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Title: Intervenção do Estado na agricultura: estudo do plano regional de reforma agrária no Rio Grande do Norte.
Other Titles: State intervention in agriculture: study of the regional agrarian reform plan in Rio Grande do Norte.
???metadata.dc.creator???: LOPES, José de Anchieta Ferreira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: NAKATANI, Paulo.
???metadata.dc.contributor.referee1???: TARGINO, Ivan.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOLER, Norma Montalvo de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: OLIVEIRA, Fernando Garcia de.
Keywords: Agricultura - Estado - Intervenção;Reforma Agrária - Rio Grande do Norte;Reforma Agrária - Plano Regional;Concentração Fundiária;Projetos de Assentamento;Agriculture - State - Intervention;Agrarian Reform - Rio Grande do Norte;Agrarian Reform - Regional Plan;Land Concentration;Settlement Projects
Issue Date: Dec-1991
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LOPES, José de Anchieta Ferreira. Intervenção do Estado na agricultura: estudo do plano regional de reforma agrária no Rio Grande do Norte. 1991. 120f. (Dissertação de Mestrado em Economia Rural e Regional), Programa de Pós-graduação em Economia Rural e Regional, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba – Campus II - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 1991. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4237
???metadata.dc.description.resumo???: O objetivo maior que perseguimos com o presente trabalho constitui-se no aprofundamento das discussões acerca da intervenção do Estado na agricultura. Para tanto, destacamos, como objeto de estudo, o Piano Regional de Reforma Agrária do Rio Grande do Norte - PRRA/RN, este enquanto parte integrante do projeto nacional denominado Piano Nacional de Reforma Agraria - PNRA, elaborado e executado pelo Governo do Presidente José Sarney, no período de 1986 a 1989. A escolha do mencionado objeto de estudo, deveu-se ao fato de termos tido a oportunidade de participar, na condição de técnico, quando da passagem pelos órgãos: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Instituto de Terras do Rio Grande do Norte - ITERN e Coordenação Estadual de Planejamento Agrícola - CEP A da fase de elaboração e implementação do PRRA/RN. A metodologia adotada estrutura o trabalho em seis capítulos, compondo três partes principais, determinadas pela especificidade de seus respectivos conteúdos. A primeira parte e composta pelos Capítulos I e II, na qual apresentamos a questão agrária no contexto das transformações do desenvolvimento do capitalismo. No primeiro capitulo, procuramos situar a Reforma Agrária como medida que ajusta a estrutura agrária as novas exigências da produção agropecuária. Confrontamos a abordagem marxista, com base em Marx, Kautsky e Lenin, com a abordagem de Chayanov, em sua obra "La Organizacion de la Unidad Econômica Campesina". Nesse contexto, inclui-se a discussão da viabilidade de uma Reforma Agrária para o Brasil, o que, consequentemente, engloba a discussão precedente a aprovação do PRRA/RN em 1986. No Capitulo II, tratamos de apresentar uma caracterização da Reforma Agrária, a partir de conceitos elaborados por alguns autores que trabalham com a questão agrária no Brasil. Em seguida, procuramos investigar a essência da polêmica em torno da viabilidade de uma Reforma Agrária para o Brasil e, por fim, buscamos situar a elaboração do PNRA dentro da conjuntura politica econômica e social do início dos anos oitenta. A segunda parte, composta pelos capítulos III, IV e V, trata, em linhas gerais, da apresentação do PRRA/RN e das condições para sua implantação, em termos de disponibilidade de terras para desapropriação, a partir do exame da estrutura fundiária no RN e das metas do PRRA naquele Estado. Procedemos, ainda, uma avaliação da execução do Piano, destacando alguns elementos considerados fundamentais para discussão. No Capitulo III, apresentamos efetivamente o PRRA/RN, onde são destacados e comentados os aspectos principais do Piano quais sejam: a) O decreto no. 92.681; b) a justificativa; c) objetivos e metas; c) área (zona) prioritária; e) programação das ações; f) infra-estrutura básica, ações de apoio e estimativas de custos e g) situações emergenciais. Ainda neste capitulo, são abordados os aspectos centrais da politica de Assentamento, englobando todas as etapas da proposta de Reforma Agrária, elaborada pelo Estado. O Capitulo IV consta de uma analise detalhada da estrutura fundiária do Estado do Rio Grande do Norte, a partir de dois aspectos básicos, tais como: concentração e grau de utilização das terras. A analise tem o objetivo de responder as seguintes indagações: a) existe viabilidade técnica para implementação do PRRA/RN? b) as metas correspondem aos objetivos propugnados? c) a execução do Piano provocaria repercussão aos níveis politico, econômico e Social? Apresentado o PRRA/RN e analisadas as condições da estrutura fundiária, resta-nos avaliar os resultados de sua implementação, o que e realizado no Capítulo V. Para tanto, em primeiro lugar, fazemos uma retrospectiva da intervenção do Estado na estrutura fundiária do Rio Grande do Norte ate a implementação do Piano atual, objeto do nosso estudo. Em segundo lugar, após a apresentação, investigamos os resultados da intervenção do Estado através da Reforma, confrontando os dados do PRRA/RN com as desapropriações realizadas. A terceira e ultima parte e composta do Capitulo VI e das considerações finais. Trata-se, aqui, de uma analise critica da metodologia utilizada na elaboração dos projetos de assentamento e dos resultados operacionais alcançados pelos trabalhadores beneficiários, ao final do período de execução do PRRA/RN, em 1989. Avaliamos, assim, os resultados concretos - em termos de reestruturação econômica, social e politica- do espaço agrário previsto nos documentos oficiais do Governo. Considerando a analise destes pontos, que compõem todo o corpo da dissertação, pretendemos evidenciar alguns elementos para a melhor compreensão das questões atinentes as possibilidades de uma Reforma Agrária, nas atuais condições de desenvolvimento do capitalismo na agricultura brasileira.
Abstract: The main objective of this work is to deepen the discussions about state intervention in agriculture. In order to do so, we highlight, as object of study, the Regional Agrarian Reform School of Rio Grande do Norte - PRRA / RN, as part of the national project called National Piano for Agrarian Reform - PNRA, prepared and executed by the Government of President José Sarney in the period from 1986 to 1989. The choice of the aforementioned object of study was due to the fact that we had the opportunity to participate, as a technician, when passing through the organs: National Institute of Colonization and Agrarian Reform - INCRA , Land Institute of Rio Grande do Norte - ITERN and State Coordination of Agricultural Planning - CEP A of the PRRA / RN elaboration and implementation phase. The adopted methodology structures the work in six chapters, composing three main parts, determined by the specificity of their respective contents. The first part is composed of Chapters I and II, in which we present the agrarian question in the context of the transformations of the development of capitalism. In the first chapter, we sought to situate Agrarian Reform as a measure that adjusts the agrarian structure to the new requirements of agricultural production. We confront the Marxist approach, based on Marx, Kautsky and Lenin, with Chayanov's approach, in his work "The Organization of Peasant Economic Unity". In this context, the discussion of the feasibility of an Agrarian Reform for Brazil is included, which, consequently, encompasses the foregoing discussion the approval of the PRRA / RN in 1986. In Chapter II, we try to present a characterization of Agrarian Reform, based on concepts elaborated by some authors who work with the agrarian question in Brazil. Next, we seek to investigate the essence of the controversy surrounding the viability of an Agrarian Reform for Brazil and, finally, we seek to situate the elaboration of the PNRA within the economic and social political conjuncture of the beginning of the years eighty. The second part, composed of Chapters III, IV and V, deals, in general terms, with the presentation of the PRRA / RN and the conditions for its implementation, in terms of the availability of land for expropriation, from the examination of the land structure in the RN and the PRRA goals in that State. We also evaluated the performance of the Piano, highlighting some elements considered fundamental for discussion. In Chapter III, we present the PRRA / RN, where the main aspects of the Piano are highlighted and commented: a) Decree no. 92,681; b) the justification; c) objectives and goals; c) priority area (zone); e) scheduling of actions; f) basic infrastructure, support actions and cost estimates and g) emergency situations. Also in this chapter, the central aspects of Settlement policy are addressed, encompassing all stages of the Agrarian Reform proposal, elaborated by the State. Chapter IV consists of a detailed analysis of the land structure of the State of Rio Grande do Norte, based on two basic aspects, such as: concentration and degree of land use. The analysis has the objective of answering the following questions: a) Is there technical feasibility for the implementation of PRRA / RN? b) Do the goals correspond to the goals advocated? c) the implementation of the Piano would provoke repercussion at the political, economic and social levels? Once the PRRA / RN has been presented and the conditions of the land structure analyzed, it remains for us to evaluate the results of its implementation, which was carried out in Chapter V. First, we make a retrospective of the intervention of the State in the land structure of Rio Grande do Norte until the implementation of the current Piano, object of our study. Secondly, after the presentation, we investigated the results of the State intervention through the Reform, confronting the PRRA / RN data with the expropriations carried out. The third and last part is composed of Chapter VI and the final considerations. This is a critical analysis of the methodology used in drawing up the settlement projects and the operational results achieved by the beneficiary workers at the end of the PRRA / RN implementation period in 1989. We therefore evaluate the concrete results - in terms of economic, social and political restructuring of the agrarian space provided for in official government documents. Considering the analysis of these points, which compose the whole body of the dissertation, we intend to highlight some elements for a better understanding of the issues related to the possibilities of an Agrarian Reform, in the present conditions of development of capitalism in Brazilian agriculture.
Keywords: Agricultura - Estado - Intervenção
Reforma Agrária - Rio Grande do Norte
Reforma Agrária - Plano Regional
Concentração Fundiária
Projetos de Assentamento
Agriculture - State - Intervention
Agrarian Reform - Rio Grande do Norte
Agrarian Reform - Regional Plan
Land Concentration
Settlement Projects
???metadata.dc.subject.cnpq???: Economia
Economia Agrária
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4237
Appears in Collections:Mestrado em Economia Rural e Regional.

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