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Title: Orçamento participativo e governabilidade: um estudo dos gastos públicos em Campina Grande 1993-1998.
Other Titles: Participatory budgeting and governance: a study of public spending in Campina Grande 1993-1998.
???metadata.dc.creator???: SILVA, Wilson Roberto da.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: ARAGÃO, Paulo Ortiz Rocha de.
???metadata.dc.contributor.referee1???: BARRETO FILHO, Francisco de Paula.
???metadata.dc.contributor.referee2???: PAKMAN, Elbio Troccoli.
Keywords: Orçamento Participativo;Governabilidade;Gastos Públicos - Campina Grande (1993-1998);Orçamento Público;Participatory Budgeting;Governability;Public Spending - Campina Grande (1993-1998);Public Budget
Issue Date: 2000
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SILVA, Wilson Roberto da. "Orçamento participativo e governabilidade: um estudo dos gastos públicos em Campina Grande 1993-1998". 2000. 107f. (Dissertação de Mestrado em Economia Rural e Regional), Programa de Pós-graduação em Economia Rural e Regional, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba – Campus II - Campina Grande - Paraíba - Brasil, 2000. Disponível em: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4523
???metadata.dc.description.resumo???: Este trabalho analisa a evolução dos gastos públicos na cidade de Campina Grande nos anos de 1993 a 1998, tendo como objetivo prioritário estudar o comportamento das receitas e despesas do período. Com isto, busca-se realizar uma avaliação da execução orçamentaria, e uma analise da influencia ou não da implantação do orçamento participativo na alocação dos recursos. As informações iniciais tratam de uma síntese histórica do orçamento publico, partindo da relação entre: as constituições brasileiras e o orçamento publico; a Lei 4.320/64 e o orçamento publico; a evolução conceitual do orçamento; a experiencia brasileira em orçamento programa; o orçamento participativo; e o controle e avaliação da execução orçamentaria. Em relação ao processo dos gastos públicos no período estudado, identifica-se a arrecadação das receitas e aplicação das despesas, tendo como fator inovador do período estudado a implantação do orçamento participativo, embora neste período ainda não sejam perceptíveis a influencia deste, no processo de distribuição dos recursos. Esta dissertação destaca a importância crucial numa gestão democrática de se ter critérios e uma metodologia para alocação de recursos, sugerindo procedimentos que podem ajudar na consolidação do Orçamento Participativo em Campina Grande. Conclui-se que os gastos públicos em Campina Grande, no período de 1993 a 1998, ressentiram-se da falta de uma metodologia que permitisse um tratamento diferenciado na aplicação dos recursos apos a implantação do orçamento participativo.
Abstract: This Master Thesis analyses the evolution of the public expenses in the city of Campina Grande from 1993 to 1998. The primary objective is to study the behavior of the earnings and charges during the period. Therefore, we try to evaluate the budget execution and analyze the possible influence of the shared budget implantation in the a location of resources. The primary information are a historical synthesis of the public budget, starting from the relation between: the Brazilian constitution and the public budget; the Law No. 4.320/64 and the public budget; the evolution of the concept of budget; the Brazilian experience in budget programs; the shared budget; and the control and evaluation of the budget execution. Concerning the public expenses process in the period, the earnings collecting and the charges application are identified, appearing, as a new factor, the shared budget implantation, although in the period its influence is not perceptible in the resources distribution process. This paper detaches also the importance of having criteria and methodology on resources a location in a democratic administration. It suggests procedures that may help in the consolidation of the shared budget in Campina Grande. The public expenses in Campina Grande from 1993 to 1998 had a lack of methodology, so it would allow a different treatment in the resources application after the shared budget implantation.
Keywords: Orçamento Participativo
Governabilidade
Gastos Públicos - Campina Grande (1993-1998)
Orçamento Público
Participatory Budgeting
Governability
Public Spending - Campina Grande (1993-1998)
Public Budget
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4523
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