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Title: Estado, acumulação capitalista e luta de classe no Brasil (1964-1974).
Other Titles: State, capitalist accumulation and class struggle in Brazil (1964-1974).
???metadata.dc.creator???: ALMEIDA, Manoel Donato de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NAKATANI, Paulo.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ARAGÃO, Paulo Ortiz Rocha de.
Issue Date: May-1988
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: ALMEIDA, Manoel Donato de. Estado, acumulação capitalista e luta de classes no Brasil (1964-1974). 1988. 271f. (Dissertação de Mestrado em Economia Rural e Regional), Programa de Pós-graduação em Economia Rural e Regional, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba – Campus II - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 1988.
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho esta dividido em 4 capítulos e uma conclusão. 0 primeiro capítulo consta de um MARCO TEÓRICO METODOLÓGICO. Este por sua vez, está subdividido em 4 partes, onde se caracterizar a a concepção burguesa, a reformista e a revolucionaria acerca do Estado na sociedade capitalista moderna. Ainda na 4ª parte deste capítulo se tratar a da relação existente entre a composição orgânica do capital, a lei do descenso da taxa de lucro e a intervenção do Estado. No desenvolvimento deste capítulo se persegue os objetivos de comprovar as hipóteses de que apesar das diferentes concepções existentes acerca do Estado ele não não e uma entidade existente acima das classes. Mas que em qualquer sociedade, e, em especial no capitalismo moderno, o Estado é uma instituição de uma classe para reprimira outra. E o Estado burguês, tem como um dos principais objetivos a repressão do proletrariado. Portanto, mesmo durante o processo de luta de classes que ocorreu no sistema- capitalista, a classe dominada consegue consolidar algumas vitórias, como aumento de salários, redução da jornada de trabalho, etc, os trabalhadores não podem se contentar com as conquistas no terreno econômico, porque embora de grande importância, quando sob o Estado burguês os trabalhadores conseguem tais avanços devem se organizar para a conquista e o acesso ao poder e não se contentar com as meras conquistas econômicas. Pois o processo de acumulação capitalista é um processo contraditório, no qual algumas conquistas conseguidas pelos detentores da força de trabalho nos marcos deste sistema podem beneficiar ainda mais a classe dos detentores dos meios de produção. Estes têm infinitas formas de aumentar seus lucros, com o aumento do grau de exploração da força de trabalho. Podem aumentar a jornada de trabalho aumentando a mais-valia absoluta formada e/ou aumentar a velocidade do processo produtivo do trabalho, aumentando a mais-valia relativa. Podem aproveitar o exército industrial de reserva pressionando o valor da força de trabalho para baixo; podem ainda intervir nos sindicatos, dificultando a organização dos trabalhadores. A classe dominante conta nesse processo com a INTERVENÇÃO DO ESTADO no domínio econômico favorecendo a extração de maiores taxas de lucro para os capitalistas. Sempre que necessário, se tomara como exemplo destas intervenções do Estado o caso brasileiro, tanto nas lutas que se seguem logo após a revolução de 30, como o período de retrocesso histórico que se inicia com o golpe militar de 1964. No segundo capítulo, far-se-á uma análise de alguns antecedentes históricos do golpe militar de 64. Neste abordar-se-á o período compreendido entre 1930 e 1964. Tratar-se-á da modernização da estrutura do Estado entre 1930 e 1937, o arbítrio instituído no Estado Novo entre .1937 e 1945, o período marcado pelas relativas liberdades políticas, entre 1945 e 1947, a supressão destas liberdades entre 1947 e 1950, na fase em que predomina o liberalismo econômico e a repressão política e que completa o governo de Eurico Gaspar Dutra. Ainda neste capítulo analisarse-á de maneira geral, o controvertido aspecto político e econômico do governo de Getúlio Vargas e a morte deste e a ascensão de Café Filho entre 1950 e 1956. Este capítulo se completará com uma análise acerca dos governos de Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart. Concluir-se-á este capítulo com uma avaliação da crise econômica, política e social durante a qual foi desencadeado o golpe militar de 1964. No terceiro capítulo, tratar-se-á das ações do Estado brasileiro desde o golpe militar de 64 ao fim do período do chamado "MILAGRE BRASILEIRO". Nesta parte do trabalho se pretende mostrar como após 0 golpe militar os generais prepararam a economia do pais para torná-la atrativa para o capital estrangeiro. Criaram leis que beneficiassem ao grande capital em detrimento dos trabalhadores", criaram uma estrutura jurídica onde os generais tivessem poderes de rei. Favoreceram ãs empresas multinacionais as condições de tirar durante o período de 1968 a 1974 as melhores taxas de lucros. Far-se-á uma avaliação acerca do Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG) que f o i o plano em que os generais prescreveram as linhas gerais de política econômica para os primeiros anos da ditadura militar: congelamento de salários, combate à inflação com medidas monetaristas. Neste capítulo, estudar-se-á os efeitos da Lei de Greve, que o Estado militarista impôs aos trabalhadores tolhendo-lhes a possibilidade de qualquer movimento na defesa dos seus salários. Na parte três deste capítulo se fará uma análise do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço instituído pelo governo militar e que teve como finalidade facilitar as dispensas dos trabalhadores pelas empresas capitalistas. Esta medida proporcionava às empresas a facilidade de dispensar-lhes somas relativamente grandes de recursos com indenizações aumentando a rotação da força de trabalho com a quebra da estabilidade prevista em leis anteriores. Na parte quarta deste capítulo, far-se-á um estudo crítico da maneira como a política educacional do governo militar favoreceu às instituições particulares tornando o-ensino publico em pouco tempo instituição de caráter privado. Para implantar esta medida a universidade teve que ser "saneada" de seu clima de liberdade com a prisão e tortura de suas lideranças, fechamento ou intervenção nos Centros Acadêmicos, culminando com a ilegalidade da União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas CUBES). Com estas medidas o governo reduziu sistematicamente as verbas para a educação do país e elitizou o ensino, especialmente universitário, onde a educação deixou de ser um dever do Estado. No quarto capítulo, far-se-á uma avaliação crítica da maneira como os governos militares trataram a questão agrária no país, assim como a entrega de vastas áreas do território, as empresas multinacionais com a isenção de impostos, facilitando a modernização dos imensos latifúndios sem efetivar a reforma agrária. Neste capítulo mostrar-se-á ainda a repressão sanguinária nos conflitos surgidos no campo pelo Estado resultando no assassinato em massa daqueles que tentaram fortalecer os movimentos camponeses na defesa da terra para o trabalho e sustento, resultando esta ação estatal numa verdadeira militarização da questão agrária, concluindo com a maior destas repressões do aparelho do Estado na Amazônia.
Abstract: This work is divided into 4 chapters and a conclusion. The first chapter consists of a THEORETICAL METHODOLOGICAL FRAMEWORK. This, in turn, is subdivided into 4 parts, where the bourgeois, reformist and revolutionary conception of the state in modern capitalist society is characterized. Still in the fourth part of this chapter, the relation between the organic composition of capital, the law of the reduction of the rate of profit and the intervention of the State is discussed. In the development of this chapter we pursue the objectives of proving the hypotheses that despite the different conceptions about the state it is not an entity existing above the classes. But that in any society, and especially in modern capitalism, the state is an institution of one class to repress another. And the bourgeois state has as one of the main objectives the repression of the proletariat. Thus, even during the process of class struggle that took place in the capitalist system, the dominated class is able to consolidate some victories, such as wage increases, reduction of working hours, etc., workers can not be content with economic achievements , because although of great importance, when under the bourgeois state the workers achieve such advances they must organize for the conquest and the access to the power and not be content with the mere economic conquests. For the process of capitalist accumulation is a contradictory process in which some achievements made by the labor force holders within the framework of this system can further benefit the class of the holders of the means of production. These have endless ways to increase your profits, with increasing degree of exploitation of the workforce. They can increase the working day by increasing the absolute added value formed and / or increasing the speed of the productive process of labor, increasing the relative surplus value. They can seize the reserve industrial army by pushing the value of the labor force down; they can still intervene in trade unions, making it difficult for workers to organize. The ruling class counts in this process with the INTERVENTION OF THE STATE in the economic domain favoring the extraction of higher rates of profit for the capitalists. Whenever necessary, the Brazilian case would be taken as an example of the Brazilian case, both in the struggles that followed after the revolution of 30, and the period of historical reversal that began with the military coup of 1964. In the second chapter, far an analysis of some historical antecedents of the military coup of 64. This will cover the period between 1930 and 1964. It will be the modernization of the structure of the State between 1930 and 1937, the arbitration established in the Estado Novo between 1937 and 1945, the period marked by relative political freedoms, between 1945 and 1947, the suppression of these freedoms between 1947 and 1950, in the phase in which economic liberalism prevails and political repression and that completes the government of Eurico Gaspar Dutra. Also in this chapter, the general political and economic aspects of Getúlio Vargas's government and its death and the rise of Café Filho between 1950 and 1956 will be analyzed in a general way. This chapter will be complemented by an analysis of the governments of Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros and João Goulart. This chapter will conclude with an evaluation of the economic, political and social crisis during which the military coup of 1964 was unleashed. In the third chapter, the Brazilian State will be dealing with the actions of the Brazilian state from the military coup from 64 to the end of the so-called "BRAZILIAN MIRACLE" period. In this part of the work it is tried to show how after the military coup the generals prepared the economy of the country to make it attractive for foreign capital. They created laws that would benefit the big capital to the detriment of the workers ", they created a legal structure where the generals had king's powers, favored to the multinational companies the conditions to take during the period from 1968 to 1974 the best rates of profits. (PAEG), which was the plan in which the generals prescribed the broad lines of economic policy for the first years of the military dictatorship: wage freezes, inflation control with monetarist measures.In this chapter, we will study the effects of the Strike Law, which the militarist state imposed on the workers, preventing them from any movement in defense of their wages.In part three of this chapter will make an analysis of the Guarantee Fund for Time of Service instituted by the military government and whose purpose was to facilitate the dismissal of workers by capitalist enterprises. provided companies with the facility of dispensing them with relatively large sums of money with indemnities by increasing the turnover of the workforce and breaking the stability provided for in previous laws. In pair
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