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Title: Políticas de saúde integral da população negra: necropolítica, tensionamentos e caminhos para a equidade racial em Belém.
???metadata.dc.creator???: CÂMARA, Flávia Danielle da Silva.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Paulo de Tarso Ribeiro de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BATISTA, Luís Eduardo.
???metadata.dc.contributor.referee2???: LIMA, Bruno Jáy Mercês de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: OSHAI, Cristina Maria Arêda.
???metadata.dc.contributor.referee4???: LEMOS, Flávia Cristina Silveira.
Keywords: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra;Negros - política de saúde;População negra - políticas de saúde;Necropolítica;Equidade racial;Saúde da população negra - Belém-PA;Belém-PA - saúde da população negra;Saúde pública e eugenia;Eugenia;Sistema Único de Saúde;Mulheres negras;Direitos reprodutivos - mulheres negras;Racismo;Movimento de Mulheres Negras;Populações quilombolas - saúde;Quilombolas - políticas de saúde;Comunidades quilombolas - políticas de saúde;Remanescentes quilombolas - saúde pública;Estatuto da Igualdade Racial;Terras indígenas - Pará - políticas de saúde;Territórios quilombolas - políticas de saúde;Quilombo Sucurijuquara - Ilha de Mosqueiro - Baía do Sol - Belém-PA;Comunidade Remanescente Quilombola - Ilha de Mosqueiro - Baía do Sol - Belém-PA;Comunidades tradicionais - Belém-PA;Metodologias negras;Gestão da morte;National Policy for Comprehensive Health of the Black Population;Blacks - health policy;Black population - health policies;Necropolitics;Racial equity;Health of the black population - Belém-PA;Belém-PA - health of the black population;Public health and eugenics;Eugenics;Unified Health System;Black women;Reproductive rights - black women;Racism;Black Women's Movement;Quilombola populations - health;Quilombolas - health policies;Quilombola communities - health policies;Quilombola communities - health policies;Racial Equality Statute;Indigenous lands - Pará - health policies;Quilombola territories - health policies;Quilombo Sucurijuquara - Mosqueiro Island - Baía do Sol - Belém-PA;Remnant Quilombola Community - Mosqueiro Island - Baía do Sol - Belém-PA;Traditional communities - Belém-PA;Black methodologies;Death management
Issue Date: 15-Sep-2023
Publisher: Universidade Federal do Pará.
Citation: CÂMARA, Flávia Danielle da Silva. Políticas de saúde integral da população negra: necropolítica, tensionamentos e caminhos para a equidade racial em Belém. 2023. 238f. Tese (Doutorado em Psicologia) - Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Pará, Belém - PA - Brasil, 2023.
???metadata.dc.description.resumo???: A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) está em vigor desde 2009 pelo Ministério da Saúde e é uma política do SUS. Contudo, ainda são poucos os municípios brasileiros que a implementaram em seus territórios o que ratifica a pertinência do racismo institucional e estrutural no país. Nesse contexto, a necropolítica enquanto projeto político de Estado e categoria filosófico-analítica, auxiliou na compreensão de como uma saúde-diretriz foi estruturante do Estado-nação brasileiro e a técnica da eugenia estiveram à serviço da gestão da morte. Mediante as práticas coloniais, o estado de exceção e o inimigo racializado, criou-se as condições para administrar e fazer viver em mundos de mortes, atualizando as noções de humanidade, cidadania e instituindo modos de ser. Esta pesquisa objetivou analisar a maneira como a necropolítica estruturou os tensionamentos em torno da implementação da Política Municipal de Saúde da População Negra em Belém. Partiu-se da Epistemologia do Pensamento Feminista Negro e a interseccionalidade foi a metodologia utilizada para organizar o Método Misto (MM) de pesquisa qualitativa e quantitativa na qual se realizou análise dos documentos; Plano Municipal de Saúde (2002-2025) e o Plano Plurianual (2022-2025), análise das informações presentes no MUNIC/IBGE e realizou-se levantamento estatístico (cadastro individual e-SUS/AB, IBGE, DataSUS, Painel de Monitoramento SIM/SINASC) em diálogo com referenciais teóricos no campo de saúde da população negra. Assim, demonstrou-se a partir dos cadastros do e-SUS/AB (2022) do município que 475.113 indivíduos eram negros (pretos + pardos), 73.509 brancos, 12.691 amarelos e 659 indígenas, sendo a população negra a que mais afirmou ter hipertensão e diabetes (doenças prevalentes na raça), tem o maior índice de mortalidade materna e infantil por causas evitáveis e, ainda assim, Belém não implementou a Política Municipal de Saúde da População Negra. Concluiu-se que, mesmo os negros constarem como a maioria entre os cidadãos ativos no sistema de saúde municipal, a técnica da eugenia forjou o embranquecimento como saída de emergência à mestiçagem brasileira e, em Belém ganhou ares de <morenidade=. Esse processo sedimentou o caminho para a existência do mito da democracia racial que se utiliza da negação do racismo na sociedade e lança mão da igualdade dos indivíduos quando se mobilizam as diferenças no sentido da pluralidade, respeito e potência presente, por exemplo, nas denúncias e reivindicações dos movimentos negros e de mulheres negras por políticas afirmativas como é o caso da PNSIPN. A cidade de Belém vivenciou avanço com a instalação do Grupo de Trabalho Intersetorial da Saúde da População Negra em 2022, porém é preciso situar as ações no âmbito das políticas públicas de Estado no sentido da promoção à equidade racial em saúde, reafirmando a negritude na Amazônia belenense.
Abstract: The National Comprehensive Health Policy for the Black Population (PNSIPN) has been in force since 2009 by the Ministry of Health and is a SUS policy. However, there are still few Brazilian municipalities that have implemented it in their territories, which ratifies the relevance of institutional and structural racism in the country. In this context, necropolitics as a political project of the State and a philosophical-analytical category, helped to understand how a healthdirective was structuring the Brazilian nation-state and the technique of eugenics was at the service of death management. Through colonial practices, the state of exception and the racialized enemy, the conditions were created to manage and make live in worlds of death, updating the notions of humanity, citizenship and instituting ways of being. This research aimed to analyze how necropolitics structured the tensions around the implementation of the Municipal Health Policy for the Black Population in Belém. It started from the Epistemology of Black Feminist Thought and intersectionality was the methodology used to organize the Mixed Method (MM) of qualitative and quantitative research in which the documents were analyzed; Municipal Health Plan (2002-2025) and the Multiannual Plan (2022-2025), analysis of the information present in the MUNIC / IBGE and a statistical survey (individual registration e-SUS / AB, IBGE, DataSUS, SIM / SINASC Monitoring Panel) in dialogue with theoretical references in the field of health of the black population. Thus, it was demonstrated from the e- SUS/AB (2022) registers of the municipality that 475,113 individuals were black (black + brown), 73,509 white, 12,691 yellow and 659 indigenous, and the black population was the one that most claimed to have hypertension and diabetes (prevalent diseases in the race), has the highest rate of maternal and infant mortality from preventable causes and, even so, Belém did not implement the Municipal Health Policy of the Black Population. It was concluded that, even though blacks were the majority of active citizens in the municipal health system, the technique of eugenics forged whitening as an emergency exit to Brazilian mestizaje and, in Belém, it gained an air of "morenity". This process paved the way for the existence of the myth of racial democracy that uses the denial of racism in society and uses the equality of individuals when differences are mobilized in the sense of plurality, respect and power present, for example, in the denunciations and demands of black movements and black women for affirmative policies such as the PNSIPN. The city of Belém experienced progress with the installation of the Intersectoral Working Group on the Health of the Black Population in 2022, but it is necessary to situate the actions within the scope of State public policies in order to promote racial equity in health, reaffirming blackness in the Belenense Amazon.
Keywords: Política Nacional de Saúde Integral da População Negra
Negros - política de saúde
População negra - políticas de saúde
Necropolítica
Equidade racial
Saúde da população negra - Belém-PA
Belém-PA - saúde da população negra
Saúde pública e eugenia
Eugenia
Sistema Único de Saúde
Mulheres negras
Direitos reprodutivos - mulheres negras
Racismo
Movimento de Mulheres Negras
Populações quilombolas - saúde
Quilombolas - políticas de saúde
Comunidades quilombolas - políticas de saúde
Remanescentes quilombolas - saúde pública
Estatuto da Igualdade Racial
Terras indígenas - Pará - políticas de saúde
Territórios quilombolas - políticas de saúde
Quilombo Sucurijuquara - Ilha de Mosqueiro - Baía do Sol - Belém-PA
Comunidade Remanescente Quilombola - Ilha de Mosqueiro - Baía do Sol - Belém-PA
Comunidades tradicionais - Belém-PA
Metodologias negras
Gestão da morte
National Policy for Comprehensive Health of the Black Population
Blacks - health policy
Black population - health policies
Necropolitics
Racial equity
Health of the black population - Belém-PA
Belém-PA - health of the black population
Public health and eugenics
Eugenics
Unified Health System
Black women
Reproductive rights - black women
Racism
Black Women's Movement
Quilombola populations - health
Quilombolas - health policies
Quilombola communities - health policies
Quilombola communities - health policies
Racial Equality Statute
Indigenous lands - Pará - health policies
Quilombola territories - health policies
Quilombo Sucurijuquara - Mosqueiro Island - Baía do Sol - Belém-PA
Remnant Quilombola Community - Mosqueiro Island - Baía do Sol - Belém-PA
Traditional communities - Belém-PA
Black methodologies
Death management
???metadata.dc.subject.cnpq???: Psicologia.
Saúde.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42293
Appears in Collections:1 Região Norte do Brasil - Teses Psicologia - Mapa Mulheres Quilombolas nas Ciências

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