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dc.creator.IDCOSTA, L. F.pt_BR
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8626360942243438pt_BR
dc.contributor.advisor1COELHO, Wilma de Nazaré Baía.-
dc.contributor.advisor1IDhttps://orcid.org/0000-0001-8679-809Xpt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1035616337472088pt_BR
dc.contributor.referee1OLIVEIRA, Mara Rita Duarte de.-
dc.contributor.referee1IDOLIVEIRA, M. R. D.pt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8038322403743384pt_BR
dc.contributor.referee2SANTOS, Raquel Amorim.-
dc.contributor.referee2IDhttps://orcid.org/0000-0003-4817-0036pt_BR
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3387666784015912pt_BR
dc.contributor.referee3SANTOS, Jocyleia Santana dos.-
dc.contributor.referee3IDhttps://orcid.org/0000-0003-2335-121Xpt_BR
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/8198025782417839pt_BR
dc.contributor.referee4PINHO, Maria José de.-
dc.contributor.referee4IDhttps://orcid.org/0000-0002-2411-6580pt_BR
dc.contributor.referee4Latteshttp://lattes.cnpq.br/7113857811427432pt_BR
dc.description.resumoEste estudo apresenta como objeto de pesquisa, as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola (DCNEEQ) na Educação Básica do Estado do Pará. O objetivo geral é analisar os Documentos Curriculares referentes à escola básica do Estado do Pará em interface com as DCNEEQ. Assim, o trabalho se vincula ao escopo do Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia, à linha de pesquisa Educação na Amazônia: formação do educador, práxis pedagógica e currículo, a qual articula questões referentes à formação do educador amazônico e sua práxis pedagógica ao debate curricular, e, é subsidiado financeiramente pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Desta forma, a substância da investigação pautou-se nas formulações da literatura especializada sobre Educação das Relações Étnico-raciais em: Gonçalves e Silva (2000); Gomes (2003); Coelho e Coelho (2018); Coelho e Soares (2016); e Silva, Régis e Miranda (2018). Em Educação Escolar Quilombola, acionamos: Miranda (2012; 2018); Silva, G. (2012; 2014); Arruti (2017); Carril (2017); Carvalho e Dias (2017); e Custódio e Foster (2019). Em Políticas Educacionais, regulações e regulamentações, apontamos: Barroso (2005); Mainardes (2006); e Duarte (2010). A face interpretativa balizou-se nas noções conceituais de habitus, campo, capital, agente, refração e estratégias discursivas de Bourdieu (1989; 2003; 2013), ancorada nas noções conceituais de Currículo em: Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva (1996; 2005) e Sacristán (2008; 2013). Leis em Thompson (1987), e, para conformar o conceito de Quilombo, acionamos: Moura (2020); Nascimento (2019); e Gomes (1996; 2006). Os dados foram estruturados metodologicamente a partir das conformações sobre a análise de conteúdo em (Bardin, 2016). O corpus documental, base para as análises, conforma: as produções acadêmicas que tematizam a Educação Escolar Quilombola no Brasil, o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará, o Documento Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental do Estado do Pará (DCEFEF), o Documento Curricular para o Ensino Médio do Estado do Pará (DCEM) e os currículos Lattes dos/as agentes elaboradores/as dos documentos supracitados. Como fonte complementar, acionamos a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a Lei nº. 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 (Reforma do Ensino Médio). A sistematização dos dados seguiu a métrica de três movimentos estruturais: 1. O lugar das DCNEEQ em uma abordagem jurídica, conceitual e acadêmica; 2. O Perfil do Plano Estadual de Educação do Pará a partir das estratégias discursivas e o perfil dos/as agentes elaboradores/as; 3. O perfil do DCEIEF e do DCEM do Estado do Pará e de seus respectivos/as agentes elaboradores/as, ambos os perfis articulados e tensionados pelas DCNEEQ. Assim, apontamos que a Educação Escolar Quilombola tem sido alvo de tensões e articulações Sociais, Políticas, Jurídicas e Educacionais sob a égide de um habitus refratado da conformação de campos e capitais econômico e cultural, cujos/as agentes com autonomia para estabelecer as regras concorrem entre uma hegemonia cultural eurocêntrica e codificada pelo código neoliberal, disputando espaço com uma perspectiva epistemológica intercultural sob o olhar dos povos culturalmente diferenciados. Esse processo vem implicando em avanços e retrocessos entre as legislações reguladoras e regulamentadoras no que forma e conforma a construção orgânica e fidedigna de uma educação pautada em um saber escolar ancestral e, notadamente, antirracista.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO NA AMAZÔNIApt_BR
dc.publisher.initialsUFPApt_BR
dc.subject.cnpqEducação.pt_BR
dc.titleAs diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola: um estudo no Estado do Pará.pt_BR
dc.date.issued2024-03-01-
dc.description.abstractThe object of this study is the National Curriculum Guidelines for Maroons' School Education (DCNEEQ) in basic education in the state of Pará. The general objective is to analyze the Curriculum Documents referring to basic schooling in the state of Pará in interface with the DCNEEQ. Thus, the work is linked to the scope of the Postgraduate Program in Education in the Amazon, the line of research Education in the Amazon: educator training, pedagogical praxis and curriculum, which articulates issues related to the training of Amazonian educators and their pedagogical praxis to the curricular debate, and is subsidized by the financial seal of the Coordination for the Improvement of Higher Education Personnel (Capes). In this way, the substance of the investigation was based on the formulários of the Specialized Literature on Education for Ethnic-Racial Relations in: Gonçalves and Silva (2000); Gomes (2003); Coelho and Coelho (2018); Coelho and Soares (2016); and Silva, Régis and Miranda (2018). In Maroons' School Education, we used: Miranda (2012; 2018); Silva, G. (2012; 2014); Arruti (2017); Carril (2017); Carvalho and Dias (2017); and Custódio and Foster (2019). In Educational Policies, regulations and regulations, we point out: Barroso (2005); Mainardes (2006); and Duarte (2010). The interpretative side was based on Bourdieu's (1989; 2003; 2013) conceptual notions of habitus, field, capital, agent, refraction and discursive strategies, anchored in the conceptual notions of Curriculum in: Apple (1979; 1995; 2001; 2006); Silva (1996; 2005); and Sacristán (2008; 2013). Laws in Thompson (1987) and, to shape the concept of Maroons', we used: Moura (2020); Nascimento (2019); and Gomes (1996; 2006). The data was structured methodologically based on the content analysis (Bardin, 2016). The documentary corpus, the basis for the analysis, consists of: academic productions that focus on Maroons' School Education in Brazil, the State Education Plan for the state of Pará, the Curriculum Document for Early Childhood Education and Primary Education in the state of Pará (DCEFEF), the Curriculum Document for Secondary Education in the state of Pará (DCEM) and the Lattes CVs of the agents who drafted the aforementioned documents. As a complementary source, we used the National Common Curriculum Base (BNCC) and Law No. 13,415 of February 16, 2017 (High School Reform). The systematization of the data followed the metric of three structural movements: 1. The place of the DCNEEQ in a legal, conceptual and academic approach; 2. The Profile of the Pará State Education Plan based on the discursive strategies and the profile of the drafting agents; 3. The profile of the DCEIEF and DCEM of the state of Pará and their respective drafting agentes, both profiles articulated and tensioned by the DCNEEQ. Thus, we point out that Maroons' School Education has been affected by social, political, legal and educational tensions and articulations under the aegis of a habitus refracted from the conformation of economic and cultural fields and capitals, whose agents with autonomy to establish the rules compete between a Eurocentric cultural hegemony and codified by the neoliberal code, disputing space with an intercultural epistemological perspective under the gaze of culturally differentiated peoples. This process has led to advances and setbacks in the regulatory legislation that forms and shapes the organic and reliable construction of an education based on ancestral and, notably, anti-racist school knowledge.pt_BR
dc.identifier.urihttp://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/42427-
dc.date.accessioned2025-07-09T18:43:04Z-
dc.date.available2025-07-09-
dc.date.available2025-07-09T18:43:04Z-
dc.typeTesept_BR
dc.subjectEducação escolar quilombolapt_BR
dc.subjectDiretrizes curriculares nacionaispt_BR
dc.subjectPará - educação escolar quilombolapt_BR
dc.subjectUniversidade Federal do Pará - Tesept_BR
dc.subjectEstado do Pará - educação básicapt_BR
dc.subjectEstado do Pará - educação básicapt_BR
dc.subjectAnálise de conteúdo - Bardinpt_BR
dc.subjectQuilombolas - Norte do Brasilpt_BR
dc.subjectEscolas quilombolas - Norte do Brasilpt_BR
dc.subjectComunidades quilombolas - Norte do Brasilpt_BR
dc.subjectComunidade Quilombola do Itacuruçá - Abaetetuba - PApt_BR
dc.subjectComunidade Quilombola do Alto Itacuruçá - Abaetetuba - PApt_BR
dc.subjectItacuruçá - comunidade quilombola - Abaetetuba - PApt_BR
dc.subjectMulheres quilombolaspt_BR
dc.subjectAncestralidade negrapt_BR
dc.subjectQuilombola School Educationpt_BR
dc.subjectNational Curriculum Guidelinespt_BR
dc.subjectPará - Quilombola School Educationpt_BR
dc.subjectFederal University of Pará - Thesispt_BR
dc.subjectState of Pará - Basic Educationpt_BR
dc.subjectContent Analysis - Bardinpt_BR
dc.subjectQuilombolas - Northern Brazilpt_BR
dc.subjectQuilombola Schools - Northern Brazilpt_BR
dc.subjectQuilombola Communities - Northern Brazilpt_BR
dc.subjectQuilombola Community of Itacuruçá - Abaetetuba - PApt_BR
dc.subjectQuilombola Community of Alto Itacuruçá - Abaetetuba - PApt_BR
dc.subjectItacuruçá - Quilombola Community - Abaetetuba - PApt_BR
dc.subjectQuilombola Womenpt_BR
dc.subjectBlack Ancestrypt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.creatorCOSTA, Laércio Farias da.-
dc.publisherUniversidade Federal do Parápt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.title.alternativeNational curriculum guidelines for quilombola school education: a study in the State of Pará.pt_BR
dc.identifier.citationCOSTA, Laércio Farias da. As diretrizes curriculares nacionais para a educação escolar quilombola: um estudo no Estado do Pará. 2024. 250f. Tese (Doutorado Profissional em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação na Amazônia - Associação em Rede, Universidade Federal do Pará, Belém - PA - Brasil, 2024.pt_BR
Appears in Collections:1 Região Norte do Brasil - Teses Educação - Mapa Mulheres Quilombolas nas Ciências

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