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Title: O trabalho reconfigurado e a nova condição do trabalho informal e precário: a saga dos trabalhadores de mototáxi em Campina Grande.
Other Titles: Reconfigured work and the new informal and precarious work condition: the saga of motorcycle taxi workers in Campina Grande.
???metadata.dc.creator???: LUNA, Jucelino Pereira.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Roberto Véras de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: SILVA , Aldenor Gomes da.
???metadata.dc.contributor.referee2???: MOREIRA , Eliana Monteiro.
???metadata.dc.contributor.referee3???: ROJAS , Gonzalo Adrián.
???metadata.dc.contributor.referee4???: ARAÚJO , José Bezerra de.
???metadata.dc.contributor.referee5???: ALVIM, Maria Rosilene Barbosa.
Keywords: Mototaxismo;Relações de Trabalho;Informalidade;Precariedade,;Setor de Serviços;Políticas Públicas;Sociologia Urbana;Motorcycle Taxi Service;Labor Relations;Informality;Precariousness;Services Sector;Public Policy;Urban Sociology
Issue Date: 6-Dec-2010
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: LUNA, J. P. O trabalho reconfigurado e a nova condição do trabalho informal e precário: a saga dos trabalhadores de mototáxi em Campina Grande. 2010. 213 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2010.
???metadata.dc.description.resumo???: Esta pesquisa tem o propósito de analisar, sob uma perspectiva sociológica, como vem se colocando a questão da informalidade no âmbito das relações de trabalho, particularmente no setor de serviços - a partir do caso do mototaxismo e em uma cidade nordestina de porte médio situada em uma região periférica, Campina Grande. A pesquisa busca apreender as formas de sociabilidade que estão na base da constituição desse novo segmento de trabalhadores, tendo-se em conta os novos padrões de relações de trabalho que vêm compondo o mundo do trabalho. A hipótese que norteia o estudo é a de que o mototaxismo é parte da resposta que os trabalhadores e a sociedade vêm dando, por meio de processos sociais espontâneos, à crise do trabalho, principalmente do emprego entendido em termos clássicos, e que tem atingido o mundo e o país, na forma de um reincremento das formas de trabalho autônomo e informal. No caso do Brasil, a problemática da informalidade não é nova, visto que é constitutiva do padrão de relações de trabalho que se estabeleceu com a industrialização do país. Entretanto, vem ganhando novas conformações a partir de mudanças pelas quais vem passando o mundo do trabalho em termos globais. Novos setores surgem marcados pela informalidade, como o do "transporte alternativo" nas médias e grandes cidades. Novas situações contribuem para a reprodução das relações informais de trabalho, como o recurso da subcontratação e o discurso da apologia do "trabalho autônomo". Novas políticas públicas são geradas para lidar com tal problema, com destaque para ações no âmbito municipal, como as diversas tentativas de regulamentação do "transporte alternativo", das atividades dos camelôs, com a criação dos "shoppings populares", da atividade dos "flanelinhas" etc. Diante disso, as Ciências Sociais se veem provocadas a discutir: Quais as novidades em relação a isso vêm se apresentando? Que novos tipos de trabalho e de trabalhadores informais têm surgindo? O que se altera quanto à dinâmica própria das relações de trabalho informais, frente à dinâmica anterior, e quanto à relação entre as dimensões formais e informais do atual padrão de relações de trabalho? Faz sentido falar-se em uma nova informalidade? Quais os impactos desse processo sobre a solidariedade e a identidade desses trabalhadores enquanto classe? Qual o lugar do trabalho nessa nova configuração? Qual o papel do Estado nesse processo? O que se pretende não é oferecer respostas definitivas para as questões levantadas, mas tão somente trazer elementos de reflexão sobre o fenômeno da nova condição do trabalho informal a partir da abordagem das relações de trabalho no âmbito do mototaxismo na cidade de Campina Grande, Paraíba. Do ponto de vista metodológico, buscamos respaldar, reciprocamente, as dimensões objetivas e subjetivas, estruturas/processos, práticas/representações sociais das dinâmicas sociais constituídas e em constituição no mototaxismo. Esta pesquisa tem um caráter qualitativo. Utiliza-se, entre outros, da combinação dos seguintes instrumentos: procedimento de observação direta, análise documental (envolvendo documentos da Empresa CG Motos e STTP e a Lei que regulamenta o serviço no âmbito municipal) e realização de entrevistas com a direção dos sindicatos, com os mototaxistas e com os empresários do setor.
Abstract: This research aims at analysing, under a sociological perspective, how informality has been addressed in the ambit of work relations, particularly for motorcycle taxi services in Campina Grande, a small northeast city located in a peripherical region.This study apprehends sociability ways which are on the basis of this new work segment, taking into account new work relations standards which compose it. The hypothesis that guides this study is that the motorcycle taxi service is part of a response given by workers and society. That is to say, by means of spontaneous social processes, work crisis, mainly due to jobs seen as classical terms what has reached the whole world, and consequently this country as a reincrement of selfemployment and informal work. As to Brazil, informality issue is not new, since it is constitutive of the work relations st andard with the country industrialization. However, it has been gaining new conformations from changes related to the work world in global terms. New sectors emerge marked by informality, as alternative means of transportation in medium and large cities. New situations contribute to the reproduction of informal work relations, as a sub rehiring resource and an apology discourse of self-employment. New public policies are generated for dealing with such an issue, with emphasis on actions at the municipal, such as: several attempts for the regulamentation of the alternative means of transportation; street vendor activities; popular malls, keepers‟ activities etc. As for that, social sciences feel moved for discussing: What is the news concerning this fact? What new kind of work and informal workers have emerged? What changes about the dynamics of the informal work relations on the relationship between formal and informal dimensions of the current pattern of labor relations? What are the impacts of this process on the solidarity and identity of these workers as a class? What place does the job in this new configuration? What is the role of the state in this process? The intention is not to offer definitive answers to the questions raised, but only bring elements of reflection on the phenomenon of the new condition of informal work from an approach of working relations within the motorcycle taxi service in Campina Grande, Paraiba. From the methodological point of view, we endorse each other's objective and subjective dimensions, structures / processes, practices / social representations of constituted social dynamics and in an ongoing constitution in the motorcycle taxi service. This research is conducted under a qualitative viewpoint. It uses, among others, the combination of the following instruments: direct observation procedure, document analysis (involving CG Motorcycle Company documents, STTP and the law governing the service at the municipal level) and interviews with the direction of trade unions with the motorcyclists and the business sector.
Keywords: Mototaxismo
Relações de Trabalho
Informalidade
Precariedade,
Setor de Serviços
Políticas Públicas
Sociologia Urbana
Motorcycle Taxi Service
Labor Relations
Informality
Precariousness
Services Sector
Public Policy
Urban Sociology
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4271
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