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Title: Cotas para pronafianos, assentados da reforma agrária e empregados rurais no ensino superior público: um panorama analítico.
Other Titles: Quotas for pronafianos, settlers of the agrarian reform and rural employees in public higher education: an analytical panorama.
???metadata.dc.creator???: GOIS, Pamela Karina de Melo.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: PEREIRA JÚNIOR, Ednaldo Barbosa.
???metadata.dc.contributor.referee1???: XIMENES, Jedson Machado.
???metadata.dc.contributor.referee2???: DUARTE, Amélia Lizziane Leite.
Keywords: Ensino superior;Higher education;Universidades;Universities;Reservas de vagas - cotas;Reservation of vacancies - quotas;Estudantes rurais;Rural students;Ação afirmativa;Affirmative action
Issue Date: 20-Jun-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: GOIS, Pamela Karina de Melo. Cotas para pronafianos, assentados da reforma agrária e empregados rurais no ensino superior público: um panorama analítico. 2018. 17 f. Artigo (Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais) - Programa de Pós-Graduação em Sistemas Agroindustriais, Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, Universidade Federal de Campina Grande, Pombal, Paraíba, Brasil, 2018.
???metadata.dc.description.resumo???: A Lei de Cotas, além do recorte social, trata de critérios étnico-raciais e permite que as próprias Instituições, a partir da realidade social na qual estão inseridas, utilizem como ação afirmativa a criação de reserva de vagas para beneficiar outros grupos minoritários. O artigo tem como objetivo analisar a política de reserva de vagas para filhos de famílias pronafianas, de assentados da reforma agrária e de empregados rurais no Ensino Superior Público, além de discutir os fundamentos jurídicos desta ação afirmativa, identificar as Instituições Públicas que utilizam esta política de cotas, apresentar os cursos ofertados e o número de vagas reservadas para estes estudantes rurais. Os procedimentos metodológicos da investigação ancoraram-se nos pressupostos da pesquisa qualitativa e quantitativa, de documentação indireta e descritiva. Os resultados da pesquisa indicam que a adoção da Lei de Cotas representou um inegável avanço em relação à democratização, quanto ao acesso a grupos historicamente excluídos previstos na lei. Contudo, ainda são poucas Instituições que utilizam cotas para beneficiar os filhos de famílias pronafianas, de assentados da reforma agrária e de empregados rurais. São apenas 3 em todo o Brasil – IFPB, IFSEMG e IFTO –, ainda assim, em Campi específicos e, em sua maioria, para cursos voltados para a área rural. Portanto, tendo em vista a notória desvantagem na concorrência entre estudantes urbanos e rurais ainda há muito a ser feito para que os objetivos desta ação afirmativa sejam alcançados: democratização do acesso ao Ensino Superior, dessegregação do espaço universitário, efetivação da cidadania para os estudantes rurais.
Abstract: The Quota Law, apart from its social contour, deals with ethnic-racial criteria and allows institutions, based on their particular social reality, to use, as affirmative action, the creation of a reserve of vacancies, aiming at benefitting other minority groups. This article, therefore, aims at analyzing the policy related to the reserving vacancies for children belonging to PRONAF families, settlers of agrarian reform and rural employees who are taking up Public Higher Education. In addition, it aims both at discussing the legal bases concerning this affirmative action, in order to identify the Public Institutions that adopt this quotas policy, and at presenting the offered courses as well as the number of vacancies reserved for rural students. As to its methodological procedure, it was based both on qualitative/ quantitative research, and on indirect and descriptive documentation. The results show that the adoption of the Quotas Law represented an undeniable advance in terms of democratization, taking into consideration the access to the once historically excluded groups. It is important to point out, however, that there are only few institutions adopting such system and benefitting children who belong to PRONAF families, settlers of agrarian reform and rural employees. They are only 3 in Brazil - IFPB, IFSEMG and IFTO. Besides, they belong to specific Campuses and are mostly related to courses which are directed to the rural area. In this sense, and taking into consideration a significative disadvantage in competition between urban and rural students, a lot still has to be done in order to achieve the objectives of affirmative action: democratization of access to Higher Education, university space desegregation, and the achievement of citizenship for rural students.
Keywords: Ensino superior
Higher education
Universidades
Universities
Reservas de vagas - cotas
Reservation of vacancies - quotas
Estudantes rurais
Rural students
Ação afirmativa
Affirmative action
???metadata.dc.subject.cnpq???: Sociologia.
Serviço social.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4404
Appears in Collections:Mestrado Profissional em Sistemas Agroindustriais (Pombal).

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