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Title: Camponeses e políticas públicas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no território da Borborema-PB.
Other Titles: Peasants and public policies: the Food Acquisition Program (PAA) in the territory of Borborema-PB.
???metadata.dc.creator???: SOUZA, Rony Willams Frutuoso de.
???metadata.dc.contributor.advisor1???: CANIELLO, Márcio de Matos.
???metadata.dc.contributor.referee1???: LADOSKY, Mário Henrique Guedes.
???metadata.dc.contributor.referee2???: ALBUQUERQUE, Cícero Ferreira de.
Keywords: Políticas Públicas;Campesinato;Compras Governamentais;Território da Borborema;Public Policy;Peasantry;Government Procurement;Territory of Borborema
Issue Date: 21-Feb-2019
Publisher: Universidade Federal de Campina Grande
Citation: SOUZA, R. W. F. de. Camponeses e políticas públicas: o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no território da Borborema-PB. 2019. 118 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais, Centro de Humanidades, Universidade Federal de Campina Grande, Paraíba, Brasil, 2019.
???metadata.dc.description.resumo???: Esta dissertação tem por objetivo discutir a importância de duas políticas públicas de desenvolvimento socio-econômico para o mundo rural brasileiro implementadas nos últimos 14 anos na região da Borborema, no estado da Paraíba: a Política Territorial, por meio de uma análise da dinâmica do Fórum de Desenvolvimento Territorial Rural Sustentável da Borborema, e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), uma política de compras governamentais com dois objetivos claros: incentivar o desenvolvimento da agricultura camponesa por meio da compra governamental de parte da produção desses agricultores e o combate à fome por meio da distribuição dos alimentos adquiridos para instituições públicas e organizações sociais da assistência social. Além disso, discutimos o impacto sofrido por essas políticas públicas no contexto do Golpe de 2016 e como as politicas públicas para o campesinato vêm sofrendo nesse contexto. Para tanto, recorremos a pesquisa de dados secundários dos principais órgãos responsáveis pela execução dessas ações, assim como relatos de atores envolvidos com essas políticas na região da Borborema. Apesar de alguns bons resultados na aplicação dessas políticas públicas, devemos pensar também nos vários aspectos que dificultaram a execução das mesmas, como o conflito de interesses entre os vários atores envolvidos na política territorial ou a burocracia que ainda tem dificultado os camponeses de acessarem mais plenamente ao PAA, mas, principalmente, pensar na fragilidade das políticas públicas executadas no país, isto é, como e quando a ação pública poderá efetivamente tornar-se uma alternativa consistente para o campesinato, em suas características mais elementares, na busca por autonomia e em sua própria reprodução social.
Abstract: This dissertation aims to discuss the importance of two socio-economic public policies in rural areas implemented in the last 14 years in the region of Borborema, in the state of Paraíba. The territorial policies, rescuing some of what was written on the theme, aim to update the discussion, starting from the Sustainable Rural Territorial Development Forum of Borborema. And the Food Acquisition Program (PAA), a government procurement policy with two clear objectives: to encourage the development of peasant agriculture through the governmental purchase of part of the production of these farmers and the second objective refers to the fight against hunger by distribution of food purchased to public institutions and social welfare organizations. In addition, we discuss the impact of these public policies in the context of the Coup of 2016 and how public policies for the peasantry have been suffering in this context. To do so, we used the research of secondary data of the main bodies responsible for the execution of these actions, as well as reports of actors involved with these policies in the Borborema region. In spite of some good results in the application of these public policies, we must also consider the various aspects that hindered their implementation, such as the conflict of interests between the various actors involved in territorial politics or the bureaucracy that has still made it difficult for peasants to access more fully to PAA, but mainly to think about the fragility of the public policies implemented in the country, to think about how and when public action can effectively become a consistent alternative for the peasantry, in its most basic characteristics, the quest for autonomy and social reproduction.
Keywords: Políticas Públicas
Campesinato
Compras Governamentais
Território da Borborema
Public Policy
Peasantry
Government Procurement
Territory of Borborema
???metadata.dc.subject.cnpq???: Ciências Sociais
URI: http://dspace.sti.ufcg.edu.br:8080/jspui/handle/riufcg/4622
Appears in Collections:Mestrado em Ciências Sociais.

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