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Title: Do pluralismo jurídico à pluralidade de direitos: uma construção não essencialista do direito.
Other Titles: From legal pluralism to plurality of rights: a non-essentialist construction of law.
???metadata.dc.creator???: RIBEIRO, Emmanuel Pedro Sormanny Gabino.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: OLIVEIRA, Luciano.
???metadata.dc.contributor.referee1???: ADEODATO, João Maurício.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALBUQUERQUE JÚNIOR, Durval Muniz de.
???metadata.dc.contributor.referee3???: MALAGODI, Edgard.
Keywords: Direito - Perspectiva Sociológica.;Pluralismo Jurídico.;Direito - Pluralidade.;Sociologia do Direito.;Law - Sociological Perspective.;Legal pluralism.;Law - Plurality.;Sociology of Law.
Issue Date: Apr-2000
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: Emmanuel Pedro Sormanny Gabino. Do pluralismo jurídico à pluralidade de direitos: uma construção não essencialista do direito.2000. 222f. (Dissertação de Mestrado em Sociologia Rural), Curso de Mestrado em Sociologia Rural, Centro de Humanidades, Universidade Federal da Paraíba - Campina Grande - PB - Campus II - Brasil, 2000.
???metadata.dc.description.resumo???: 0 presente trabalho objetiva construir uma perspectiva teórica que permita ler o fenômeno atual da pluralidade de direitos. Nossa hipótese de trabalho foi a seguinte: para pluralizar o direito negamos qualquer possibilidade de definir um conteúdo dado a priori para o direito. Fazemos questão de apontar que esta hipótese representa apenas um caminho e não :o caminho". Para chegarmos a tal construção, primeiramente optamos por mapear as discussões existentes. Desenhamos o que se convencionou chamar modernamente de monismo jurídico estatal, produzido a partir da teoria da soberania. Realizamos uma leitura sobre o seu surgimento, desenvolvimento e crise. Portanto, tal leitura e limitada pelos referenciais escolhidos. Em seguida, procuramos apontar que os autores que tratam da crise do monismo jurídico estatal propõem o pluralismo jurídico como o novo paradigma vigente, como o mais adequado para ler o fenômeno do direito na atualidade. Neste âmbito, produzimos uma discussão sobre o pluralismo jurídico na instância teórica da sociologia do direito, por dentro do direito e por dentro da sociologia. Abordamos a questão a partir dos clássicos, ou seja, tomando como referenda a sociologia do direito nascente: Marx, Durkheim, Ehrlich e Weber. Logo depois, procuramos debater com autores mais recentes que trabalham com a problemática teórica do pluralismo jurídico. Chegamos ao seguinte resultado: os autores trabalhados, pluralizam o direito ao construírem um outro critério para distinguir o que e direito do que não e, diferenciando-se, desta forma, daqueles autores que trabalham na esfera do monismo jurídico estatal. Todavia, ao produzirem tal distinção, universalizam o direito a partir do critério elaborado, de modo que postulam também a existência de um direito único, com conteúdo definido, alguns para todo o sempre. Neste sentido, a pesquisa empírica realizada em uma favela buscando estudar mecanismos alternativos aos estatais de resolução de conflitos e a percepção de uma construção essencialista do direito a partir dos autores "pluralistas" discutidos neste trabalho, nos conduziu a elaboração de uma entre outras leituras possíveis do que denominamos de o fenômeno da pluralidade de direitos, qual seja: uma leitura não essencialista como condição da pluralidade.
Abstract: The present work aims to construct a theoretical perspective that allows to read the current phenomenon of the plurality of rights. Our working hypothesis was as follows: to pluralize the law we deny any possibility of defining a content given a priori to the law. We make it a point to point out that this hypothesis represents only a path and not the path. "To arrive at such a construction, we first chose to map the existing discussions. We draw what has been conventionally called modern state monism, produced from the theory of sovereignty. We read about its emergence, development and crisis. Therefore, such reading is limited by the chosen references. Next, we try to point out that the authors who deal with the crisis of state legal monism propose legal pluralism as the new paradigm in force, as the most appropriate to read the phenomenon of law nowadays. In this context, we produced a discussion about legal pluralism in the theoretical instance of the sociology of law, within the law and within sociology. We approach the question from the classics, ie, taking as reference the sociology of nascent law: Marx, Durkheim, Ehrlich and Weber. Soon after, we try to debate with more recent authors who work with the theoretical problematic of legal pluralism. We arrive at the following result: the authors worked, pluralize the law in constructing another criterion to distinguish what is right and what is not, and, differing, in this way, from those authors who work in the sphere of state legal monism. However, in producing such a distinction, they universalize the right from the criterion elaborated, so that they also postulate the existence of a single right, with a defined content, some forever. In this sense, the empirical research carried out in a favela seeking to study alternative mechanisms to state-level conflict resolution and perception of an essentialist construction of law from the "pluralist" authors discussed in this work led us to elaborate among other possible readings of what we call the phenomenon of plurality of rights, namely: a non-essentialist reading as a condition of plurality .
Keywords: Direito - Perspectiva Sociológica.
Pluralismo Jurídico.
Direito - Pluralidade.
Sociologia do Direito.
Law - Sociological Perspective.
Legal pluralism.
Law - Plurality.
Sociology of Law.
???metadata.dc.subject.cnpq???: Sociologia.
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4597
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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