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Title: Entre o marginal e o legal: os embates políticos em torno da Lei 3.443, de 06 de novembro de 1966.
Other Titles: Between the marginal and the legal: the political clashes around the Law 3.443, of November 6, 1966.
???metadata.dc.creator???: SANTANA, José Romero Soares.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: AIRES, José Luciano de Queiroz.
???metadata.dc.contributor.referee1???: MONTENEGRO, José Benjamim.
???metadata.dc.contributor.referee2???: SOUSA JÚNIOR, José Pereira de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: LIMA, Luciano Mendonça de.
???metadata.dc.contributor.referee4???: BARROS, Ofélia Maria de.
Keywords: Liberdade Religiosa;História da Paraíba;Religiões Afro-Brasileiras;Religiões Afro-Ameríndias;Religião e Política;Federações de Cultos Africanos;Repressão Religiosa;Religious Freedom;History of Paraíba;Afro-Brazilian Religions;Afro-Amerindian Religions;Religion and Politics;African Cults Federations;Religious Repression
Issue Date: 28-Sep-2018
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SANTANA, J. R. S. Entre o marginal e o legal: os embates políticos em torno da Lei 3.443, de 06 de novembro de 1966. 2019. 141 f. Dissertação (Mestrado em História) – Programa de Pós-Graduação em História, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2018. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4440
???metadata.dc.description.resumo???: O estudo em questão aborda as lutas em torno da liberdade religiosa dos cultos africanos no campo nacional e local, com a conquista da lei 3. 443, como resultado dos embates socias, para atingirmos nosso objetivo principal, que é problematizar as disputas do campo religioso campinense. Vale dizer que esta pesquisa está embasada em autores referenciais, como Bourdieu, Thompson, Halbawach, Ortiz, entre outros. Fizemos uso de fontes documentais, jornais e relatos orais. No primeiro momento, fez-se necessário um recuo no tempo histórico, para inserir a umbanda, religião afro-brasileira, nascida nos primeiros anos da República brasileira, assim como os embates ocorridos no campo religioso nacional, travados para que esta tivesse seu reconhecimento e aceitação. Em seguida, abordamos os processos históricos de luta e resistência do povo-de-santo, para a manutenção dos seus espaços sagrados, para inserirmos a Paraíba dentro desse contexto. Partindo dessas discussões, buscamos abordar o processo histórico em que foi criada a Lei 3. 443, de 06 de novembro de 1966, através do anteprojeto de lei 67/66, que dispunha sobre o Exercício dos Cultos Africanos no Estado da Paraíba. Uma lei que impunha uma série de restrições à liberdade religiosa afro-paraibana, impondo a todos os cultos afro uma subordinação à institucionalizada Federação dos Cultos Africanos do Estado da Paraíba. E, no terceiro momento, procuramos discutir as disputas entre as federações, pelo controle do campo religioso afro-campinense, com suas imposições, normas, padrões de conduta e imposições, levando ao fechamento de terreiros, como acontecera com o terreiro de “Maria Timbu”, destacado pela imprensa local como a “Bruxa da cachoeira”, e o expurgo que a federação de Campina Grande procurou fazer nos seus quadros. Padrões impostos pelo princípio da “moral e dos bons costumes”, como o padrão esperado pelo Regime Militar, que fez com que a federação campinense promovesse um verdadeiro expurgo nos seus quadros, visando eliminar os chamados “indesejáveis.” O santo não deveria ter sua masculinidade questionada, impondo, assim, uma visão particular de religião pura. Somado a esses fatos, ainda impunha uma obediência cega e incondicional, uma mordaça que impedia qualquer questionamento, tanto das ações das Federações quanto no campo da política.
Abstract: Between the Marginal and the Legal: The political clashes around the law 3,443 of November 6, 1966. It is a study on the struggles around the religious freedom of the African cults in the national and local field with conquest of the law 3. 443, like as a result of the social conflicts, to reach our main objective that is to problematize the disputes of the campinense religious field. Our study sought to develop from main referential authors such as Pierre Bourdieu, E. P. Thompson, Maurice Halbawach, Renato Ortiz among others authors. We made use of varied sources, documentary sources, newspapers and oral reports. In the first moment, it was necessary a retreat in the historical time to insert umbanda, Afro-Brazilian religion born in the first years of the Brazilian Republic and the clashes occurred in the national religious field locked so that it had its recognition and acceptance. Then we arrive to the Northeast, where we approach the historical processes of struggle and resistance of the people of santo to maintain their sacred spaces, to insert Paraíba within this context. Starting from these discussions in the second moment, we sought to address the historical process in which Law 3, 443 of November 6, 1966 was created, through draft bill 67/66, which provided for the Exercise of African Cults in the State of Paraíba. A law that imposed a series of restrictions on Afro-Paraíba religious freedom, imposing on all Afro cults a subordination to the institutionalized Federation of African Cults of the State of Paraíba. And in the third moment, we tried to discuss the dispute between the federations, for the control of the Afro-Campinense religious field with its impositions, norms, Patterns of conducts and impositions, led to the closure of terreiros as had happened with the terreiro of "Maria Timbu", detached by the local press as the "Witch of the waterfall", and the purge that the federation of Campina Grande tried to do in his paintings. These standards were imposed by the principle of "morality and good manners" as the standard expected by the Military Regime, which made the campinense federation promote a real purge in its paintings, in order to eliminate the so-called "undesirable." The saint should not have his masculinity questioned, thus imposing a particular view of pure religion. Added to these facts, he still imposed blind and unconditional obedience, a gag that precluded any questioning of both the actions of the Federations and the field of politics.
Keywords: Liberdade Religiosa
História da Paraíba
Religiões Afro-Brasileiras
Religiões Afro-Ameríndias
Religião e Política
Federações de Cultos Africanos
Repressão Religiosa
Religious Freedom
History of Paraíba
Afro-Brazilian Religions
Afro-Amerindian Religions
Religion and Politics
African Cults Federations
Religious Repression
???metadata.dc.subject.cnpq???: História
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4440
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