water right grant is ruled by the Federal Law 9.433/97, by specific state laws for the establishment of policies for a system management, such as Paraiba State Law 6.308/96, and by decrees. However, the water right grant is not an instrument of easy implementation or administration because of the increasing demands and conflicting water users’ interests. Moreover, current water right grant studies existing in most of Brazilian states are based on a purely quantitative analysis of the available water resources. However, it is known that the problems of water scarcity are increasing and many river basins have limited the water right grants. In the near future, most of water right grants will have to be reviewed as the water requests are greater than the water availability. Therefore, besides de mere quantity, the water right grant analyses should be based on more restrictive criteria, which take into account aspects such as environmental, economic, cultural and social. A rather complete analysis in this sense can be performed by the multicriterial or multiobjective analysis that present a set of methods to allow the simultaneous handling of several aspects in a decision-making process. In this context, the objective of this study is to examine the influence on the decision making process regarding to the application of a multicriteria method on the best water users rank choice for water right grants concession for the Curema- Mãe D’Água reservoirs system. The PROMETHEE method was used to examine and rank 11 alternatives of water right grants for different water users, which were based on de judgment of 8 criteria. Based on the results, a study of the water demands attendance reliability and the dynamic behavior of the Curema-Mãe D'Água system of reservoirs were performed. It was concluded that multicriterial methods can help decision makers to rank river basin water right grants concession in order to adequate water allocation to water users demands in terms of the priorities of the management or collegiate related sectors, as, for instance, the AESA, CERH, river basin committee, and so on, the ones established in Director Plans or to protect or force the development of certain water related activities that are import for the region.
Keywords: Gestão Hídrica
Water Management
Gestión del Agua
Recursos Hídricos
Water Resources
Outorga
Grant
Sistema de Apoio - Decisões
Sistema de Apoyo - Decisiones
Support System - Decisions
Análise Multicriterial
Multicriteria Analysis
Análisis Multicriterio
Reservatório de Água
Depósito de Agua
Water Tank
???metadata.dc.subject.cnpq???: Engenharia civil
Engenharia sanitária
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4042
Appears in Collections:Mestrado em Engenharia Civil e Ambiental.

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